Diário oficial

NÚMERO: 1096/2024

Volume: 12 - Número: 1096 de 2 de Setembro de 2024

02/09/2024 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 244-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 244-D/2024
PORTARIA R.H. n†. 244-D/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIZETE DE SOUSA DO NASCIMENTO, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 22/08/2024 a 21/09/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 246/2024
PORTARIA R.H. nº. 246/2024
PORTARIA R.H. n†. 246/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO MAGALHAES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 01/09/2024 a 30/09/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a Publica e Transito/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 247/2024
PORTARIA R.H. nº. 247/2024
PORTARIA R.H. n†. 247/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CAROLINA SANTOS SOUSA, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozadas de 30/08/2024 a 28/11/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Agosto de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - ATA - ATA DE REGISTRO : 01/2024
Ata de Registro do Fórum Municipal de Juventude de Pedreiras – Maranhão
Ata de Registro do FCrum Municipal de Juventude de Pedreiras Maranh'o
Aos 27 de agosto de 2024, $s 8 horas da manh' no pr3dio do AuditCrio Z3 Caxang% no Parque Jo'o do Vale, iniciou-se a abertura do FCrum Municipal de Juventude, com o Tema: Juventude e suas Contribui1Ees para Constru1'o de Pol7ticas PPblicas. O credenciamento dos participantes e das entidades foi realizado para que elas pudessem participar das discussEes e candidatar-se para compor o Conselho Municipal de Juventude. Na abertura foram chamados os palestrantes para composi1'o da mesa de discussEes para debate dos eixos tem%ticos, o Secret%rio Municipal de Juventude Wellington Concei1'o Barboza, discorreu sobre a necessidade da realiza1'o do FCrum. Em seguida, a moderadora Sara de Oliveira Macedo, membro da Comiss'o organizadora explicou sobre o que 3 um FCrum e qual seria a programa1'o do evento, passando a palavra para o primeiro palestrante do dia, o senhor Junior Menezes, Diretor do Departamento de Turismo do Munic7pio de Pedreiras que apresentou o texto tem%tico: Juventude e suas contribui1Ees para Cultura, Esportes e Lazer. Ele discorreu com aux7lio de uma apresenta1'o sobre a import&ncia da participa1'o da juventude no processo de constru1'o de metas e propostas para bi4nio 2025-2026, como a cultura e os esportes e as pr%ticas de lazer contribuem para a juventude saud%vel, destacando a import&ncia das pol7ticas pPblicas para a juventude. Tamb3m definiu os termos cultura, esporte e lazer, explicitando um panorama de como a juventude est% atuando nos &mbitos estadual e federal em rela1'o aos espa1os de cultura, citando ainda como projetos aplicados na regi'o t4m sentido resultados. O palestrante estimulou a participa1'o estudantil, atrav3s de uma din&mica, na elabora1'o dos anseios que os jovens presentes na plateia possuem quanto ao seu presente, e futuro prCximo, atrav3s da coloca1'o de notas adesivas no mural colado na parede. ApCs sua fala, a moderadora fez algumas perguntas reflexivas aos jovens para estimular o racioc7nio dos mesmos ao assunto proposto e logo em seguida passou a palavra a prCxima palestrante, a senhora Marcia Regina Pereira B7lio, Assistente Social do CAPS do Munic7pio de Pedreiras, com tema: Juventude e suas contribui1Ees no Combate ao Uso de Drogas Il7citas. Como destaque da apresenta1'o foi destacado o fortalecimento dos la1os familiares e a rede de apoio. Depois da apresenta1'o da mesma, o Pastor S3rgio, tamb3m associado do Movimento dos Esportes Radicais, fez uma ilustra1'o aos jovens presentes sobre o que eles achavam da merda, enfatizando que isso 3 o resultado do uso de drogas considerando que as drogas levam todos aqueles que a consomem para a merda, de maneira literal, pois causam depend4ncia qu7mica e psicolCgica, depend4ncia essa que interferem na vis'o que cada um tem de si mesmo, e de suas necessidades de zelar por si, dando relatos de pessoas que se encontravam literalmente em sarjetas de vias pPblicas, em fun1'o do uso de drogas il7citas e l7citas como o %lcool que age como porta de entrada para a utiliza1'o de outras drogas. ApCs a finaliza1'o de sua fala a moderadora Sara de Oliveira Macedo, explicou a diferencia1'o de drogas l7citas e il7citas, que a depend4ncia vai al3m de simples atos recreativos iniciais como a curiosidade. Que diante do contexto social a depend4ncia qu7mica pode estar relacionada a uma fuga da realidade, forma de refPgio de problemas e falta de expectativas futuras. Logo apCs, passou a palavra $ prCxima palestrante, a Dra. Veronyca Brenda Sousa Franco, psicCloga do CAPS Municipal de Pedreiras, que discorreu sobre o tema: Juventude na Promo1'o de SaPde Mental, destacando como os integrantes dos setores de saPde, contribuem para identifica1'o e tratamento de transtornos mentais nos ambientes de saPde e educacional, exposi1'o de situa1Ees de risco para jovens e como e onde a juventude pode procurar por ajuda. ApCs a explana1'o, a moderadora passou a palavra para a prCxima palestrante, a advogada da Secretaria da Mulher, Dra. Weyna Barros, que falou acerca do tema: Juventude e suas contribui1Ees ao Combate $ Viol4ncia, dando destaque a Viol4ncia Contra a Mulher, demonstrou a necessidade