SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240139/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240139/2024, Preg'o EletrDnico n 048/2023, Processo Administrativo n 1710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/08/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 3.392,50 (tr4s mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1Â, da Lei Federal n 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 16.962,50 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 1.842,94, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240197/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240197/2024, Preg'o EletrDnico n 048/2023, Processo Administrativo n 1710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/08/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 5.998,75 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1Â, da Lei Federal n 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 30.115,75(trinta mil, cento e quinze reais e setenta e cinco centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 2.932,57, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 3.066,18. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1Â da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 2.932,57, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 3.066,18. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1Â da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240385/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240385/2024, Preg'o EletrDnico n 039/2023, Processo Administrativo n 1409001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 08.353.510/0001-54, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/08/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 20.376,81 (vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1Â, da Lei Federal n 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 102.160,41(cento e dois mil, cento e sessenta reais e quarenta e um centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 10.444,65, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 9.932,16. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240404/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240404/2024, Preg'o EletrDnico n 048/2023, Processo Administrativo n 1710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/08/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 4.567,35 (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1Â, da Lei Federal n 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 22.958,75(vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica, 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 2.481,20, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 2.086,15. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240500/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240500/2024, Preg'o EletrDnico n 047/2023, Processo Administrativo n 2610001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08, e a empresa M. D. C. MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 45.768.089/0001-79, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/08/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 70.514,86 (setenta mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1Â, da Lei Federal n 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 352.772,56(trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÂÂO RÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 35.161,73, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 35.353,13. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240580/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240580/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 049-2023.SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.953,90 (onze mil, novecentos e cinquenta e tr4s reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 11.953,90. VIGNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240582/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240582/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 049-2023.SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.070,00 (oito mil, setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 8.070,00. VIGNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240583/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240583/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.492.207/0001-40. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 049-2023.SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.070,00 (um mil, setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 1.070,00. VIGNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) CARLA DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240584/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240584/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 049-2023.SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.865,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) . DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 2.865,00. VIGNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240597/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240597/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de reagentes e servi1os para bioqu7mica, hematologia e imunologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA, conforme PREGÂO NÂ PE 028-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 99.859,85 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 68.368,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 31.491,85. VIGNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 001/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NÂ 001/2024
PARECERISTAS POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE
PARECERISTAS PARA ANÂLISE DE PROJETOS CULTURAIS
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), em conformidade com os termos da Lei Federal 14.399/22, que institui a Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura (PNAB), e seus regulamentos, e da Lei Municipal N. 1.613, de 08 de julho de 2024, torna pPblico o resultado do processo de credenciamento de pareceristas para an%lise de projetos culturais e candidaturas inscritas nos editais oriundos da implementa1'o da PNAB.
ApCs cuidadosa avalia1'o dos candidatos, conforme crit3rios estabelecidos no Edital de Credenciamento FUP NÂ 001/2024, a FUP divulga os seguintes resultados:
1.Daniel Lemos Cerqueira - Ârea de Atua1'o: MPsica
Total de Pontos: 55 pontos
Qualifica1Ees: Experi4ncia substancial em eventos, produ1'o autoral e pol7ticas culturais. Detentor de v%rias forma1Ees acad4micas relevantes $ %rea de mPsica.
2.Vanusia Amorim Pereira dos Santos - Ârea de Atua1'o: Livro, Leitura
Total de Pontos: 54 pontos
Qualifica1Ees: Ampla experi4ncia em eventos, produ1'o autoral e pol7ticas culturais, com numerosas forma1Ees acad4micas na %rea de livro e leitura.
3.Wellington Barbosa Guitti - Ârea de Atua1'o: Artes C4nicas
Total de Pontos: 52 pontos
Qualifica1Ees: Destacada experi4ncia em eventos e produ1'o autoral, com participa1'o ativa em pol7ticas culturais e forma1Ees acad4micas na %rea de artes c4nicas.
Considera1Ees Finais:
Dos pareceristas credenciados ser'o convocados inicialmente Daniel Lemos Cerqueira e Vanusia Amorim Pereira dos Santos para integrar as ComissEes de Sele1'o dos editais da PNAB sob gest'o da FUP, conforme a necessidade e demanda de projetos e candidaturas. Os trabalhos ser'o realizados de modo remoto, seguindo os termos especificados no contrato de presta1'o de servi1os.
