INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - INSTITUI : 21/2024
PORTARIA Nº. 21/2024 - IMPP
PORTARIA NÂ. 21/2024 - IMPP
Institui e disciplina o CCdigo de tica do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - IMPP.
O Presidente do Instituto de Municipal de Previd4ncia de Pedreiras, IMPP no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei n 1.358/2013;
R E S O L V E:
Art. 1Â.Disciplinar o CCdigo de tica do Instituto de Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - IMPP, aplic%vel a todos os servidores que laboram na Institui1'o independente da natureza jur7dica do v7nculo, bem como, Membros dos conselhos e do Comit4 de Investimentos, visando estabelecer padrEes de comportamento e valores a serem observados no desempenho de suas fun1Ees institucionais.
Art. 2Â. MISSÂO do IMPP promover o reconhecimento de direitos ao recebimento de benef7cios previdenci%rios, aposentadorias e pensEes, proporcionando solu1Ees adequadas e fornecendo informa1Ees para a melhoria da qualidade de vida dos benefici%rios.
Art. 3Â. VISÂO do IMPP ser reconhecido pela excel4ncia na administra1'o dos benef7cios previdenci%rios, boas pr%ticas de gest'o e da qualidade dos servi1os prestados aos segurados, primando pela desburocratiza1'o e humaniza1'o do atendimento e valoriza1'o dos servidores pPblicos municipais efetivos e estabilizados e seus dependentes.
Art. 4Â. Nortear% a atua1'o dos abrangidos por este CCdigo, no desenvolvimento de suas a1Ees e atividades institucionais, os seguintes Princ7pios:
I - Legalidade;
II - Impessoalidade;
III - Publicidade;
IV - Efici4ncia;
V - Impessoalidade; Imparcialidade e Objetividade.
Art. 5Â. Este CCdigo de tica reflete os valores, princ7pios e padr'o de comportamento assumidos pelo IMMP, seus servidores e demais colaboradores que conduzir'o suas pr%ticas orientados e motivados por princ7pios 3ticos expressos pelos seguintes valores:
I - Cidadania, democracia, transpar4ncia, responsabilidade socioambiental;
II - Honestidade, integridade, justi1a, respeito;
III - Qualidade, compet4ncia, excel4ncia, criatividade, profissionalismo;
IV - Responsabilidade, coer4ncia, comprometimento, solidariedade.
Art. 6Â. O objetivo deste CCdigo 3 valorizar e promover a observ&ncia dos valores 3ticos nas a1Ees e relacionamentos do IMPP, de seus servidores e demais colaboradores, entre si e com a sociedade, promovendo a transpar4ncia nas rela1Ees de trabalho interno e nas rela1Ees institucionais do IMPP e estimulando tamb3m a1Ees socialmente respons%veis pelo IMPP, seus servidores e demais colaboradores no cumprimento dos deveres.
Art. 7Â. Os servidores e demais colaboradores do IMPP observam e praticam os princ7pios definidos neste CCdigo.
g1Â O IMPP estimula os Conselheiros, titulares e suplentes e integrantes do Comit4 de Investimento a observarem e praticarem os princ7pios 3ticos definidos neste CCdigo.
g2Â O ISSSP, seus servidores e demais colaboradores se relacionam com prestadores de servi1os e fornecedores idDneos e estimulam ado1'o dos princ7pios 3ticos definidos neste CCdigo.
g3Â Todos os servidores e demais colaboradores do IMPP t4m os mesmos compromissos 3ticos, indistintamente do cargo que ocupem.
g4Â Os contratados por meio de empresas terceirizadas ou consultorias devem observar os princ7pios 3ticos definidos neste CCdigo.
Art. 8Â. O IMPP, seus servidores e demais colaboradores adotam como marca distintiva a compet4ncia, a responsabilidade, o respeito e a integridade. Zelam pela qualidade de seus servi1os e agem com transpar4ncia e em conson&ncia com os normativos.
Art. 6Â IMPP, seus servidores e demais colaboradores adotam padrEes de excel4ncia de conduta que demonstram o comprometimento em honrar os compromissos assumidos perante os segurados ativos e inativos do RPPS, pensionistas, dependentes e a sociedade.
