DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-H/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 284-H/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO OLIVEIRA RIMÂ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/10/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO OLIVEIRA RIMÂ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/10/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 284-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 21/10/2024 a 20/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 21/10/2024 a 20/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CANCELAR : 284-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 284-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CANCELAR os efeitos da PORTARIA R.H. nÂ. 252-G/2024, expedida em 28 de agosto de 2024, em nome de ROSA SOARES CARVALHO DE OLIVEIRA, referente a 30 (trinta) dias de F3rias Regulares, relativo ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 20/10/2024 a 19/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CANCELAR os efeitos da PORTARIA R.H. nÂ. 252-G/2024, expedida em 28 de agosto de 2024, em nome de ROSA SOARES CARVALHO DE OLIVEIRA, referente a 30 (trinta) dias de F3rias Regulares, relativo ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 20/10/2024 a 19/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CANCELAR : 284/2024
PORTARIA R.H. nº. 284/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 284/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CANCELAR os efeitos da PORTARIA R.H. nÂ. 197-A/2024, expedida em 04 de Julho de 2024, em nome de CHRISTYANE LUNA PINHEIRO ROMERO BARBOSA, referente a 90 (noventa) dias de Licen1a Pr4mio relativo ao per7odo aquisitivo 2016/2021, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CANCELAR os efeitos da PORTARIA R.H. nÂ. 197-A/2024, expedida em 04 de Julho de 2024, em nome de CHRISTYANE LUNA PINHEIRO ROMERO BARBOSA, referente a 90 (noventa) dias de Licen1a Pr4mio relativo ao per7odo aquisitivo 2016/2021, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 284-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELYNE CLAY MARINHO DANTAS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELYNE CLAY MARINHO DANTAS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/10/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-E/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 284-E/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA CONCEICAO RIBEIRO DE ARAUJO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2019/2024, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA CONCEICAO RIBEIRO DE ARAUJO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2019/2024, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-F/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 284-F/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA DO LIVRAMENTO SILVA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA DO LIVRAMENTO SILVA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2024 a 30/12/2024, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-G/2024
PORTARIA R.H. nº. 284-G/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 284-G/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). OBEDE PEREIRA DA COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/12/2024 a 01/03/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). OBEDE PEREIRA DA COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/12/2024 a 01/03/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220137/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220137/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 53.621.994/0001-20 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% o prazo de execu1'o a partir do dia 01/10/2024 a 30/09/2025, tendo o quantitativo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220138/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220138/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 53.346.258/0001-00 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a prazo de execu1'o a partir do dia 01/10/2024 at3 o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220139/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220139/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a prazo de execu1'o a partir do dia 01/10/2024 at3 o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220140/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220140/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a prazo de execu1'o a partir do dia 01/10/2024 at3 o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220141/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220141/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica, inscrito no CNPJ sob o n 46.939.975/0001-80 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a prazo de execu1'o a partir do dia 01/10/2024 at3 o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220142/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220142/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Agric., Pec. e Pesca, inscrito no CNPJ sob o n 53.601.913/0001-20 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a prazo de execu1'o a partir do dia 01/10/2024 at3 o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 Secretaria Municipal de Agric., Pec. e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Marcos AntDnio da Costa Alves, Secret%rio Municipal de Agric., Pec. e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220143/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220143/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, inscrito no CNPJ sob o n 53.580.752/0001-35 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a prazo de execu1'o a partir do dia 01/10/2024 at3 o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 8.400,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Wellington Concei1'o Barbosa, Secret%rio Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220144/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220144/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o n 46.853.984/0001-54 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a prazo de execu1'o a partir do dia 01/10/2024 at3 o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220145/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220145/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Secretaria Mun. de Infraestrutura e urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% prazo de execu1'o a partir do dia 01/10/2024 at3 o dia 30/09/2025. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Mun. de Infraestrutura e urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220146/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220146/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Gabinete Municipal de Pedreiras, inscrito no CNPJ sob o n 53.574.994/0001-16 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/10/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o da Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe do Gabinete Municipal de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220147/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220147/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220148/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220148/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 53.591.861/0001-58 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220149/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220149/2022, Preg'o Presencial n 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finan1a, inscrito no CNPJ sob o n 53.387.074/0001-99 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1a PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1a CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de setembro de 2024. J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1a.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240215/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240215/2024, Preg'o EletrDnico n 039/2023, Processo Administrativo n 1409001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 08.353.510/0001-54, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 13/09/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 4.890,39 (quatro mil, oitocentos e noventa reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1Â, da Lei Federal n 8.666/93. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, no valor de R$ 2.540,42, ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, no valor de R$ 2.349,97. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 13 de setembro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240551/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato n 20240551/2024, Preg'o EletrDnico n 010/2024, Processo Administrativo n 0403001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.009.941/0001-97, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/09/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 05 de setembro de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240555/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240555/2024, Preg'o EletrDnico n 048/2023, Processo Administrativo n 1710001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08, e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 08.353.510/0001-54, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 13/09/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 2.094,50 (dois mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, par%grafo 1Â, da Lei Federal n 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 101.453,00(cento e um mil, quatrocentos e cinquenta e tr4s reais). DOTAÂÂO RÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 1.042,33. Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 1.052,17. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 13 de setembro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