Observa1Ees:
Este credenciamento n'o obriga a administra1'o pPblica a contratar, estando a convoca1'o e contrata1'o dos pareceristas sujeita $s necessidades e disponibilidades da FUP.
Publica1'o:
Este resultado ser% igualmente publicado no site oficial da FUP e mantido acess7vel para consulta pPblica.
Encerramento:
Agradecemos a todos os participantes pelo interesse e pelo comprometimento com o fomento cultural na cidade de Pedreiras. Parabenizamos os credenciados e esperamos uma colabora1'o frut7fera em prol da cultura local.
Pedreiras/MA, 21 de agosto de 2024
Atenciosamente,
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
PARECERISTAS POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE
PARECERISTAS PARA ANÂLISE DE PROJETOS CULTURAIS
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), em conformidade com os termos da Lei Federal 14.399/22, que institui a Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura (PNAB), e seus regulamentos, e da Lei Municipal N. 1.613, de 08 de julho de 2024, torna pPblico o resultado do processo de credenciamento de pareceristas para an%lise de projetos culturais e candidaturas inscritas nos editais oriundos da implementa1'o da PNAB.
ApCs cuidadosa avalia1'o dos candidatos, conforme crit3rios estabelecidos no Edital de Credenciamento FUP NÂ 001/2024, a FUP divulga os seguintes resultados:
1.Daniel Lemos Cerqueira - Ârea de Atua1'o: MPsica
Total de Pontos: 55 pontos
Qualifica1Ees: Experi4ncia substancial em eventos, produ1'o autoral e pol7ticas culturais. Detentor de v%rias forma1Ees acad4micas relevantes $ %rea de mPsica.
2.Vanusia Amorim Pereira dos Santos - Ârea de Atua1'o: Livro, Leitura
Total de Pontos: 54 pontos
Qualifica1Ees: Ampla experi4ncia em eventos, produ1'o autoral e pol7ticas culturais, com numerosas forma1Ees acad4micas na %rea de livro e leitura.
3.Wellington Barbosa Guitti - Ârea de Atua1'o: Artes C4nicas
Total de Pontos: 52 pontos
Qualifica1Ees: Destacada experi4ncia em eventos e produ1'o autoral, com participa1'o ativa em pol7ticas culturais e forma1Ees acad4micas na %rea de artes c4nicas.
Considera1Ees Finais:
Dos pareceristas credenciados ser'o convocados inicialmente Daniel Lemos Cerqueira e Vanusia Amorim Pereira dos Santos para integrar as ComissEes de Sele1'o dos editais da PNAB sob gest'o da FUP, conforme a necessidade e demanda de projetos e candidaturas. Os trabalhos ser'o realizados de modo remoto, seguindo os termos especificados no contrato de presta1'o de servi1os.
Observa1Ees:
Este credenciamento n'o obriga a administra1'o pPblica a contratar, estando a convoca1'o e contrata1'o dos pareceristas sujeita $s necessidades e disponibilidades da FUP.
Publica1'o:
Este resultado ser% igualmente publicado no site oficial da FUP e mantido acess7vel para consulta pPblica.
Encerramento:
Agradecemos a todos os participantes pelo interesse e pelo comprometimento com o fomento cultural na cidade de Pedreiras. Parabenizamos os credenciados e esperamos uma colabora1'o frut7fera em prol da cultura local.
Pedreiras/MA, 21 de agosto de 2024
Atenciosamente,
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO - ALTERA: 005/2024
Resolução Nº005/2024 CMDCA.
Resolu1'o NÂ005/2024 CMDCA.
ALTERA OS PRAZOS DA COMISSÂO ORGANIZADORA E DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CMDCA - GESTÂO 2024/2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Federal nÂ8.069 de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal nÂ1.507 de 12 de fevereiro de 2021.
Considerando a Lei Municipal nÂ1.507/2021, que dispEe sobre a autonomia para definir as diretrizes da pol7tica social de atendimento $s crian1as e adolescentes do munic7pio, supervisionar as a1Ees program%ticas, pol7ticas e sociais.
Considerando a Lei Federal 8.609/90, que trata da cria1'o de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da crian1a e do adolescente, Crg'o deliberativos e de controle das a1Ees em todos os n7veis, assegurada a participa1'o popular parit%ria por meio de organiza1Ees representativas, segundo leis federais, estaduais e municipais.
