SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - INSTITUI : 031/2024
PORTARIA Nº 031/2024 SEMED.
PORTARIA NÂ 031/2024 SEMED.
Institui a Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho que ser% respons%vel pela organiza1'o do processo do Seletivo PPblico Interno no ano de 2024, para escolha do cargo de Gestor Geral/Adjunto Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede PPblica Municipal de Pedreiras MA.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio, e,
CONSIDERANDO o Decreto n 28, de 18 de outubro de 2024, que regulamenta o artigo 43, g 2Â, da Lei Municipal n 1.286, de 21 de dezembro de 2009, dispondo sobre o processo seletivo democr%tico para a fun1'o de gestor escolar das unidades de ensino da rede pPblica municipal,
CONSIDERANDO os princ7pios que regem a Administra1'o PPblica e na import&ncia da uniformidade de procedimentos para todos os estabelecimentos de ensino da Rede PPblica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1v - Fica institu7da a Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho que organizar% o processo de consolida1'o de escolha de candidato (a) para o provimento do cargo ou fun1'o de gestor (a) escolar Geral e gestor(a) escolar Adjunto para atua1'o nas Escolas de Educa1'o Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras -MA de acordo com os crit3rios t3cnicos de m3rito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participa1'o da comunidade escolar no ano de 2024.
Art. 2 - Fica nomeada a Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho prevista no Decreto n 28/2024 na seguinte conformidade:
I 04 (quatro) representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o:
I ALINNY RISSE VIEIRA PIRES DE SOUSA;
II - ANA LEIDE DE SOUSA;
III EDILENE AVELINO DOS ANJOS;
IV GERLANE ARAGÂO AGUIAR.
II - 01 (um) representante dos professores de educa1'o b%sica indicado pelos pares e/ou pelo SINDSERPE Sindicato dos Servidores PPblicos Municipais de Pedreiras:
I MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA.
III - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educa1'o:
I MARIA JOS PEREIRA DAS CHAGAS.
IV 01 (um) representante do Conselho Municipal do FUNDEB:
I MARIA POLIANA VIEIRA DA SILVA.
V - 01 (um) representante do Conselho Municipal da Alimenta1'o Escolar:
I MARA FERNANDA PEREIRA DA SILVA.
Art. 3Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE- SE
Pedreiras Maranh'o, 25 de outubro de 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
Institui a Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho que ser% respons%vel pela organiza1'o do processo do Seletivo PPblico Interno no ano de 2024, para escolha do cargo de Gestor Geral/Adjunto Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede PPblica Municipal de Pedreiras MA.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio, e,
CONSIDERANDO o Decreto n 28, de 18 de outubro de 2024, que regulamenta o artigo 43, g 2Â, da Lei Municipal n 1.286, de 21 de dezembro de 2009, dispondo sobre o processo seletivo democr%tico para a fun1'o de gestor escolar das unidades de ensino da rede pPblica municipal,
CONSIDERANDO os princ7pios que regem a Administra1'o PPblica e na import&ncia da uniformidade de procedimentos para todos os estabelecimentos de ensino da Rede PPblica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1v - Fica institu7da a Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho que organizar% o processo de consolida1'o de escolha de candidato (a) para o provimento do cargo ou fun1'o de gestor (a) escolar Geral e gestor(a) escolar Adjunto para atua1'o nas Escolas de Educa1'o Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras -MA de acordo com os crit3rios t3cnicos de m3rito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participa1'o da comunidade escolar no ano de 2024.
Art. 2 - Fica nomeada a Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho prevista no Decreto n 28/2024 na seguinte conformidade:
I 04 (quatro) representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o:
I ALINNY RISSE VIEIRA PIRES DE SOUSA;
II - ANA LEIDE DE SOUSA;
III EDILENE AVELINO DOS ANJOS;
IV GERLANE ARAGÂO AGUIAR.
II - 01 (um) representante dos professores de educa1'o b%sica indicado pelos pares e/ou pelo SINDSERPE Sindicato dos Servidores PPblicos Municipais de Pedreiras:
I MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA.
III - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educa1'o:
I MARIA JOS PEREIRA DAS CHAGAS.
IV 01 (um) representante do Conselho Municipal do FUNDEB:
I MARIA POLIANA VIEIRA DA SILVA.
V - 01 (um) representante do Conselho Municipal da Alimenta1'o Escolar:
I MARA FERNANDA PEREIRA DA SILVA.
Art. 3Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE- SE
Pedreiras Maranh'o, 25 de outubro de 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 056/2024
PORTARIA Nº056/2024
PORTARIA NÂ056/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica SSP/MA, DETRAN/MA, Ger4ncia Executiva e Negocial de Governo S'o Lu7s/MA GIGOV e Tribunal de Justi1a do Maranh'o - TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE OUTUBRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica SSP/MA, DETRAN/MA, Ger4ncia Executiva e Negocial de Governo S'o Lu7s/MA GIGOV e Tribunal de Justi1a do Maranh'o - TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE OUTUBRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 057/2024
PORTARIA Nº 057/2024
PORTARIA NÂ 057/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora T3cnica de Comunica1'o e Imprensa, portadora do CPF Nv ***.692.113-**, o valor de R$ 1.124,40 (um mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, pelo per7odo de 29 de outubro a 1 de novembro de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica SSP/MA, DETRAN/MA, Ger4ncia Executiva e Negocial de Governo S'o Lu7s/MA GIGOV e Tribunal de Justi1a do Maranh'o - TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE OUTUBRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora T3cnica de Comunica1'o e Imprensa, portadora do CPF Nv ***.692.113-**, o valor de R$ 1.124,40 (um mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, pelo per7odo de 29 de outubro a 1 de novembro de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica SSP/MA, DETRAN/MA, Ger4ncia Executiva e Negocial de Governo S'o Lu7s/MA GIGOV e Tribunal de Justi1a do Maranh'o - TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE OUTUBRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 333/2024
PORTARIA Nº 333/2024.
PORTARIA NÂ 333/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 22 de Outubro de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Dr. Tarquinio Localizado na R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA,
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 22 de Outubro de 2024, onde ir% transportar paciente ao Hospital Dr. Tarquinio Localizado na R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA,
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
