SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no e-mail infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023. c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, localizada $ Avenida Ab7lio Monteiro, n 1020, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho Pedreiras/MA, ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos tipo (caminh'o pipa, caminh'o baP, caminh'o 3x4), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no e-mail infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023. c) A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, localizada $ Avenida Ab7lio Monteiro, n 1020, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho Pedreiras/MA, ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240671/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240671/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa),verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA., conforme PREGÂO NÂ PE 026-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.215,00 (vinte e dois mil, duzentos e quinze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.215,00. VIGNCIA: 15 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 202 4. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) MARCOS A NTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Outubro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA Nº 005/2024
ERRATA NÂ 005/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 004/2024
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte errata ao EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 004/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PEDREIRAS/MA; CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
Nos termos do Edital de Chamamento PPblico n 004/2024, informamos a altera1'o no per7odo de inscri1'o, conforme especificado abaixo:
Onde se l4:
"As inscri1Ees ser'o gratuitas e dever'o ser realizadas no per7odo de 19 a 30 de agosto de 2024, por meio do e-mail cultura@pedreiras.ma.gov.br. N'o ser'o aceitas inscri1Ees enviadas por outros formatos, nem fora do prazo."
Leia-se:
"As inscri1Ees ser'o gratuitas e dever'o ser realizadas no per7odo de 04 de novembro a 14 de novembro de 2024, exclusivamente por meio do e-mail cultura@pedreiras.ma.gov.br. N'o ser'o aceitas inscri1Ees enviadas por outros formatos, nem fora do prazo."
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2024.
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 004/2024
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte errata ao EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 004/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PEDREIRAS/MA; CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
Nos termos do Edital de Chamamento PPblico n 004/2024, informamos a altera1'o no per7odo de inscri1'o, conforme especificado abaixo:
Onde se l4:
"As inscri1Ees ser'o gratuitas e dever'o ser realizadas no per7odo de 19 a 30 de agosto de 2024, por meio do e-mail cultura@pedreiras.ma.gov.br. N'o ser'o aceitas inscri1Ees enviadas por outros formatos, nem fora do prazo."
Leia-se:
"As inscri1Ees ser'o gratuitas e dever'o ser realizadas no per7odo de 04 de novembro a 14 de novembro de 2024, exclusivamente por meio do e-mail cultura@pedreiras.ma.gov.br. N'o ser'o aceitas inscri1Ees enviadas por outros formatos, nem fora do prazo."
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2024.
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
Portaria GMP 0074/2024
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - RESULTADO PROVISÓRIO - EDITAL: 001/2024
Resultado Provisório
Resultado ProvisCrio
Edital n. 02/2024
SELEÂÂO DE ESPAÂOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSDIO PARA MANUTENÂÂO COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Â CULTURA PNAB (LEI NÂ 14.399/2022)
O objeto deste Edital 3 a sele1'o de espa1os, ambientes e iniciativas art7stico-culturais para receberem subs7dio para manuten1'o nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesta1Ees culturais
Categoria a) MPsica - R$ 20.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoFelipe Porto RodriguesMusicalizando com Elas69,04.000,00Netanias Alves da SilvaA For1a do Carcar%: homenagem ao poeta Jo'o do Vale69,03.700,00Jo'o Aur3lio Rodrigues ValeHora do Jo'o67,010.800,00Carlos Alberto Silva AlmeidaSarau Musical do Dallas Bar64,59.000,00Francisco Hilton Rodrigues VerasMPsica para a SaPde Mental49,04.000,00Paulo Cesar Felizardo da SilvaEsperan1a da MPsica para os problemas da vida47,04.000,00
Categoria b) Dan1a - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoHalefy Santos da SilvaMovimento Junino: for1a e resist4ncia76,0R$ 9.000,00Raimunda de Sousa SantosAtividade f7sica e promo1'o da saPde atrav3s da dan1a58,0R$ 9.000,00
Categoria c) Audiovisual e Jogos EletrDnicos - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoFrancisco das Chagas Silva LimaGrava1'o Digital do show do cantor Garrincha do Vale63,59.000,00Cleide Abreu Ben7cioMeu quintal 3 uma farm%cia54,03.000,00
Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoDulciana Lopes CostaMeu Pequeno Barco: uma trajetCria de f355,04.400,00
Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoMargarida de AraPjo AbreuArtes de Pedreiras: m'os que transformam78,09.200,00F%bia Daniella Borges Silva de OliveiraTradi1'o em Fios: artesanato e inclus'o cultural72,54.440,00Madalena de Oliveira SoaresArtesanato que Transforma: croch4 e pinturas que contam histCrias64,53.000,00Cl%udia Silva Marques Arag'oTecemos coisas: a arte da artes'51,52.960,00
Categoria f) A1Ees Culturais Diversas - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoAntDnio Jos3 de Oliveira CruzCapoeira Renascer do Amanh'69,09.000,00Augusto Cajueiro NetoN'o Deixe o Samba Morrer55,010.000,00
De acordo com o item 8 no caso de REMANEJAMENTO DE VAGAS que diz: Caso alguma categoria n'o tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poder'o ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:
Os recursos n'o utilizados podem ser redistribu7dos proporcionalmente entre todas as categorias restantes, considerando a quantidade de projetos inscritos e a pontua1'o obtida em cada categoria para uma distribui1'o mais equilibrada dos recursos.