Considerando a Resolu1'o nÂ002/2024 CMDCA, que institui a Comiss'o Organizadora do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para o mandato 2024/2026, conforme delibera1'o da reuni'o extraordin%ria deste colegiado, realizada em 22 de maio de 2024, na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras.
Considerando a reuni'o extraordin%ria da Plen%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, ocorrida em 16 de agosto de 2024, $s 9h06 na Casa dos Conselhos, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera, nesta cidade e registrada em Ata.
RESOLVE:
Artigo 1 - Revoga o Artigo 3 da Resolu1'o n 002/2024 de 05 de junho de 2024.
Artigo 2Â - A Comiss'o Organizadora do Processo de Escolha das OSC’s ter% o prazo de desenvolvimento de suas atividades pelo per7odo de 60 (sessenta) dias, a partir desta data.
Artigo 3Â - Os casos omissos e as dPvidas surgidas nesse processo de escolha ser'o dirimidos pela Comiss'o em concord&ncia com o colegiado do CMDCA.
Artigo 4Â - Esta Resolu1'o entra em vigor a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 16 de agosto de 2024.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
ALTERA OS PRAZOS DA COMISSÂO ORGANIZADORA E DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CMDCA - GESTÂO 2024/2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Federal nÂ8.069 de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal nÂ1.507 de 12 de fevereiro de 2021.
Considerando a Lei Municipal nÂ1.507/2021, que dispEe sobre a autonomia para definir as diretrizes da pol7tica social de atendimento $s crian1as e adolescentes do munic7pio, supervisionar as a1Ees program%ticas, pol7ticas e sociais.
Considerando a Lei Federal 8.609/90, que trata da cria1'o de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da crian1a e do adolescente, Crg'o deliberativos e de controle das a1Ees em todos os n7veis, assegurada a participa1'o popular parit%ria por meio de organiza1Ees representativas, segundo leis federais, estaduais e municipais.
Considerando a Resolu1'o nÂ002/2024 CMDCA, que institui a Comiss'o Organizadora do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para o mandato 2024/2026, conforme delibera1'o da reuni'o extraordin%ria deste colegiado, realizada em 22 de maio de 2024, na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras.
Considerando a reuni'o extraordin%ria da Plen%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, ocorrida em 16 de agosto de 2024, $s 9h06 na Casa dos Conselhos, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera, nesta cidade e registrada em Ata.
RESOLVE:
Artigo 1 - Revoga o Artigo 3 da Resolu1'o n 002/2024 de 05 de junho de 2024.
Artigo 2Â - A Comiss'o Organizadora do Processo de Escolha das OSC’s ter% o prazo de desenvolvimento de suas atividades pelo per7odo de 60 (sessenta) dias, a partir desta data.
Artigo 3Â - Os casos omissos e as dPvidas surgidas nesse processo de escolha ser'o dirimidos pela Comiss'o em concord&ncia com o colegiado do CMDCA.
Artigo 4Â - Esta Resolu1'o entra em vigor a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 16 de agosto de 2024.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATA -
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
ATA DA REUNIÂO EXTRAORDINÂRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 16 de agosto de 2024, na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
A sess'o teve in7cio $s 9h06 da manh', com a Presid4ncia agradecendo os conselheiros presentes pela pontualidade e disponibilidade em atender a convoca1'o. Agradeceu tamb3m a presen1a da senhora Deusimar de Jesus e do senhor Juc3lio Carvalho que estiveram na sess'o representando os interesses da Renapsi na cidade de Pedreiras. ApCs a abertura da sess'o, foram feitas as considera1Ees iniciais: os conselheiros se uniram em ora1'o para pedir que tudo o que fosse tratado pela Plen%ria fosse relevante para as crian1as e adolescentes de Pedreiras. ApCs isso, a Presid4ncia iniciou as pautas conforme seguem:
1.Aprova1'o da Ata da Reuni'o Extraordin%ria de 04 de julho de 2024 - O presidente requisitou a aten1'o de todos os presentes para ouvirem o relatCrio da Pltima sess'o. A Secret%ria Executiva do Conselho, a senhora Cintia iniciou a leitura do relato escrito e propDs a aprova1'o. O mesmo foi aceito pelos conselheiros presentes e o presidente declarou como aprovado e segue para o livro de registro de reuniEes.
