SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2024
Portaria Nº 002/2024
Portaria NÂ 002/2024
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sra. Sebastiana Darck Sousa Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Tr&nsito, portador do CPF Nv 774.147.643-20 e RG Nv 057880092016-1 SSP-MA, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) equivalente a 01 di%ria, dia 27 de agosto de 2024, onde a mesma se far% presente $ sede do DETRAN-MA, para a assinatura da renova1'o do conv4nio.
2.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE AGOSTO DE 2024.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sra. Sebastiana Darck Sousa Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Tr&nsito, portador do CPF Nv 774.147.643-20 e RG Nv 057880092016-1 SSP-MA, o valor de R$ 234,45 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) equivalente a 01 di%ria, dia 27 de agosto de 2024, onde a mesma se far% presente $ sede do DETRAN-MA, para a assinatura da renova1'o do conv4nio.
2.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE AGOSTO DE 2024.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2024
Portaria Nº 111/2024
Portaria NÂ 111/2024
Ao Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder ao Sr. Elias Bento Silva, Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, portador do CPF Nv 293.175.683-00 SSP/MA, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta), equivalente a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 27 de agosto de 2024, onde o mesmo se far% presente $ sede do DETRAN-MA, para a assinatura da renova1'o do conv4nio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE AGOSTO DE 2024.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio de Administra1'o
Ao Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder ao Sr. Elias Bento Silva, Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, portador do CPF Nv 293.175.683-00 SSP/MA, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta), equivalente a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 27 de agosto de 2024, onde o mesmo se far% presente $ sede do DETRAN-MA, para a assinatura da renova1'o do conv4nio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE AGOSTO DE 2024.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 219/2024
PORTARIA Nº 219/2024.
PORTARIA NÂ 219/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 23 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Dr Tarquinio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 23 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Dr Tarquinio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 220/2024
PORTARIA Nº 220/2024.
PORTARIA NÂ 220/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 23 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Dr Tarquinio Lopes Localizado na Rua S'o Pantaleao, 02, Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 23 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Dr Tarquinio Lopes Localizado na Rua S'o Pantaleao, 02, Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 221/2024
PORTARIA Nº 221/2024.
PORTARIA NÂ 221/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Neodiomar dos Santos, Motorista, portador do CPF nv805.525.013-87 e RG nv 0001082231980, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem S'o Luis-MA, nos dias 26 a 27 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Maternidade Marly Sarney, Localizado na Rua Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N - COHAB.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Neodiomar dos Santos, Motorista, portador do CPF nv805.525.013-87 e RG nv 0001082231980, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem S'o Luis-MA, nos dias 26 a 27 de Agosto de 2024, onde ir% transportar paciente para consultas e exames ao Hospital Maternidade Marly Sarney, Localizado na Rua Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N - COHAB.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 222/2024
PORTARIA Nº 222/2024.
PORTARIA NÂ 222/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 23 de Agosto de 2024, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 23 de Agosto de 2024, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 223/2024
PORTARIA Nº 223/2024.
PORTARIA NÂ 223/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 26 de Agosto de 2024, onde ir% acompanhar paciente, na Hospital Regional de Urgencia e Emerg4ncia , localizada na Rua Onorato Gomes, S/N.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 26 de Agosto de 2024, onde ir% acompanhar paciente, na Hospital Regional de Urgencia e Emerg4ncia , localizada na Rua Onorato Gomes, S/N.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Agosto de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA Nº 002/2024
ERRATA NÂ 002/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 03/2024
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte errata ao Edital de Chamamento PPblico n 03/2024, que dispEe sobre a Sele1'o de Projetos para Firmar Termo de Execu1'o Cultural com Recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
ERRATA:
Altera1'o no Cronograma de Inscri1Ees e Demais Etapas:
1.Inscri1Ees: O novo per7odo para apresenta1'o dos projetos pelos agentes culturais ser% de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.
2.Sele1'o: A an%lise e sele1'o dos projetos pela comiss'o ocorrer% de 09 a 13 de setembro de 2024.
3.Habilita1'o: Os agentes culturais selecionados ser'o convocados para apresentar documentos de habilita1'o no per7odo de 16 a 20 de setembro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execu1'o Cultural: Os agentes culturais habilitados ser'o convocados para assinar o Termo de Execu1'o Cultural no dia 23 de setembro de 2024.
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Pedreiras - MA, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 03/2024
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte errata ao Edital de Chamamento PPblico n 03/2024, que dispEe sobre a Sele1'o de Projetos para Firmar Termo de Execu1'o Cultural com Recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
ERRATA:
Altera1'o no Cronograma de Inscri1Ees e Demais Etapas:
1.Inscri1Ees: O novo per7odo para apresenta1'o dos projetos pelos agentes culturais ser% de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.
2.Sele1'o: A an%lise e sele1'o dos projetos pela comiss'o ocorrer% de 09 a 13 de setembro de 2024.
3.Habilita1'o: Os agentes culturais selecionados ser'o convocados para apresentar documentos de habilita1'o no per7odo de 16 a 20 de setembro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execu1'o Cultural: Os agentes culturais habilitados ser'o convocados para assinar o Termo de Execu1'o Cultural no dia 23 de setembro de 2024.
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Pedreiras - MA, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA Nº 003/2024
ERRATA NÂ 003/2024
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 002/2024
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte errata ao Edital de Chamamento PPblico n 002/2024, que dispEe sobre a Sele1'o de Espa1os, Ambientes e Iniciativas Art7stico-Culturais para Receber Subs7dio para Manuten1'o com Recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
ERRATA:
Altera1'o no Cronograma de Inscri1Ees e Demais Etapas:
1.Inscri1Ees: O novo per7odo para apresenta1'o dos projetos pelos respons%veis pelos espa1os, ambientes e iniciativas art7stico-culturais ser% de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.
2.Sele1'o: A an%lise e sele1'o dos projetos pela comiss'o ocorrer% de 09 a 13 de setembro de 2024.
3.Habilita1'o: Os respons%veis pelos espa1os, ambientes e iniciativas selecionados ser'o convocados para apresentar documentos de habilita1'o no per7odo de 16 a 20 de setembro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execu1'o Cultural: Os respons%veis pelos espa1os, ambientes e iniciativas habilitados ser'o convocados para assinar o Termo de Execu1'o Cultural no dia 23 de setembro de 2024.
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Pedreiras - MA, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 002/2024
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte errata ao Edital de Chamamento PPblico n 002/2024, que dispEe sobre a Sele1'o de Espa1os, Ambientes e Iniciativas Art7stico-Culturais para Receber Subs7dio para Manuten1'o com Recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
ERRATA:
Altera1'o no Cronograma de Inscri1Ees e Demais Etapas:
1.Inscri1Ees: O novo per7odo para apresenta1'o dos projetos pelos respons%veis pelos espa1os, ambientes e iniciativas art7stico-culturais ser% de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.
2.Sele1'o: A an%lise e sele1'o dos projetos pela comiss'o ocorrer% de 09 a 13 de setembro de 2024.
3.Habilita1'o: Os respons%veis pelos espa1os, ambientes e iniciativas selecionados ser'o convocados para apresentar documentos de habilita1'o no per7odo de 16 a 20 de setembro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execu1'o Cultural: Os respons%veis pelos espa1os, ambientes e iniciativas habilitados ser'o convocados para assinar o Termo de Execu1'o Cultural no dia 23 de setembro de 2024.
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Pedreiras - MA, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
