PORTARIA Nº 106/2024

PORTARIA N† 106/2024
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:

I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv 912.425.843-15 e RG nv120710599-3, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 16 de agosto do corrente ano, onde o mesmo ir% participar da edi1'o do projeto “DIALOGO INSTITUCIONAL”, cujo tema 3 APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GEST•O DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE AGOSTO DE 2024


Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria N†001/2021 - GP

PORTARIA Nº 189/2024.

PORTARIA N† 189/2023.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 12 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Materno Infantil Loccalizado na R. Silva Jardim, s/n - Centro,.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

PORTARIA Nº 190/2024.

PORTARIA N† 190/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:


I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n† 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Pam Filipinho, Localizado Rua Vespasiano Ramos N16 Centro.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

PORTARIA Nº 191/2024.

PORTARIA N† 191/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 14 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

PORTARIA Nº 192/2024.

PORTARIA N† 192/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:


I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n† 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 14 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital DMI, Localizado Rua “lvaro Mendes N2256 Centro.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

PORTARIA Nº 193/2024.

PORTARIA N† 193/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a Bacabal MA, nos dias 14 de Agosto de 2024, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos mentais, para o Hospital Clinica Santa Rafaela, Localizado R. Frederico L4da, 1253 - Centro.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

PORTARIA Nº 194/2024.

PORTARIA N† 194/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 15 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital MacroRegional, localizado na R. Cel. VitCrino Lucena, 401.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

PORTARIA Nº 196/2024.

PORTARIA N† 196/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 16 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Policlinica do Cohatrac, Localizado R. Nove, S/N - Cohatrac II.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

PORTARIA Nº 197/2024.

PORTARIA N† 197/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 16 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Tarquinio Lopes Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Agosto de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

PORTARIA R.H. nº. 225-E/2024

PORTARIA R.H. n†. 225-E/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS ALBERTO FERREIRA LACERDA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 03/09/2024 a 02/10/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de cultura/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de Agosto 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 225-F/2024

PORTARIA R.H. n†. 225-F/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MANOEL RODRIGUES DA SILVA, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 15/08/2024 a 15/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 230-E/2024

PORTARIA R.H. n†. 230-E/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIANE CARVALHO TRINDADE, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 a serem gozadas de 09/09/2024 a 08/10/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 231-H/2024

PORTARIA R.H. n†. 231-H/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024 a serem gozadas de 15/08/2024 a 16/10/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Desporte e Lazer / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de Agosto 2024MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 236/2024

PORTARIA R.H. n†. 236/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 a serem gozadas de 09/09/2024 a 08/10/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 237/2024