2.An%lise de registro de Entidades junto ao CMDCA - A presid4ncia apresentou a senhora Deusimar de Jesus e o senhor Juc3lio Carvalho, representando a Renapsi Maranh'o em Pedreiras, informando que os mesmos estavam presentes conforme delibera1'o da Plen%ria na Pltima reuni'o para concluir a an%lise do pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA de Pedreiras. O Presidente Adrinaldo concedeu a palavra para a senhora Deusimar de Jesus que discorreu em uma apresenta1'o sobre a Dem' Jovem Renapsi que 3 uma OSC que promove a forma1'o de qualidade de jovens em situa1'o de vulnerabilidade, visando a inclus'o social e inser1'o no mercado de trabalho. O pedido de renova1'o do registro para que a mesma continuasse atuando em Pedreira havia sido requisitado meses atr%s e, desde ent'o, buscamos obter todas as informa1Ees necess%rias para uma tomada de decis'o precisa e que fosse ben3fica para os pedreirenses. Com isso, os conselheiros puderam questionar os representantes da Dem' Jovem para esclarecer as dPvidas ainda existentes. A Conselheira Maria das Gra1as perguntou como 3 feita a sele1'o dos adolescentes e jovens atendidos que foi respondido pela senhora Deusimar de Jesus dizendo que a sele1'o 3 realizada em parceria com a Igreja Batista da cidade, prioritariamente com pPblico de baixa renda. ApCs alguns minutos o presidente pediu que o relator da pauta, o Conselheiro Rom%rio votasse como gostaria de recomendar o voto para a Plen%ria que, seguiu com um sim para a renova1'o do registro, sendo seguido por todos os votantes. O presidente ent'o declarou o resultado da vota1'o para sim - aprovado a renova1'o do registro da Dem' Jovem Renapsi em Pedreiras para os prCximos quatro (04) anos. A presid4ncia informou que o certificado de renova1'o seria expedido na semana seguinte a esta sess'o.
3.Proposta de cria1'o de uma carteira estudantil para estudantes no munic7pio de Pedreiras - O Presidente sugeriu a cria1'o de uma carteira do estudante para os alunos da rede pPblica municipal para 2025. Na oportunidade, apresentou os dados de que muitas crian1as e adolescentes, como jovens, podem utilizar seus direitos com a meia entrada em cinema e eventos permitidos para a faixa-et%ria, mas que por n'o ter o dinheiro para comprar a carteira nacional do estudante n'o consegue usufruir do direito. Assim, sugeriu que a Plen%ria apoiasse a ideia e levasse para o governo municipal a miss'o de tornar uma pol7tica pPblica para o ano seguinte, garantindo assim, um m3todo pr%tico de identificar os alunos pedreirenses e de lhe assistir a garantia da meia entrada. Os conselheiros aprovaram a ideia considerando muito Ptil. O Presidente conclamou ent'o, conforme a decis'o da Plen%ria, para que seja criada e distribu7da gratuitamente a identidade estudantil no munic7pio de Pedreiras para alunos da rede pPblica e privada.
4.An%lise do processo de escolha das Organiza1Ees da Sociedade Civil para compor o CMDCA - ApCs pedido da Comiss'o de Organiza1'o do Processo de Escolha das Organiza1Ees da Sociedade Civil e an%lise do cronograma do Processo de Escolha das Organiza1Ees da Sociedade Civil para compor o CMDCA, $ Presid4ncia colocou em vota1'o que fosse alterado o cronograma para a conclus'o do processo, prorrogando as inscri1Ees e simplificando as regras para que mais entidades possam participar. Os conselheiros discutiram o assunto e aprovaram a Resolu1'o nÂ005/2024 que trata das modifica1Ees. Foi posto em vota1'o tamb3m mudan1as no Edital 001/2024 que trata das regras para a sele1'o das entidades no processo de escolha das OSC’s. Tanto a Resolu1'o nÂ005/2024, quanto $s mudan1as no Edital foram aprovadas por unanimidade. O Presidente conclamou a decis'o $ Plen%ria que segue para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio.
