SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 115/2024
PORTARIA Nº 115/2024.
PORTARIA NÂ 115/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria1, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 11 Setembro de 2024, para participar de uma reuni'o as 11:00h no Gabinete na SES, com o objetivo de tratarmos assuntos de interesse coletivo. Localizado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, Nv 2000.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Setembro de 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria1, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 11 Setembro de 2024, para participar de uma reuni'o as 11:00h no Gabinete na SES, com o objetivo de tratarmos assuntos de interesse coletivo. Localizado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, Nv 2000.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Setembro de 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 272/2024
PORTARIA Nº 272/2024.
PORTARIA NÂ 272/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 11 de Setembro de 2024, para participar de uma reuni'o as 11:00h no Gabinete na SES, com o objetivo de tratarmos assuntos de interesse coletivo. Localizado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, Nv 2000.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Setembro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 11 de Setembro de 2024, para participar de uma reuni'o as 11:00h no Gabinete na SES, com o objetivo de tratarmos assuntos de interesse coletivo. Localizado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, Nv 2000.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Setembro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 273/2024
PORTARIA Nº 273/2024.
PORTARIA NÂ 273/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dia 11 de Setembro de 2024, onde ir% transportar o Assessor de SaPde e a Secret%ria de SaPde, para participar de uma reuni'o as 11:00h no Gabinete na SES, com o objetivo de tratarmos assuntos de interesse coletivo. Localizado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, Nv 2000.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Setembro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dia 11 de Setembro de 2024, onde ir% transportar o Assessor de SaPde e a Secret%ria de SaPde, para participar de uma reuni'o as 11:00h no Gabinete na SES, com o objetivo de tratarmos assuntos de interesse coletivo. Localizado na Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, Nv 2000.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Setembro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 032/2024, que tem por objeto a contrata1'o de pessoa f7sica especializada em servi1os de topografia, para a realiza1'o de levantamentos planim3tricos e altim3tricos, demarca1Ees de terrenos, loca1Ees de obras, nivelamentos e a elabora1'o de plantas e relatCrios t3cnicos para a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Cristiano Teixeira Amorim, devidamente inscrita no CPF sob o nPmero 804.277.073-15, com resid4ncia $ Rua 03, n 17, Quadra 04, Parque das Palmeiras, Pedreiras MA, CEP 65725-000, pelo valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Marcos Brunieri De Freitas - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras - MA, 03 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240617/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240617/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0908001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA, e o senhor Cristiano Teixeira Amorim, devidamente inscrita no CPF sob o nPmero 804.277.073-15, com resid4ncia $ Rua 03, n 17, Quadra 04, Parque das Palmeiras, Pedreiras MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contrata1'o de pessoa f7sica especializada em servi1os de topografia, para a realiza1'o de levantamentos planim3tricos e altim3tricos, demarca1Ees de terrenos, loca1Ees de obras, nivelamentos e a elabora1'o de plantas e relatCrios t3cnicos para a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04/09/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.700,00 vinte e nove mil e setecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 - Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa f7sica. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa EletrDnica nv 032/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Marcos Brunieri De Freitas Secretario Mun. de Infraestrutura e Urbanismo - Pedreiras - MA, 04 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240624/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 029/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de insumos de laboratCrio/hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n 04.851.543/0001-73, sediada na Rua Oito, n 743, Bairro Parque Alvorada, CEP n 65.639-000 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 148.722,50 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. Marilene Rocha de Abreu Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 10 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240625/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 029/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de insumos de laboratCrio/hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n 02.770.479/0001-70, sediada na Rua da Pi1arreira, n 30, Bairro Fumo Verde, CEP 65.607-760 Caxias/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.367,20 (Treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. Ac%cio Barbosa Moura, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 10 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240626/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 029/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de insumos de laboratCrio/hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n 42.247.960/0001-09, sediada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, n 2100, Bairro Tancredo Neves, CEP n 64.076-030 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.408,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e oito reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador e o SrÂ. Luciano Teixeira Soares, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 10 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA Nº 003/2024
ERRATA NÂ 003/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 03/2024
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte errata ao Edital de Chamamento PPblico n 03/2024, que dispEe sobre a Sele1'o de Projetos para Firmar Termo de Execu1'o Cultural com Recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
Onde se l4:
3. DISTRIBUIÂÂO DE VAGAS E VALORES
CATEGORIASSUBCATEGORIASQTD DE VAGAS AMPLA CONCORRNCIACOTAS PARA PESSOAS NEGRASCOTAS PARA PESSOAS INDGENASCOTAS PARA PCDQUANT. TOTAL DE VAGASVALOR MÂXIMO POR PROJETOVALOR TOTAL DA CATEGORIAMSICAMPsico Solo31116R$ 1.000,00R$ 20.000,00Dupla30003R$ 2.000,00Banda com Quatro Componentes20002R$ 4.000,00
Leia-se:
3. DISTRIBUIÂÂO DE VAGAS E VALORES
A categoria MSICA ter% o valor m%ximo por projeto de R$ 4.000,00 e o valor total disponibilizado para a categoria permanece em R$ 20.000,00. Portanto, ser% necess%rio ajustar a quantidade de vagas para respeitar o limite total de recursos. A nova tabela com a distribui1'o de vagas e valores corrigida 3 apresentada abaixo:
CATEGORIASQTD DE VAGAS AMPLA CONCORRNCIACOTAS PARA PESSOAS NEGRASCOTAS PARA PESSOAS INDGENASCOTAS PARA PCDQUANT. TOTAL DE VAGASVALOR MÂXIMO POR PROJETOVALOR TOTAL DA CATEGORIAMSICA21115R$ 4.000,00R$ 20.000,00
Justificativa: Para garantir o valor total de R$ 20.000,00 destinado $ categoria MSICA, o valor m%ximo por projeto foi ajustado para R$ 4.000,00, e a quantidade de vagas foi recalculada para 5 projetos no total, considerando as cotas estabelecidas.
