SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - HOMOLOGAR: 028/2024
PORTARIA Nº 028/2024 - SEMED
PORTARIA NÂ 028/2024 - SEMED
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 002/2024- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junto de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar a Renova1'o do Reconhecimento da Educa1'o Infantil na faixa et%ria de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, do Col3gio Batista “Eleut3rio Rocha”, institui1'o privada de ensino, localizada na Rua Maneco R4go, 875, Centro de Pedreiras MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologa1'o.
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras - MA, 10 de outubro de 2024.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 002/2024- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junto de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar a Renova1'o do Reconhecimento da Educa1'o Infantil na faixa et%ria de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, do Col3gio Batista “Eleut3rio Rocha”, institui1'o privada de ensino, localizada na Rua Maneco R4go, 875, Centro de Pedreiras MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologa1'o.
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras - MA, 10 de outubro de 2024.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 123/2024
PORTARIA Nº 123 /2024.
PORTARIA NÂ 123 /2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nv 835.107.882-49 e RG nv 046641952012-9, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 10 de Outubro do ano em curso, para participar de Evento de lan1amento do livro SAFRA DE QUARENTENA de Jo'ozinho Ribeiro, no Convento das Merc4s, %s 19h00min.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 13 122 0002 2.110 GESTAO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de outubro de 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nv 835.107.882-49 e RG nv 046641952012-9, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 10 de Outubro do ano em curso, para participar de Evento de lan1amento do livro SAFRA DE QUARENTENA de Jo'ozinho Ribeiro, no Convento das Merc4s, %s 19h00min.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 13 122 0002 2.110 GESTAO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de outubro de 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 293/2024
PORTARIA R.H. nº. 293/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 293/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RE S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)SAMARA MELO SOUSA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 20/11/2024 A 19/12//2024, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de OUTUBRO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RE S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)SAMARA MELO SOUSA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 20/11/2024 A 19/12//2024, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de OUTUBRO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 293-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 293-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 293-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ANTONIO CARLOS DIONIZIO DA SILVA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 21/11/2024 A 20/12//2024, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de OUTUBRO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ANTONIO CARLOS DIONIZIO DA SILVA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 21/11/2024 A 20/12//2024, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de OUTUBRO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 310/2024
PORTARIA Nº 310/2024.
PORTARIA NÂ 310/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dia 09 de Outubro de 2024, onde ir% transportar paciente para o Hospital Dr Tarquinio Lopes, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dia 09 de Outubro de 2024, onde ir% transportar paciente para o Hospital Dr Tarquinio Lopes, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 311/2024
PORTARIA Nº 311/2024.
PORTARIA NÂ 311/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Luis-MA, no dia 10 e 11 de Outubro de 2024, para transportar paciente para a Policl7nica Diamante, localizada na Rua Jo'o Lu7s, 3684 - Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Luis-MA, no dia 10 e 11 de Outubro de 2024, para transportar paciente para a Policl7nica Diamante, localizada na Rua Jo'o Lu7s, 3684 - Centro.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 313/2024
PORTARIA Nº 313/2024.
PORTARIA NÂ 313/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523-04 e RG nv 077868052023-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 11 de Outubro de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital AldenDra Belo, no Bairro Apeadouro
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523-04 e RG nv 077868052023-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 11 de Outubro de 2024, onde ir% transportar paciente, para o Hospital AldenDra Belo, no Bairro Apeadouro
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO - RENOVAR: 002/2024
RESOLUÇÃO Nº 002/2024-CME
RESOLUÂÂO NÂ 002/2024-CME
Renova o Reconhecimento da Educa1'o Infantil do Col3gio Batista “Eleut3rio Rocha”, em Pedreiras - MA e d% outras provid4ncias.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais e, considerando a Lei Municipal n 1.404, de 23 de dezembro de 2015 do Sistema Municipal de Ensino - SME e o Parecer n 015/2024-CME, da C&mara de Educa1'o Infantil - CEI, emitido no Processo n 012/2023-CME, unanimemente aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Plen%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1Â - Renovar o Reconhecimento da Educa1'o Infantil na faixa et%ria de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, do Col3gio Batista “Eleut3rio Rocha”, institui1'o privada de ensino, localizada na Rua Maneco R4go, 875, Centro de Pedreiras MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologa1'o.
Art. 2Â - Convalidar os estudos realizados, com frequ4ncia e aproveitamento, nos per7odos anteriores a esta Resolu1'o.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras - MA, 30 de setembro de 2024.
Maria Robenilse Lima RibeiroAna Leide de Sousa
Presidente/Relatora CMEConselheira/Coordenadora da CEI
Portaria n 166/2021-GPPortaria n 166/2021-GP
Homologada em: _____/_____/_______
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David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
Renova o Reconhecimento da Educa1'o Infantil do Col3gio Batista “Eleut3rio Rocha”, em Pedreiras - MA e d% outras provid4ncias.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais e, considerando a Lei Municipal n 1.404, de 23 de dezembro de 2015 do Sistema Municipal de Ensino - SME e o Parecer n 015/2024-CME, da C&mara de Educa1'o Infantil - CEI, emitido no Processo n 012/2023-CME, unanimemente aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Plen%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1Â - Renovar o Reconhecimento da Educa1'o Infantil na faixa et%ria de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, do Col3gio Batista “Eleut3rio Rocha”, institui1'o privada de ensino, localizada na Rua Maneco R4go, 875, Centro de Pedreiras MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologa1'o.
Art. 2Â - Convalidar os estudos realizados, com frequ4ncia e aproveitamento, nos per7odos anteriores a esta Resolu1'o.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras - MA, 30 de setembro de 2024.
Maria Robenilse Lima RibeiroAna Leide de Sousa
Presidente/Relatora CMEConselheira/Coordenadora da CEI
Portaria n 166/2021-GPPortaria n 166/2021-GP
Homologada em: _____/_____/_______
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David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