5.Informes da Presid4ncia/Expedientes - O Presidente Adrinaldo falou sobre a nova invas'o ocorrida na Sede do Conselho Tutelar, na qual gerou grande alarde entre os conselheiros municipais. Houve a sugest'o de ser votada a requisi1'o para que a Prefeitura Municipal colocasse seguran1as/vigilantes durante o expediente e apCs o expediente para guardar as instala1Ees do Conselho Tutelar protegendo os conselheiros durante o expediente e a noite para vigiar e inibir a a1'o de marginais. A Plen%ria aceitou e o Presidente chamou para vota1'o. Com todos os votos a favor da designa1'o de que a Prefeitura de Pedreiras designe seguran1as/vigilantes a prestarem expediente na sede do Conselho Tutelar, a mesa apresentou o resultado aprovando a requisi1'o que ser% encaminhada para ao Executivo Municipal. A presid4ncia informou que na prCxima sess'o teremos a an%lise do recurso apresentado pelo CIEE sobre o pedido de registro junto ao Conselho. Informou ainda que recebeu o convite para participar da Semana Nacional da Pessoa com Defici4ncia Intelectual e MPltipla convidando a todos os conselheiros a comparecerem.
Encerrada a discuss'o das pautas, o Presidente Adrinaldo agradeceu a presen1a de todos e encerrou a reuni'o $s 10h24. O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, segue assinado pelos demais membros presentes em uma lista prCpria.
Pedreiras (MA), 16 de agosto de 2024.
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Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
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Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
Ata da Reuni'o Ordin%ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescentes (CMDCA), ocorrida no dia 16 de agosto de 2024, na sala de reuniEes da Casa dos Conselhos Municipais de Pedreiras, localizada na Rua dos L7rios, nÂ4, Conjunto Primavera.
A sess'o teve in7cio $s 9h06 da manh', com a Presid4ncia agradecendo os conselheiros presentes pela pontualidade e disponibilidade em atender a convoca1'o. Agradeceu tamb3m a presen1a da senhora Deusimar de Jesus e do senhor Juc3lio Carvalho que estiveram na sess'o representando os interesses da Renapsi na cidade de Pedreiras. ApCs a abertura da sess'o, foram feitas as considera1Ees iniciais: os conselheiros se uniram em ora1'o para pedir que tudo o que fosse tratado pela Plen%ria fosse relevante para as crian1as e adolescentes de Pedreiras. ApCs isso, a Presid4ncia iniciou as pautas conforme seguem:
1.Aprova1'o da Ata da Reuni'o Extraordin%ria de 04 de julho de 2024 - O presidente requisitou a aten1'o de todos os presentes para ouvirem o relatCrio da Pltima sess'o. A Secret%ria Executiva do Conselho, a senhora Cintia iniciou a leitura do relato escrito e propDs a aprova1'o. O mesmo foi aceito pelos conselheiros presentes e o presidente declarou como aprovado e segue para o livro de registro de reuniEes.
2.An%lise de registro de Entidades junto ao CMDCA - A presid4ncia apresentou a senhora Deusimar de Jesus e o senhor Juc3lio Carvalho, representando a Renapsi Maranh'o em Pedreiras, informando que os mesmos estavam presentes conforme delibera1'o da Plen%ria na Pltima reuni'o para concluir a an%lise do pedido de renova1'o do registro junto ao CMDCA de Pedreiras. O Presidente Adrinaldo concedeu a palavra para a senhora Deusimar de Jesus que discorreu em uma apresenta1'o sobre a Dem' Jovem Renapsi que 3 uma OSC que promove a forma1'o de qualidade de jovens em situa1'o de vulnerabilidade, visando a inclus'o social e inser1'o no mercado de trabalho. O pedido de renova1'o do registro para que a mesma continuasse atuando em Pedreira havia sido requisitado meses atr%s e, desde ent'o, buscamos obter todas as informa1Ees necess%rias para uma tomada de decis'o precisa e que fosse ben3fica para os pedreirenses. Com isso, os conselheiros puderam questionar os representantes da Dem' Jovem para esclarecer as dPvidas ainda existentes. A Conselheira Maria das Gra1as perguntou como 3 feita a sele1'o dos adolescentes e jovens atendidos que foi respondido pela senhora Deusimar de Jesus dizendo que a sele1'o 3 realizada em parceria com a Igreja Batista da cidade, prioritariamente com pPblico de baixa renda. ApCs alguns minutos o presidente pediu que o relator da pauta, o Conselheiro Rom%rio votasse como gostaria de recomendar o voto para a Plen%ria que, seguiu com um sim para a renova1'o do registro, sendo seguido por todos os votantes. O presidente ent'o declarou o resultado da vota1'o para sim - aprovado a renova1'o do registro da Dem' Jovem Renapsi em Pedreiras para os prCximos quatro (04) anos. A presid4ncia informou que o certificado de renova1'o seria expedido na semana seguinte a esta sess'o.