Art. 7Â O IMPP, seus servidores e demais colaboradores preservam suas imagens e o patrimDnio da Entidade.
Art. 8Â. S'o Deveres dos abrangidos deste CCdigo:
I - Trabalho em equipe, com vis'o ampla dos servi1os prestados pelo IMPP, sem deixar de assumir responsabilidade pela execu1'o dos seus trabalhos;
II - Planejar as atividades a serem desenvolvidas, buscando sempre racionalizar o tempo despendido na execu1'o de cada tarefa, bem como, racionalizar a quantidade de material;
III - Prevenir e evitar conflitos de qualquer natureza, respeitando a capacidade e limita1Ees individuais, sem qualquer esp3cie de preconceito ou distin1'o;
IV - Tratar com respeito ao pPblico, bem como garantir retorno r%pido e eficiente;
V - Ser objetivo, positivo e transparente, respeitando a hierarquia;
VI - Manter-se atualizado com as normas e participar das atividades que proporcionem o aprimoramento das suas fun1Ees;
VII - Primar pela economia no consumo de material de expediente, telefone, energia el3trica, %gua e minimizar a gera1'o de res7duos;
VIII - Ter conduta equilibrada, sensata e imparcial, compat7vel com o exerc7cio da atividade profissional desempenhada, evitando qualquer atitude que possa comprometer sua dignidade profissional ou desabonar sua imagem pPblica, bem como a do ISSSP;
Art. 9Â Os processos de consultas aos segurados ativos e inativos do IMPP, pensionistas, dependentes e a sociedade s'o conduzidos com lisura, transpar4ncia e imparcialidade de acordo com LAI.
Art. 10 O IMPP, seus servidores e demais colaboradores devem conhecer, zelar e obedecer a este CCdigo de tica.
Par%grafo Pnico. A n'o observ&ncia dos valores e princ7pios contidos neste cCdigo enseja avalia1'o do comportamento $ luz do que regulamenta a Lei Complementar n 861/1990 e suas altera1Ees.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data sua publica1'o.
Art. 12 D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 09 de setembro de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras
Portaria 011/2021 - GP
Institui e disciplina o CCdigo de tica do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - IMPP.
O Presidente do Instituto de Municipal de Previd4ncia de Pedreiras, IMPP no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei n 1.358/2013;
R E S O L V E:
Art. 1Â.Disciplinar o CCdigo de tica do Instituto de Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - IMPP, aplic%vel a todos os servidores que laboram na Institui1'o independente da natureza jur7dica do v7nculo, bem como, Membros dos conselhos e do Comit4 de Investimentos, visando estabelecer padrEes de comportamento e valores a serem observados no desempenho de suas fun1Ees institucionais.
Art. 2Â. MISSÂO do IMPP promover o reconhecimento de direitos ao recebimento de benef7cios previdenci%rios, aposentadorias e pensEes, proporcionando solu1Ees adequadas e fornecendo informa1Ees para a melhoria da qualidade de vida dos benefici%rios.
Art. 3Â. VISÂO do IMPP ser reconhecido pela excel4ncia na administra1'o dos benef7cios previdenci%rios, boas pr%ticas de gest'o e da qualidade dos servi1os prestados aos segurados, primando pela desburocratiza1'o e humaniza1'o do atendimento e valoriza1'o dos servidores pPblicos municipais efetivos e estabilizados e seus dependentes.
Art. 4Â. Nortear% a atua1'o dos abrangidos por este CCdigo, no desenvolvimento de suas a1Ees e atividades institucionais, os seguintes Princ7pios:
I - Legalidade;
II - Impessoalidade;
III - Publicidade;
IV - Efici4ncia;
V - Impessoalidade; Imparcialidade e Objetividade.
Art. 5Â. Este CCdigo de tica reflete os valores, princ7pios e padr'o de comportamento assumidos pelo IMMP, seus servidores e demais colaboradores que conduzir'o suas pr%ticas orientados e motivados por princ7pios 3ticos expressos pelos seguintes valores:
I - Cidadania, democracia, transpar4ncia, responsabilidade socioambiental;
II - Honestidade, integridade, justi1a, respeito;
III - Qualidade, compet4ncia, excel4ncia, criatividade, profissionalismo;
IV - Responsabilidade, coer4ncia, comprometimento, solidariedade.