PORTARIA R.H. n†. 237/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VICENTE CAMILO DE LIMA, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023 a serem gozadas de 15/08/2024 a 15/10/2024, do cargo de Guarda Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O, Processo Administrativo n† 1408001/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7† e 9v do Decreto Federal n† 11.462/2023 na compet4ncia de RG•O GERENCIADOR, registra sua INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Educa1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n† 134, CEP: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Educa1'o e Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Educa1'o, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educa1'o, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™O - IRP, conforme Art. 9† do Decreto Federal nv 11.462/2023. c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Educa1'o, localizada $ Avenida Zeca Branco, n† 134. CEP: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico educa1'o@pedreiras.ma.gov.br. Atenciosamente, Pedreiras MA, 16 de agosto de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n† 062/2022-GP. ANEXO I Objeto: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA.
ITEMDESCRI™•OUNIDADE01Arroz: agulhinha tipo 1 embalagem 1 kg, classe longo fino, gr'o de qualidade com data de validade m7nimo de 06 meses da entrega do produto, isento de mofo, odores, e substancias estranhas, embalagem saco pl%stico atCxico. Data de fabrica1'o e data de validade expressa de forma vis7vel.Kg02Alho: in natura, bulbo de tamanho m3dio, os dentes devem estar bem definidos, firmes, com caracter7stica 7ntegras e de primeira qualidade; selecionado, sem manchas, isentos de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. N'o deve apresentar quaisquer lesEes de origem f7sica, mec&nica ou biolCgica. N'o ser'o aceitos produtos com embalagem furadas ou em condi1Ees anormais.Kg03A1Pcar refinado: embalagem 1kg, com apar4ncia de pC fino, na cor branca, n'o devendo esta melado ou pedrado, com data de fabrica1'o e validade e com registro no minist3rio da fazenda.Kg04Achocolatado em pC: pacote com 400g, fardo com 24 unidades com data de fabrica1'o e validade, rCtulo de acordo com a legisla1'o vigente.Pct05Aveia em flocos finos, embalagem de 450g ingrediente: somente aveia. com identifica1'o, informa1'o nutricional, data de fabrica1'o e validade de no m7nimo 6 meses.pct06BETERRABA Caracter7sticas: tamanho m3dio, pesando entre 200 e 300 gramas a unidade. Deve apresentar as caracter7sticas de cultivar estarem fisiologicamente bem definidas, estarem fisiologicamente bem desenvolvidas e bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estarem em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'o. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produto.Kg07Corante: (color7fico) embalagem de 100g: ingredientes: fub% de milho, sal, urucum e Cleo vegetal. Isento de glPten. Podendo conter derivados de soja, dever% conter externamente os dados de identifica1'o, proced4ncia, informa1Ees nutricionais, nPmero de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, 7ntegro, atCxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. N'o ser'o aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condi1Ees anormais.Pct08Condimento misto embalagem de 100g: ingredientes: fub% de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante caramelo. Isento de glPten. Podendo conter al3rgenos derivado de soja, dever% conter externamente os dados de identifica1'o, proced4ncia, informa1Ees nutricionais, nPmero de lote, data de validade e quantidade do produto. Acondicionada em saco de polietileno, 7ntegro, atCxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com prazo de validade de 12 meses. N'o ser'o aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condi1Ees anormais. Pct09Cebola: branca, in natura, de primeira qualidade, procedente de esp3cies genu7nas e s's, frescas, tamanho m3dio e uniforme, sem rama, compacta e firme, colora1'o uniforme e brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesEes de origem f7sica, mec&nica ou biolCgica, sem perfura1Ees e cortes, sem manchas e sujidades, parasitas, larvas ou corpos estranhos aderidos $ superf7cie externaKg10Farinha de mandioca branca 1kg: produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Grupo: seca, Subgrupo: Fina, Classe branca, torrada, tipo 01, isenta de mat3ria terrosa, fungos, larvas ou parasitas e fragmentos estranhos. N'o podendo apresentar-se Pmida, fermentada ou ran1osa. Embalada em pacotes pl%sticos transparentes, limpos, n'o violados, resistentes, que garantam a integridade do produto at3 o momento do consumo. A embalagem dever% conter externamente os dados de identifica1'o, proced4ncia, informa1Ees nutricionais, nPmero de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: m7nimo de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Kg11Feij'o tipo carioca tipo 1, embalagem de 1 kg, gr'os inteiros m7nimo de 95% na cor caracter7sticas a variedade corresponde de tamanho e formato naturais maduros limpos e secos aus4ncia de sujidades insetos parasitas embalagem saco pl%sticos atCxico de 1 kg com identifica1'o do produto marca de fabrica1'o prazo de validade m7nima devidamente rotulado.Kg12Floc'o de Milho embalagem de 500g, contendo a identifica1'o do produto marca do fabricante com data de fabrica1'o e validade m7nimo de 12 meses da entrega do produto.Und13Floc'o de arroz embalagem de 500g, contendo a identifica1'o do produto marca do fabricante com data de fabrica1'o e validade m7nimo de 12 meses da entrega do produto.Und14Leite em pC integral instant&neo acondicionado em embalagem original com 200g, produto extra7do em pC, contendo sua composi1'o integra data de fabrica1'o, prazo de validade e peso l7quido. Isento de glPten. N'o deve ser