3.Proposta de cria1'o de uma carteira estudantil para estudantes no munic7pio de Pedreiras - O Presidente sugeriu a cria1'o de uma carteira do estudante para os alunos da rede pPblica municipal para 2025. Na oportunidade, apresentou os dados de que muitas crian1as e adolescentes, como jovens, podem utilizar seus direitos com a meia entrada em cinema e eventos permitidos para a faixa-et%ria, mas que por n'o ter o dinheiro para comprar a carteira nacional do estudante n'o consegue usufruir do direito. Assim, sugeriu que a Plen%ria apoiasse a ideia e levasse para o governo municipal a miss'o de tornar uma pol7tica pPblica para o ano seguinte, garantindo assim, um m3todo pr%tico de identificar os alunos pedreirenses e de lhe assistir a garantia da meia entrada. Os conselheiros aprovaram a ideia considerando muito Ptil. O Presidente conclamou ent'o, conforme a decis'o da Plen%ria, para que seja criada e distribu7da gratuitamente a identidade estudantil no munic7pio de Pedreiras para alunos da rede pPblica e privada.
4.An%lise do processo de escolha das Organiza1Ees da Sociedade Civil para compor o CMDCA - ApCs pedido da Comiss'o de Organiza1'o do Processo de Escolha das Organiza1Ees da Sociedade Civil e an%lise do cronograma do Processo de Escolha das Organiza1Ees da Sociedade Civil para compor o CMDCA, $ Presid4ncia colocou em vota1'o que fosse alterado o cronograma para a conclus'o do processo, prorrogando as inscri1Ees e simplificando as regras para que mais entidades possam participar. Os conselheiros discutiram o assunto e aprovaram a Resolu1'o nÂ005/2024 que trata das modifica1Ees. Foi posto em vota1'o tamb3m mudan1as no Edital 001/2024 que trata das regras para a sele1'o das entidades no processo de escolha das OSC’s. Tanto a Resolu1'o nÂ005/2024, quanto $s mudan1as no Edital foram aprovadas por unanimidade. O Presidente conclamou a decis'o $ Plen%ria que segue para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio.
5.Informes da Presid4ncia/Expedientes - O Presidente Adrinaldo falou sobre a nova invas'o ocorrida na Sede do Conselho Tutelar, na qual gerou grande alarde entre os conselheiros municipais. Houve a sugest'o de ser votada a requisi1'o para que a Prefeitura Municipal colocasse seguran1as/vigilantes durante o expediente e apCs o expediente para guardar as instala1Ees do Conselho Tutelar protegendo os conselheiros durante o expediente e a noite para vigiar e inibir a a1'o de marginais. A Plen%ria aceitou e o Presidente chamou para vota1'o. Com todos os votos a favor da designa1'o de que a Prefeitura de Pedreiras designe seguran1as/vigilantes a prestarem expediente na sede do Conselho Tutelar, a mesa apresentou o resultado aprovando a requisi1'o que ser% encaminhada para ao Executivo Municipal. A presid4ncia informou que na prCxima sess'o teremos a an%lise do recurso apresentado pelo CIEE sobre o pedido de registro junto ao Conselho. Informou ainda que recebeu o convite para participar da Semana Nacional da Pessoa com Defici4ncia Intelectual e MPltipla convidando a todos os conselheiros a comparecerem.
Encerrada a discuss'o das pautas, o Presidente Adrinaldo agradeceu a presen1a de todos e encerrou a reuni'o $s 10h24. O registro foi lavrado por mim, assinado pelo presidente e, segue assinado pelos demais membros presentes em uma lista prCpria.
Pedreiras (MA), 16 de agosto de 2024.
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Cintia Pacheco VianaSecretaria do CMDCA
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Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente do CMDCA