ERRATA:
Das ETAPAS
Este edital 3 composto pelas seguintes etapas:
Onde se l4:
1.Inscri1Ees: O novo per7odo para apresenta1'o dos projetos pelos agentes culturais ser% de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.
2.Sele1'o: A an%lise e sele1'o dos projetos pela comiss'o ocorrer% de 09 a 13 de setembro de 2024.
3.Habilita1'o: Os agentes culturais selecionados ser'o convocados para apresentar documentos de habilita1'o no per7odo de 16 a 20 de setembro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execu1'o Cultural: Os agentes culturais habilitados ser'o convocados para assinar o Termo de Execu1'o Cultural no dia 23 de setembro de 2024.
Leia-se:
Novo Cronograma:
1.Inscri1Ees: O novo per7odo para apresenta1'o dos projetos pelos agentes culturais ser% de 09 a 13 de setembro de 2024.
2.Sele1'o: A an%lise e sele1'o dos projetos pela comiss'o ocorrer% de 16 de setembro a 27 de setembro de 2024.
3.Habilita1'o: Os agentes culturais selecionados ser'o convocados para apresentar documentos de habilita1'o no per7odo de 08 a 22 de outubro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execu1'o Cultural: Os agentes culturais habilitados ser'o convocados para assinar o Termo de Execu1'o Cultural entre 23 de outubro a 06 de novembro de 2024.
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Pedreiras - MA, 10 de setembro de 2024.
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 03/2024
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte errata ao Edital de Chamamento PPblico n 03/2024, que dispEe sobre a Sele1'o de Projetos para Firmar Termo de Execu1'o Cultural com Recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
Onde se l4:
3. DISTRIBUIÂÂO DE VAGAS E VALORES
CATEGORIASSUBCATEGORIASQTD DE VAGAS AMPLA CONCORRNCIACOTAS PARA PESSOAS NEGRASCOTAS PARA PESSOAS INDGENASCOTAS PARA PCDQUANT. TOTAL DE VAGASVALOR MÂXIMO POR PROJETOVALOR TOTAL DA CATEGORIAMSICAMPsico Solo31116R$ 1.000,00R$ 20.000,00Dupla30003R$ 2.000,00Banda com Quatro Componentes20002R$ 4.000,00
Leia-se:
3. DISTRIBUIÂÂO DE VAGAS E VALORES
A categoria MSICA ter% o valor m%ximo por projeto de R$ 4.000,00 e o valor total disponibilizado para a categoria permanece em R$ 20.000,00. Portanto, ser% necess%rio ajustar a quantidade de vagas para respeitar o limite total de recursos. A nova tabela com a distribui1'o de vagas e valores corrigida 3 apresentada abaixo:
CATEGORIASQTD DE VAGAS AMPLA CONCORRNCIACOTAS PARA PESSOAS NEGRASCOTAS PARA PESSOAS INDGENASCOTAS PARA PCDQUANT. TOTAL DE VAGASVALOR MÂXIMO POR PROJETOVALOR TOTAL DA CATEGORIAMSICA21115R$ 4.000,00R$ 20.000,00
Justificativa: Para garantir o valor total de R$ 20.000,00 destinado $ categoria MSICA, o valor m%ximo por projeto foi ajustado para R$ 4.000,00, e a quantidade de vagas foi recalculada para 5 projetos no total, considerando as cotas estabelecidas.
ERRATA:
Das ETAPAS
Este edital 3 composto pelas seguintes etapas:
Onde se l4:
1.Inscri1Ees: O novo per7odo para apresenta1'o dos projetos pelos agentes culturais ser% de 26 de agosto a 06 de setembro de 2024.
2.Sele1'o: A an%lise e sele1'o dos projetos pela comiss'o ocorrer% de 09 a 13 de setembro de 2024.
3.Habilita1'o: Os agentes culturais selecionados ser'o convocados para apresentar documentos de habilita1'o no per7odo de 16 a 20 de setembro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execu1'o Cultural: Os agentes culturais habilitados ser'o convocados para assinar o Termo de Execu1'o Cultural no dia 23 de setembro de 2024.
Leia-se:
Novo Cronograma:
1.Inscri1Ees: O novo per7odo para apresenta1'o dos projetos pelos agentes culturais ser% de 09 a 13 de setembro de 2024.
2.Sele1'o: A an%lise e sele1'o dos projetos pela comiss'o ocorrer% de 16 de setembro a 27 de setembro de 2024.
3.Habilita1'o: Os agentes culturais selecionados ser'o convocados para apresentar documentos de habilita1'o no per7odo de 08 a 22 de outubro de 2024.
4.Assinatura do Termo de Execu1'o Cultural: Os agentes culturais habilitados ser'o convocados para assinar o Termo de Execu1'o Cultural entre 23 de outubro a 06 de novembro de 2024.
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Pedreiras - MA, 10 de setembro de 2024.
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
