DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 288/2024
PORTARIA R.H. nº. 288/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 288/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JOSE DE LIMA SOUSA 30(trinta) dias de F3rias, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 04/11/2024 A 03/12/2024, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de OUTUBRO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JOSE DE LIMA SOUSA 30(trinta) dias de F3rias, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 04/11/2024 A 03/12/2024, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de OUTUBRO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais de jardinagem em geral, m%quinas, equipamentos, ferramentas e acessCrios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no e-mail infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023. c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, localizada $ Avenida Ab7lio Monteiro, n 1020, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho Pedreiras/MA, ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de outubro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no e-mail infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023. c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, localizada $ Avenida Ab7lio Monteiro, n 1020, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho Pedreiras/MA, ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de outubro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no e-mail infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023. c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, localizada $ Avenida Ab7lio Monteiro, n 1020, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho Pedreiras/MA, ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de outubro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: Ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Avenida Rio Branco, n 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 08 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes ao Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: Ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Avenida Rio Branco, n 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 08 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: Ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Avenida Rio Branco, n 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 08 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Processo Administrativo n 0503002/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Educa1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Educa1'o e Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Educa1'o, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educa1'o, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023. c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Educa1'o, localizada $ Avenida Zeca Branco, n 134. CEP: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico educa1'o@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 08 de outubro de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 062/2022-GP.
