INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.21º de 11 de outubro de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.21Â de 11 de outubro de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a KELIANE DE SOUSA SILVA, portadora CPF do n 6**.0**.7**-4*, brasileira, viPva, e para JOS COSTA E SILVA NETO, portador do CPF nÂ1**.2**.9**-0*, menor na qualidade de cDnjuge e filho menor, respectivamente, do ex-servidor pPblico municipal DEIVISON DA SILVA E SILVA, matr7cula n 3620-1, falecido em 07.09.2024, no exerc7cio no cargo de Professor Espec7fico Matem%tica, N7vel III, com lota1'o na Secretaria Municipal de Educa1'o. Com fundamento legal no art. 11, I da Lei Municipal n 1.358/2013 e art. 40, g 7Â, II, da Constitui1'o Federal, No valor mensal de R$ 4.873,52 (quatro mil e oitocentos e setenta e tr4s reais e cinquenta e dois centavos), $ contar da data do Cbito (07.09.2024), conforme c%lculos discriminados no abaixo.
PROVENTOS DO FALECIDO Â DATA DO BITO
Vencimento, nos termos da Lei Municipal n 1.286/2009.R$ 4.027,71
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 10, g3 da Lei Municipal n 1.426, de 19 de dezembro de 2016.R$ 604,15
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$: 241.66
Total dos proventosR$ 4.873,52
PROVENTOS DE PENSÂO
Valor do benef7cio, Conforme Art. 40, g7Â, I, Constitui1'o Federal. R$ 4.873,52
M4s de setembro/2024 (proporcional ao Cbito 07.09.2024) 24 diasR$ 3.898,81
Outubro/2024R$:4.873,52
PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 4.873,52
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 11 de outubro de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais,
RESOLVE:
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a KELIANE DE SOUSA SILVA, portadora CPF do n 6**.0**.7**-4*, brasileira, viPva, e para JOS COSTA E SILVA NETO, portador do CPF nÂ1**.2**.9**-0*, menor na qualidade de cDnjuge e filho menor, respectivamente, do ex-servidor pPblico municipal DEIVISON DA SILVA E SILVA, matr7cula n 3620-1, falecido em 07.09.2024, no exerc7cio no cargo de Professor Espec7fico Matem%tica, N7vel III, com lota1'o na Secretaria Municipal de Educa1'o. Com fundamento legal no art. 11, I da Lei Municipal n 1.358/2013 e art. 40, g 7Â, II, da Constitui1'o Federal, No valor mensal de R$ 4.873,52 (quatro mil e oitocentos e setenta e tr4s reais e cinquenta e dois centavos), $ contar da data do Cbito (07.09.2024), conforme c%lculos discriminados no abaixo.
PROVENTOS DO FALECIDO Â DATA DO BITO
Vencimento, nos termos da Lei Municipal n 1.286/2009.R$ 4.027,71
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 10, g3 da Lei Municipal n 1.426, de 19 de dezembro de 2016.R$ 604,15
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$: 241.66
Total dos proventosR$ 4.873,52
PROVENTOS DE PENSÂO
Valor do benef7cio, Conforme Art. 40, g7Â, I, Constitui1'o Federal. R$ 4.873,52
M4s de setembro/2024 (proporcional ao Cbito 07.09.2024) 24 diasR$ 3.898,81
Outubro/2024R$:4.873,52
PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 4.873,52
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 11 de outubro de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
