GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 093-A/2024-GP
PORTARIA NÂ 093-A/2024-GP
EXONERA SECRETÂRIO MUNICIPAL INTERINO DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, inscrito no CPF sob o n ***.574.793-** e RG n **80717320130* SSP/MA, do cargo interino de Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 04 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA SECRETÂRIO MUNICIPAL INTERINO DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, inscrito no CPF sob o n ***.574.793-** e RG n **80717320130* SSP/MA, do cargo interino de Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 04 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2024
PORTARIA N.º 111/2024 GP
PORTARIA N. 111/2024 GP
CONCEDE REDUÂÂO DE CARGA HORÂRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO o cumprimento do disposto no artigo 98, gg 2Â e 3Â, da Lei Federal nÂ. 8.112/1992;
CONSIDERANDO o pedido protocolado pela servidora Edilene Mendes Lima, solicitando redu1'o de carga hor%ria de trabalho;
CONSIDERANDO parecer jur7dico favor%vel ao pedido da servidora;
RESOLVE:
Artigo 1. Conceder a redu1'o de carga hor%ria de trabalho em 50% a pedido da servidora Edilene Mendes Lima, matr7cula 6341-1, inscrita no CPF sob o n ***.168.783-** e RG n *.127.84* SSP/PI, do cargo de Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o.
Artigo 2Â Cumpre ao Secret%rio Municipal de Educa1'o, chefe imediato da servidora, realizar as adequa1Ees necess%rias ao cumprimento da presente Portaria.
Artigo 3. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de outubro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
CONCEDE REDUÂÂO DE CARGA HORÂRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO o cumprimento do disposto no artigo 98, gg 2Â e 3Â, da Lei Federal nÂ. 8.112/1992;
CONSIDERANDO o pedido protocolado pela servidora Edilene Mendes Lima, solicitando redu1'o de carga hor%ria de trabalho;
CONSIDERANDO parecer jur7dico favor%vel ao pedido da servidora;
RESOLVE:
Artigo 1. Conceder a redu1'o de carga hor%ria de trabalho em 50% a pedido da servidora Edilene Mendes Lima, matr7cula 6341-1, inscrita no CPF sob o n ***.168.783-** e RG n *.127.84* SSP/PI, do cargo de Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o.
Artigo 2Â Cumpre ao Secret%rio Municipal de Educa1'o, chefe imediato da servidora, realizar as adequa1Ees necess%rias ao cumprimento da presente Portaria.
Artigo 3. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 08 de outubro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
