SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 330/2024
PORTARIA Nº 330/2024.
PORTARIA NÂ 330/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 24 de Outubro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente, ao Instituto Lato Sensu, para realiza1'o de exames Localizado R. Cinegrafista Marques, 857 - F%tima, Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 24 de Outubro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente, ao Instituto Lato Sensu, para realiza1'o de exames Localizado R. Cinegrafista Marques, 857 - F%tima, Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 332/2024
PORTARIA Nº 332/2024.
PORTARIA NÂ 332/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 25 de Outubro de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Marly Sarney, Localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 25 de Outubro de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Marly Sarney, Localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Outubro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 027/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 027/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nv 14.222.220/0001-74, sediada na Av. S'o Francisco, n 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP n 64.076-038 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 133.293,00 (Cento e trinta e tr4s mil e duzentos e noventa e tr4s reais), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nv 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, Casa 16, letra C, Jardim Bela Vista, CEP n 65.073-200 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 171.815,83 (Cento e setenta e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e tr4s centavos), V R COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nv 21.111.336/0001-00, sediada na Estrada da Fazenda Soares, Km 2, S/N, Povoado Boa F3, Bairro Zona Rural, CEP n 64.099-899 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 145.830,00 (Cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais), A. L. SILVA BARROS COMRCIO E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 23.383.929/0001-42, sediada na Rua Seattle, n 28, Quadra 10J, Centr. Park Ara1agi, CEP n 65.110-000 - S'o Jos3 de Ribamar - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 322.881,41 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 31.499.939/0001-76, sediada na AV. Marechal Mascarenhas de Morais, n 88, sala B, CEP n 16.075-300 Ara1atuba/SP, vencedora do certame no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nv 31.504.008/0001-19, sediada na Av. Alum7nio, nv 05, Qd 09, Residencial Cana', Bairro Anil, CEP n 65049-380 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 93.010,00 (Noventa e tr4s mil e dez reais), COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.850.995/0001-76, sediada na Rua 438, nv 401, Sala 03, Bairro Morretes, CEP n 88.220-000 - Itapema/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 15.246,00 (Quinze mil e duzentos e quarenta e seis reais), SUL ÂGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mees, n Â330, Lote D, Bairro Tribess, CEP n 89.055-440 - Blumenau/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 89.384,00 (Oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais), MA COMERCIO DE REFRIGERAÂÂO LTDA, inscrita no CNPJ nv 37.673.034/0001-57, sediada na Avenida Oitocentos, S/N, Galp'o 01, Quadra 18, Lote M02, Box 05, Terminal Intermodal da Serra, CEP n 29.161-389 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 61.765,00 (Sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais), G & J REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nv 55.017.923/0001-48, sediada na Travessa Bom Jesus, Quadra 191, Lote 17 e 18, n 103, Jardim S'o CristCv'o, CEP: 65.055-060 - S'o Lu7s/ MA, vencedora do certame no valor total de R$ 21.064,20 (Vinte e um mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos), DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nv 92.823.764/0001-03, sediada na Rua 21 de Abril, n 51, Centro, CEP n 99.740-000 - Bar'o de Cotegipe//RS, vencedora do certame no valor total de R$ 42.575,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nv 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, S/N, Sala 04, Galp'o 017, MCdulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP n 29.161-414 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 53.489,16 (Cinquenta e tr4s mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 18 de setembro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240524/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240524/2024, Preg'o EletrDnico n 041/2023, Processo Administrativo n 0911001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 18.940.621/0001-10, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/09/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de setembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240649/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nv 14.222.220/0001-74, sediada na Av. S'o Francisco, n 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP n 64.076-038 Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 133.293,00 (Cento e trinta e tr4s mil e duzentos e noventa e tr4s reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Emanuel Dantas Brand'o, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240650/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nv 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, Casa 16, letra C, Jardim Bela Vista, CEP n 65.073-200 - S'o Luis/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 171.815,83 (Cento e setenta e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e tr4s centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240651/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa V R COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nv 21.111.336/0001-00, sediada na Estrada da Fazenda Soares, Km 2, S/N, Povoado Boa F3, Bairro Zona Rural, CEP n 64.099-899 - Teresina/PI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 145.830,00 (Cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Viviane Ribeiro Costa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240652/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa A. L. SILVA BARROS COMRCIO E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 23.383.929/0001-42, sediada na Rua Seattle, n 28, Quadra 10J, Centr. Park Ara1agi, CEP n 65.110-000 - S'o Jos3 de Ribamar MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 322.881,41 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Ana Larissa Silva Barros, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240653/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 31.499.939/0001-76, sediada na AV. Marechal Mascarenhas de Morais, n 88, sala B, CEP n 16.075-300 Ara1atuba/SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240654/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa EXPANSAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nv 31.504.008/0001-19, sediada na Av. Alum7nio, nv 05, Qd 09, Residencial Cana', Bairro Anil, CEP n 65049-380 - S'o Lu7s/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 93.010,00 (Noventa e tr4s mil e dez reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Anselmo Matos Castro, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240655/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ nv 32.850.995/0001-76, sediada na Rua 438, nv 401, Sala 03, Bairro Morretes, CEP n 88.220-000 - Itapema/SC. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.246,00 (Quinze mil e duzentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Filipe Luis Bohrer, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240656/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa SUL ÂGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mees, n Â330, Lote D, Bairro Tribess, CEP n 89.055-440 - Blumenau/SC. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 89.384,00 (Oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Cleito Pitz dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240657/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÂÂO LTDA, inscrita no CNPJ nv 37.673.034/0001-57, sediada na Avenida Oitocentos, S/N, Galp'o 01, Quadra 18, Lote M02, Box 05, Terminal Intermodal da Serra, CEP n 29.161-389 - Serra/ES. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 61.765,00 (Sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Gustavo Felipe Vaz, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240658/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa G & J REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nv 55.017.923/0001-48, sediada na Travessa Bom Jesus, Quadra 191, Lote 17 e 18, n 103, Jardim S'o CristCv'o, CEP: 65.055-060 - S'o Lu7s/ MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.064,20 (Vinte e um mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Jo'o Gon1alves da Cruz Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240659/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nv 92.823.764/0001-03, sediada na Rua 21 de Abril, n 51, Centro, CEP n 99.740-000 - Bar'o de Cotegipe/RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 42.575,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Dirceu Longo, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240660/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 027/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nv 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, S/N, Sala 04, Galp'o 017, MCdulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP n 29.161-414 - Serra/ES. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.489,16 (Cinquenta e tr4s mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Lucas Griebeler Sandi, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de outubro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