bebida l%ctea e nem mistura l%ctea. N'o ser'o aceitos produtos com embalagem furada ou em condi1Ees anormais fardo com 50 unidades.Pct15Leite em pC zero lactose desnatado, caracter7sticas: 200 g Leite desnatado, enzima lactase e estabilizantes citrato de sCdio, trifosfato de sCdio, monofosfato de sCdio e difosfato de sCdio. Leite UHT desnatado para Dietas com Restri1'o de Lactose - Zero Lactose. Fabrica1'o: m%ximo de 60 dias. Validade: m7nimo de 10 meses.Pct16Macarr'o tipo espaguete massa seco com ovos peso l7quido de 500g, contendo em sua composi1'o: farinha de trigo enriquecida com ferro e %cido fClico. Fabricada a partir de mat3rias-primas selecionadas, limpas e de boa qualidade. Validade m7nima: 06 meses. No rCtulo da embalagem dever'o estar impressas de forma clara e indel3vel, as seguintes informa1Ees: identifica1'o do produto, inclusive a classifica1'o, a composi1'o centesimal. N'o ser'o aceitos produtos quebrados, despeda1ados e esfarelados; com embalagem furada, amassada ou em condi1Ees anormais.Pct17Mel'o: mel'o amarelo de primeira qualidade, maduro, consist4ncia firme, fresco, limpo, colora1'o uniforme; aroma, cor e sabor t7picos da esp3cie, apresentando grau de matura1'o tal que lhe permita suportar a manipula1'o, o transporte e a conserva1'o em condi1Ees adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos $ superf7cie externa. N'o deve apresentar quaisquer lesEes de origem f7sica, mec&nica ou biolCgica;kg18Margarina: produto com no m7nimo 60% de lip7dios em embalagens de 500g. Ingredientes: Cleos vegetais l7quidos e hidrogenados, %gua, sal, cloreto de pot%ssio, soro de leite reconstitu7do, vitamina A (1.500 U.I/100g). Emulsificante, mono e de glicer7deos de %cido graxos, lecitina de soja e 3steres de poli glicerol de %cidos graxos, aromatizante, conservador benzoato de sCdio, corante natural de urucum e cPrcuma, antioxidantes: EDTA c%lcio dissCdico, BHT e “cido c7trico e acidulante % cido l%ctico. Contendo Cleo de soja. Isento de glPten. Validade m7nima: 06 meses. Na embalagem dever'o estar impressas de forma clara e indel3vel, as seguintes informa1Ees: identifica1'o do produto (fabrica1'o, lote, data de vencimento), inclusive a classifica1'o e a composi1'o nutricional. N'o ser'o aceitos produtos com embalagem estufadas, furadas, amassadas ou em condi1Ees anormais.Und19Milho branco quebrado para mingau 500g isento de mofo, odores estranhos e de substancia nocivas, embalagem em pacotes de 500g de pl%sticos.Pct20Milho verde acondicionado em sach4s de 300g: produto em conserva contendo milho verde, %gua e sal, isento de glut3n. Apar4ncia l7mpida, sem turva1Ees, sem embalagem estufada ou amassada, contendo as informa1Ees sobre composi1'o nutricional, data de validade de no m7nimo 06 meses para consumo e lote. N'o ser'o aceitos em embalagens de lata ou caixas.Sach421Molho de tomate tradicional 340g: embalagem sach4, pl%stico. Ingredientes: tomate, polpa de tomate, sal, amido, a1Pcar, Cleo de soja, cebola, salsa, alho em pC e conservador sorbato de pot%ssio. Sem glPten. Al3rgicos, contendo derivados de soja. Isento de sujeiras e fermenta1'o, acondicionados em caixas de papel'o, 7ntegras e resistentes, refor1adas e lacradas. Contendo as informa1Ees sobre composi1'o nutricional, data de validade, lote. Validade: 12 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. N'o ser'o aceitos produtos com embalagem furadas ou em condi1Ees anormais. N'o ser'o aceitos em embalagens de lata ou caixas.Sach422leo de soja refinado 900ml: tipo 1, livre de impurezas e l7mpido, isento de glPten, com embalagem prim%ria em garrafa pet pl%stica de 900ml, contendo informa1Ees nutricionais, prazo de fabrica1'o e validade. N'o ser'o aceitos produtos com embalagem furadas ou em condi1Ees anormais.Und23Polpa de fruta integral de CAJ: congelada, preparada com frutas s's, sem edi1'o de corantes artificiais e conservantes. Sabor caracter7stico e agrad%vel. Isentas de: vest7gio de descongelamento, odor forte e desagrad%vel e qualquer subst&ncia contaminante ou estranha a sua composi1'o normal, como insetos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. N'o deve conter fragmentos de partes n'o comest7veis da fruta. Dever% se apresentar acondicionada em embalagens transparentes individual, resistentes e livre de sujidades e material terroso com peso l7quido de 1kg, contendo na embalagem a identifica1'o do produto com selo de inspe1'o sanit%ria, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, data de fabrica1'o e validade m7nima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. N'o ser'o aceitas embalagens furadas ou em condi1Ees anormais.Kg24Polpa de fruta integral de GOIABA: congelada, preparada com frutas s's, sem edi1'o de corantes artificiais e conservantes. Sabor caracter7stico e agrad%vel. Isentas de: vest7gio de descongelamento, odor forte e desagrad%vel e qualquer subst&ncia contaminante ou estranha a sua composi1'o normal, como insetos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. N'o deve conter fragmentos de partes n'o comest7veis da fruta. Dever% se apresentar acondicionada em embalagens transparentes individual, resistentes e livre de sujidades e material terroso com peso l7quido de 1kg, contendo na embalagem a identifica1'o do produto com selo de inspe1'o sanit%ria, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, data de fabrica1'o e validade m7nima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. N'o ser'o aceitas embalagens furadas ou em condi1Ees anormais.Kg25Polpa de fruta integral de MARACUJ“: congelada, preparada com frutas s's, sem edi1'o de corantes artificiais e conservantes. Sabor caracter7stico e agrad%vel. Isentas de: vest7gio de descongelamento, odor forte e desagrad%vel e qualquer subst&ncia contaminante ou estranha a sua composi1'o normal, como insetos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. N'o