GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº108/2024 GP
PORTARIA NÂ108/2024 GP
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 006/2024 de 19 de agosto de 2024 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de agosto de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 006/2024 de 19 de agosto de 2024 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de agosto de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - CONVOCA : 024/2024
DECRETO N. º024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO N. Â024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
CONVOCA E NOMEIA A COMISSÂO ORGANIZADORA DO FRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA A ELEIÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio e a Lei Municipal n. 1.397, de 15 de julho de 2015,
DECRETA:
Art. 1. Fica convocado o FCrum Municipal da Juventude para a elei1'o das entidades representantes da Sociedade Civil, que ir'o compor o Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, com in7cio $s 8 horas da manh', no AuditCrio Z3 Caxang%, Parque Jo'o do Vale, localizado na Avenida Mariano Lisboa, Pedreiras/MA.
Art. 2. O tema geral do FCrum Municipal de Juventude, ser%: “Juventude e suas contribui1Ees para as pol7ticas pPblicas na cidade de Pedreiras”.
Art. 3. Fica nomeada a Comiss'o Organizadora que conduzir% o processo de escolha e o FCrum Municipal de Juventude, composta por:
I Presidente: Wellington Concei1'o Barbosa, Secret%rio Municipal de Juventude, inscrito no CPF sob n. ***.289.713-**;
II Membro: Adrinaldo Silva Bezerra, Agente Administrativo da Secretaria de Juventude, inscrito no CPF sob n. ***.898.303-**; e
III Membro: Sara de Oliveira Macedo, Agente Administrativo da Secretaria de Juventude, inscrito no CPF sob n. ***.140.333-**
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE AGOSTO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
CONVOCA E NOMEIA A COMISSÂO ORGANIZADORA DO FRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA A ELEIÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio e a Lei Municipal n. 1.397, de 15 de julho de 2015,
DECRETA:
Art. 1. Fica convocado o FCrum Municipal da Juventude para a elei1'o das entidades representantes da Sociedade Civil, que ir'o compor o Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, com in7cio $s 8 horas da manh', no AuditCrio Z3 Caxang%, Parque Jo'o do Vale, localizado na Avenida Mariano Lisboa, Pedreiras/MA.
Art. 2. O tema geral do FCrum Municipal de Juventude, ser%: “Juventude e suas contribui1Ees para as pol7ticas pPblicas na cidade de Pedreiras”.
Art. 3. Fica nomeada a Comiss'o Organizadora que conduzir% o processo de escolha e o FCrum Municipal de Juventude, composta por:
I Presidente: Wellington Concei1'o Barbosa, Secret%rio Municipal de Juventude, inscrito no CPF sob n. ***.289.713-**;
II Membro: Adrinaldo Silva Bezerra, Agente Administrativo da Secretaria de Juventude, inscrito no CPF sob n. ***.898.303-**; e
III Membro: Sara de Oliveira Macedo, Agente Administrativo da Secretaria de Juventude, inscrito no CPF sob n. ***.140.333-**
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE AGOSTO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