Art. 6Â. O objetivo deste CCdigo 3 valorizar e promover a observ&ncia dos valores 3ticos nas a1Ees e relacionamentos do IMPP, de seus servidores e demais colaboradores, entre si e com a sociedade, promovendo a transpar4ncia nas rela1Ees de trabalho interno e nas rela1Ees institucionais do IMPP e estimulando tamb3m a1Ees socialmente respons%veis pelo IMPP, seus servidores e demais colaboradores no cumprimento dos deveres.
Art. 7Â. Os servidores e demais colaboradores do IMPP observam e praticam os princ7pios definidos neste CCdigo.
g1Â O IMPP estimula os Conselheiros, titulares e suplentes e integrantes do Comit4 de Investimento a observarem e praticarem os princ7pios 3ticos definidos neste CCdigo.
g2Â O ISSSP, seus servidores e demais colaboradores se relacionam com prestadores de servi1os e fornecedores idDneos e estimulam ado1'o dos princ7pios 3ticos definidos neste CCdigo.
g3Â Todos os servidores e demais colaboradores do IMPP t4m os mesmos compromissos 3ticos, indistintamente do cargo que ocupem.
g4Â Os contratados por meio de empresas terceirizadas ou consultorias devem observar os princ7pios 3ticos definidos neste CCdigo.
Art. 8Â. O IMPP, seus servidores e demais colaboradores adotam como marca distintiva a compet4ncia, a responsabilidade, o respeito e a integridade. Zelam pela qualidade de seus servi1os e agem com transpar4ncia e em conson&ncia com os normativos.
Art. 6Â IMPP, seus servidores e demais colaboradores adotam padrEes de excel4ncia de conduta que demonstram o comprometimento em honrar os compromissos assumidos perante os segurados ativos e inativos do RPPS, pensionistas, dependentes e a sociedade.
Art. 7Â O IMPP, seus servidores e demais colaboradores preservam suas imagens e o patrimDnio da Entidade.
Art. 8Â. S'o Deveres dos abrangidos deste CCdigo:
I - Trabalho em equipe, com vis'o ampla dos servi1os prestados pelo IMPP, sem deixar de assumir responsabilidade pela execu1'o dos seus trabalhos;
II - Planejar as atividades a serem desenvolvidas, buscando sempre racionalizar o tempo despendido na execu1'o de cada tarefa, bem como, racionalizar a quantidade de material;
III - Prevenir e evitar conflitos de qualquer natureza, respeitando a capacidade e limita1Ees individuais, sem qualquer esp3cie de preconceito ou distin1'o;
IV - Tratar com respeito ao pPblico, bem como garantir retorno r%pido e eficiente;
V - Ser objetivo, positivo e transparente, respeitando a hierarquia;
VI - Manter-se atualizado com as normas e participar das atividades que proporcionem o aprimoramento das suas fun1Ees;
VII - Primar pela economia no consumo de material de expediente, telefone, energia el3trica, %gua e minimizar a gera1'o de res7duos;
VIII - Ter conduta equilibrada, sensata e imparcial, compat7vel com o exerc7cio da atividade profissional desempenhada, evitando qualquer atitude que possa comprometer sua dignidade profissional ou desabonar sua imagem pPblica, bem como a do ISSSP;
Art. 9Â Os processos de consultas aos segurados ativos e inativos do IMPP, pensionistas, dependentes e a sociedade s'o conduzidos com lisura, transpar4ncia e imparcialidade de acordo com LAI.
Art. 10 O IMPP, seus servidores e demais colaboradores devem conhecer, zelar e obedecer a este CCdigo de tica.
Par%grafo Pnico. A n'o observ&ncia dos valores e princ7pios contidos neste cCdigo enseja avalia1'o do comportamento $ luz do que regulamenta a Lei Complementar n 861/1990 e suas altera1Ees.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data sua publica1'o.
Art. 12 D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 09 de setembro de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras
Portaria 011/2021 - GP