deve conter fragmentos de partes n'o comest7veis da fruta. Dever% se apresentar acondicionada em embalagens transparentes individual, resistentes e livre de sujidades e material terroso com peso l7quido de 1kg, contendo na embalagem a identifica1'o do produto com selo de inspe1'o sanit%ria, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, data de fabrica1'o e validade m7nima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. N'o ser'o aceitas embalagens furadas ou em condi1Ees anormais.Kg26Polpa de fruta integral de ACEROLA: congelada, preparada com frutas s's, sem edi1'o de corantes artificiais e conservantes. Sabor caracter7stico e agrad%vel. Isentas de: vest7gio de descongelamento, odor forte e desagrad%vel e qualquer subst&ncia contaminante ou estranha a sua composi1'o normal, como insetos, parasitas e detritos de animais ou vegetais. N'o deve conter fragmentos de partes n'o comest7veis da fruta. Dever% se apresentar acondicionada em embalagens transparentes individual, resistentes e livre de sujidades e material terroso com peso l7quido de 1kg, contendo na embalagem a identifica1'o do produto com selo de inspe1'o sanit%ria, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, data de fabrica1'o e validade m7nima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. N'o ser'o aceitas embalagens furadas ou em condi1Ees anormais.Kg27Sardinha em lata preparada com pescado fresco, em latas abre f%cil de 125g gramas, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em Cleo comest7vel. A embalagem dever% conter externamente os dados de identifica1'o e proced4ncia, informa1'o nutricional, nPmero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto dever% apresentar validade m7nima de 06 meses.Latas 28Sal mo7do iodado: pacotes com 1kg, com data de fabrica1'o e validade. n'o ser'o aceitos produtos com embalagens furadas ou em condi1Ees anormais Kg29Vinagre de “lcool Branco 500 ml: composi1'o: fermentado ac3tico de %lcool, %gua, corante natural, conservante metabissulfito de sCdio. Acidez vol%til 4,0%, isento de glPten, isentos de corantes artificiais, %cidos org&nicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frasco pl%stico de 500ml, com tampa inviol%vel, hermeticamente fechado. Apresentando informa1Ees com validade m7nima de 06 meses, fabrica1'o, peso l7quido. N'o ser'o aceitos produtos com embalagem estufada, furada, amassada ou em condi1Ees anormais.Und.30Carne Bovina mo7da desossada in natura recebimento em temperatura abaixo de 0† graus c3lsius (congelada), o g4nero dever% ser fresco, conter no m%ximo 10% de gordura, ter aspecto prCprio, n'o amolecido e nem pegajoso, cor prCpria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor prCprio, com aus4ncia de sujidades, parasitas e larvas. Sem adi1'o de %gua no interior do produto. Sem empacotamento a v%cuo. A entrega dever% ser feita em sacos separados. N'o ser% aceito carnes que passaram por processos de industrializa1'o.Kg31Carne Bovina in natura tipo corte: Patinho, apresenta1'o: cortada em cubos, estado de conserva1'o: Congelado. Cor prCpria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor prCprio, com aus4ncia de sujidades, parasitas e larvas.Kg32Coxa e sobrecoxa: Carne de frango tipo coxa e sobrecoxa congelada com adi1'o de %gua de no m%ximo de 6%. Aspecto prCprio, n'o amolecido e nem pegajoso, cor prCpria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor prCprio, com aus4ncia de sujidades, parasitos e larvas. Com registro no SIF ou SISP. Acondicionas em sacos pl%sticos transparente e atCxico, limpo, n'o violado, resistente, que garanta a integridade do produto at3 o momento do consumo. A embalagem dever% conter externamente os dados de identifica1'o, proced4ncia, informa1Ees nutricionais, nPmero do lote, data de fabrica1'o, data de validade e quantidade do produto. N'o ser'o aceitos produtos com embalagem, furadas ou em condi1Ees anormais.Kg33Cenoura, caracter7sticas t3cnicas: classe m3dia, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade. Composi1'o das ra7zes de 12 17cm de comprimento e 2,5 cm de di&metro. Devem apresentar as caracter7sticas do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, n'o lenhosas, bem formadas, limpas, com colora1'o uniforme, livre de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estarem em perfeitas condi1Ees e matura1'o. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produto.Kg34Ovos vermelhos ou brancos de galinha, frescos, tamanho m3dio ou superior, pesando no m7nimo 55g por unidade, conforme decreto lei n† 3748 de 12/07/93. Deve estar embalado em caixa descart%vel, com capacidade para uma dPzia, com identifica1'o do produtor e prazo de validade. Embalagem secund%ria: caixa de papel'o refor1ada, devidamente lacrada com fita adesiva e identificada com rCtulo e etiqueta, conforme legisla1'o vigente. Deve ter certificado de inspe1'o estadual (sie) ou federal(sif). Validade m7nima de 30 dias da data de entrega.dPzia35P'o doce tipo hot dog de 50g produto obtido por processamento tecnolCgico adequado com farinha de trigo fermentado biolCgico, %gua, sal e Cleo, embalado em saco pl%stico transparente, n'o apresentar odor de fuma1a, rCtulo de validade de acordo com a legisla1'o vigente. Unidade 36Tomate: in natura, de boa qualidade, procedente de esp3cies genu7nas e s's, frescas, aspecto globoso, cor vermelha e uniforme, graPdo, de polpa 7ntegra e firme, casca lisa e firme. Isento de enfermidades, livre de res7duos fertilizantes, sujidades, manchas, parasitas, insetos, larvas ou corpos estranhos, sem lesEes, de origem f7sica, mec&nica ou biolCgica, oriunda de manuseio ou transporte.Kg37Repolho tipo verde, em unidades com peso entre 1100 e 2500 gramas cada. Deve apresentar as caracter7sticas do cultivar bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estar em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'o.Kg