de buscar ajuda no local onde h% rede de apoio, a Casa da mulher Pedreirense, como centro de refer4ncia e acolhimento a mulheres que sofrem qualquer tipo de viol4ncia, esclarecendo que mais do que viol4ncia f7sica, h% a viol4ncia de car%ter psicolCgico, onde traz sequelas emocionais, viol4ncia patronal que tamb3m 3 bastante praticada no ambiente dom3stico e de que tais pr%ticas n'o se limitam aos ambientes, podem ser vistas em todos os locais e praticadas por pessoas de qualquer classe social, religi'o e n7vel de educa1'o. Depois da discuss'o destes eixos, as palestras foram finalizadas com o tema: Juventude e suas contribui1Ees para Desenvolvimento econDmico local, conduzidas pelo bacharel em Administra1'o Pedro Thiago Ferreira Raposo, atual Secret%rio de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, onde ele ressaltou a import&ncia das pr%ticas comerciais, desde as pequenas vendas no varejo at3 a constitui1'o de um microempreendedor individual. Diante dos assuntos expostos foi franqueado a palavra aos presentes na plen%ria que estava sendo constitu7da de alunos do Centro de Ensino Oscar Galv'o, alunos do gr4mio estudantil Jo'o do Vale CEMONF do Centro de Ensino Integral Olindina Nunes Freire, movimento dos esportes radicais e do skate, representantes da Igreja Mission%ria Nova, participantes da Pastoral da Juventude Igreja CatClica ApostClica Romana, agentes pPblicos das secretarias municipais, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Assist4ncia Social, Secretaria de Esportes. O integrante do Gr4mio Estudantil Jo'o do Vale solicitou a fala para expressar as dificuldades que os jovens possuem dificuldades em colocar as suas reivindica1Ees, sugestEes e participa1'o ativa nas constru1Ees de pol7ticas pPblicas. ApCs o t3rmino de sua fala, a aluna do Centro de Ensino Oscar Galv'o, Eduarda, solicitou espa1o para declamar um poema. Assim, o Secret%rio Municipal de Juventude sinalizou o intervalo, informando que haveria lanche, com tempo de dura1'o de 40 minutos. ApCs o retorno, a plen%ria foi dividida em grupos sobre os eixos tem%ticos explicitados nas palestras para discuss'o para a formula1'o de propostas e metas para o bi4nio 2025-2026. No retorno das atividades apCs o intervalos se dividiu a plen%ria em 6 equipes tem%ticas para formula1'o propostas e de metas para constru1'o do plano de a1Ees para prCximo bi4nio 2025-2026, entre as propostas sugeridas pode-se observar: a necessidade de uma equipe de saPde em cada escola, para cuidar das necessidades dos jovens e a identifica1'o e combate ao bullying , identificar e tratar transtornos de personalidades, comportamentos nocivos autodestrutivos, atrav3s de uma equipe de profissionais na %rea de saPde mental; Ter uma equipe de recrutamento de jovens para inser1'o no mercado de trabalho, como agencia que promova cursos de capacita1Ees t3cnicas com curto tempo de dura1'o; Fomentar pratica de turismo local, na promo1'o de passeios por locais que tenham potencial para promo1'o de belezas naturais; Trabalhar com equipes que promovam acolhimento e apoio psicossocial aos jovens; Promo1'o de palestras de uma equipe de profissionais na %rea jur7dica e seguran1a que possam esclarecer sobre os direitos e as garantias legais para combate das desigualdades sociais e discrimina1Ees; Promo1'o com garantias de espa1os pPblicos com infraestruturas para desenvolvimento de atividades culturais e de lazer aos jovens; Promo1'o de gincanas; Show de talentos; Reformula1Ees dos Jogos Escolares Pedreirenses; Promo1'o de Semanas Culturais; Batalhas de Rimas e Esportes de Ruas; Promo1'o de apresenta1Ees teatrais; Apoiar as associa1Ees que promovam os esportes radicais dentre outras manifesta1Ees como dan1as esportivas; Criar incubadoras de startups focadas em jovens empreendedores entregando mentoria, financiamento de recursos entre outras propostas. ApCs a apresenta1'o das equipes foi lida as prerrogativas que envolvem as elei1Ees para o Conselho Municipal de Juventude e explicadas pelo membro da comiss'o organizadora, o senhor Adrinaldo Silva Bezerra. O mesmo leu os artigos legais que envolvem os concorrentes e como ocorria a elei1'o, sobre a distribui1'o de vagas para entidades da sociedade civil temos: a) duas vagas destinadas a entidades de defesa de direitos de juventude e/ou movimentos sociais (g4neros e diversidade sexual, diversidade religiosa, rela1Ees raciais e 3tnicas etc.); b) duas vagas destinadas a entidades que tenham a1Ees desenvolvidas para o pPblico jovem em todas as pol7ticas pPblicas (artes, cultura, educa1'o etc.); c) uma vaga destinada a entidades relacionadas ao movimento estudantil. Apresentou-se $ frente da plen%ria com mais de 90 participantes presentes os representantes das entidades civis cadastradas e aptas $ vota1'o. Foram eleitos no Eixo A) Igreja Mission%ria Nova um titular e suplente; Pastoral da Juventude um titular e um suplente; Eixo B) Juc% encantada titular e suplente; Associa1'o de skatistas e esportes radicais titular e suplente; Eixo 3) Gr4mio Estudantil Jo'o do Vale (Centro de Ensino Olindina Nunes Freire) Titular, Centro de Ensino Oscar Galv'o Suplente). Sem mais para momento finalizou-se o evento com registro de uma fotografia com plen%ria e Conselheiros eleitos. Lavrou-se Ata, dia 27 de agosto de 2024 pela Comiss'o Organizadora do evento.
Assinatura da Comiss'o:

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