SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024.
PORTARIA NÂ 010/2024.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF nv020.734.512-09 e RG nv6090240, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois e vinte), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 17 e 18 e 19 de setembro do ano corrente a S'o Lu7s-MA, em que a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ir% resolver demandas da SEMMA/Pedreiras, junto $ SEMA/Estado, no dia 17 de setembro e nos dias 18 e 19 participar% da 2p Reuni'o Ordin%ria de 2024 do FCrum Estadual do Desenvolvimento Sustent%vel e das Catadoras e Catadores de Material Recicl%vel do Maranh'o, que acontecer% no AuditCrio do Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o, situado na Rua Oswaldo Cruz, n 1396, Centro, S'o Lu7s/MA, conforme solicita1'o da 05p Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras, por meio do OFC-5pPJPED 2632024, CCdigo de valida1'o: 38D6FB5988 e programa1'o em anexo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE SETEMBRO DE 2024.
ALDECLEI FARIAS REIS
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA NÂ 006/2021-GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF nv020.734.512-09 e RG nv6090240, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois e vinte), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 17 e 18 e 19 de setembro do ano corrente a S'o Lu7s-MA, em que a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ir% resolver demandas da SEMMA/Pedreiras, junto $ SEMA/Estado, no dia 17 de setembro e nos dias 18 e 19 participar% da 2p Reuni'o Ordin%ria de 2024 do FCrum Estadual do Desenvolvimento Sustent%vel e das Catadoras e Catadores de Material Recicl%vel do Maranh'o, que acontecer% no AuditCrio do Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o, situado na Rua Oswaldo Cruz, n 1396, Centro, S'o Lu7s/MA, conforme solicita1'o da 05p Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras, por meio do OFC-5pPJPED 2632024, CCdigo de valida1'o: 38D6FB5988 e programa1'o em anexo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE SETEMBRO DE 2024.
ALDECLEI FARIAS REIS
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA NÂ 006/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024.
PORTARIA NÂ 011/2024.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS DANIEL ARAJO DO NASCIMENTO, Fiscal Ambiental, portador do CPF nv 613.831.543-09 e RG nv 047892072013-7, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois e vinte), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 17 e 18 e 19 de setembro do ano corrente a S'o Lu7s-MA, em que a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ir% resolver demandas da SEMMA/Pedreiras, junto $ SEMA/Estado, no dia 17 de setembro e nos dias 18 e 19 participar% da 2p Reuni'o Ordin%ria de 2024 do FCrum Estadual do Desenvolvimento Sustent%vel e das Catadoras e Catadores de Material Recicl%vel do Maranh'o, que acontecer% no AuditCrio do Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o, situado na Rua Oswaldo Cruz, n 1396, Centro, S'o Lu7s/MA, conforme solicita1'o da 05p Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras, por meio do OFC-5pPJPED 2632024, CCdigo de valida1'o: 38D6FB5988 e programa1'o em anexo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE SETEMBRO DE 2024.
ALDECLEI FARIAS REIS
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA NÂ 006/2021-GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS DANIEL ARAJO DO NASCIMENTO, Fiscal Ambiental, portador do CPF nv 613.831.543-09 e RG nv 047892072013-7, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois e vinte), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 17 e 18 e 19 de setembro do ano corrente a S'o Lu7s-MA, em que a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ir% resolver demandas da SEMMA/Pedreiras, junto $ SEMA/Estado, no dia 17 de setembro e nos dias 18 e 19 participar% da 2p Reuni'o Ordin%ria de 2024 do FCrum Estadual do Desenvolvimento Sustent%vel e das Catadoras e Catadores de Material Recicl%vel do Maranh'o, que acontecer% no AuditCrio do Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o, situado na Rua Oswaldo Cruz, n 1396, Centro, S'o Lu7s/MA, conforme solicita1'o da 05p Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras, por meio do OFC-5pPJPED 2632024, CCdigo de valida1'o: 38D6FB5988 e programa1'o em anexo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE SETEMBRO DE 2024.
ALDECLEI FARIAS REIS
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA NÂ 006/2021-GP