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20240350/2024, Preg'o EletrDnico n† 015/2023, Processo Administrativo n† 1505002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n† 06.075.255/0001-08, e a empresa J. L. SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 28.634.060/0001-85, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/08/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: e R$ 79.605,23 (setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e vinte e tr4s centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1†, da Lei Federal n† 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 798.500,07(setecentos e noventa e oito mil, quinhentos reais e sete centavos). DOTA™•O R™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.123060008.2.020 Gest'o da alimenta1'o escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de agosto de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20240358/2024, Preg'o EletrDnico n† 015/2023, Processo Administrativo n† 1505002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n† 06.075.255/0001-08, e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 42.034.494/0001-75, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/08/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 24.233,99 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e tr4s reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1†, da Lei Federal n† 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 121.196,31(cento e vinte e um mil, cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos). DOTA™•O R™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.123060008.2.020 Gest'o da alimenta1'o escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de agosto de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

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EXTRATO DE CONTRATO N† 20240561/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 49.331,66 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 49.331,66. VIGNCIA: 12 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMAR•ES, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Agosto de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.

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EXTRATO DE CONTRATO N† 20240571/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001 -24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.421,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 11.421,00. VIGNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Agosto de 2024. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.

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EXTRATO DE CONTRATO N† 20240576/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.2 83/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de jardinagem em geral, m%quinas, equipamentos, ferramentas e acessCrios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 019 -2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 82.352,78 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.352,78. VIGNCIA: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Julho de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20240577/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 28.232,70 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 28.232,70. VIGNCIA: 14 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20240578/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 29.109,94 (vinte e nove mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 29.109,94. VIGNCIA: 14 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20240579/2024. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 026/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para a futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n† 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 413.522,00 (Quatrocentos e treze mil e quinhentos e vinte e dois reais). FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNAT“RIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr†. Marcos AntDnio da Silva Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 15 de agosto de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.