Decis'o:
Informamos que haver% uma distribui1'o dos recursos remanescentes provenientes de outras categorias. Assim, os projetos que ultrapassaram o valor estabelecido no edital passar'o por uma readequa1'o para assegurar uma aloca1'o justa e equilibrada dos recursos dispon7veis. Dessa forma, todos os projetos que participaram dos editais ser'o contemplados, garantindo que cada proposta receba o apoio necess%rio dentro das possibilidades dos recursos redistribu7dos.
Daniel Lemos Cerqueira
Parecerista
Vanusia Amorim Pereira dos Santos
Parecerista
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da FUP
Portaria GMP 0074/2024
Resultado ProvisCrio
Edital n. 03/2024
SELEÂÂO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÂÂO CULTURAL COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Â CULTURA PNAB (LEI NÂ 14.399/2022)
O objeto deste Edital 3 a sele1'o de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesta1Ees culturais do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Categoria a) MPsica - R$ 20.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoAlex Paulo de SousaMPsica para Todos60,59.000,00Adalberto Pessoa GomesForroz'o da 3.p Idade54,02.500,00Francinaldo Rodrigues Guimar'es SousaAmostra Musical65,04.000,00Mateus Pereira de OliveiraMateusinho canta Jo'o50,04.000,00
Categoria b) Dan1a - R$ 15.000,00
N'o houve propostas inscritas
Categoria c) Audiovisual e Jogos EletrDnicos - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoJo'o Carlos Coelho DinizMeus 50 Anos de Carreira42,510.000,00
Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoRaira Maria Jaci de S% BarretoInf&ncias do Tempo: brincadeiras de Jo'o e Ana65,03.500,00Jos3 Geraldo TeCfilo da SilvaColcha de Conhecimentos58,53.500,00Joaquim Manoel de CarvalhoNos Passos da Vida49,54.000,00
Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoMaria Raimunda Vieira LisboaOficina de Biscuit: emponderando mulheres80,03.500,00Margaret Vieira de SousaFuxicando MemCrias Quilombolas: arte e cultura no Lago da On1a75,53.500,00Ana Patr7cia Barbosa CostaConfec1'o de Panos de Prato e Tapetes em Croch4: artesanato gerando renda e inclus'o63,53.499,00Maria de Jesus Pereira da SilvaLinhas de Tradi1'o: produ1'o artesanal de panos de prato e colchas56,53.000,00George Washington Mendes GarridoBeleza Rara Artes em Croch452,51.336,68
Categoria f) A1Ees Culturais Diversas - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoMaria Cristina AraPjo de SousaInstruindo as Crian1as desta Gera1'o73,03.500,00Raimundo da Concei1'oTenda Senhor do Bonfim68,52.909,40Joaquim Ferreira FilhoPrograma RadiofDnico Canto da Princesa67,09.000,00Maria Lenilce de Moraes TomasiArte para Todos: produ1'o de telas de artes pl%sticas63,04.283,00Dilza de Sousa SiqueiraPodcast “Peda1os de Arte”42,53.000,00Jos3 Wilson Braga MoreiasPedreiras em Sintonia: amplia1'o do servi1o de anPncio itinerante35,03.500,00
De acordo com o item 8 no caso de REMANEJAMENTO DE VAGAS que diz: Caso alguma categoria n'o tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poder'o ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:
Os recursos n'o utilizados podem ser redistribu7dos proporcionalmente entre todas as categorias restantes, considerando a quantidade de projetos inscritos e a pontua1'o obtida em cada categoria para uma distribui1'o mais equilibrada dos recursos.
Decis'o:
Informamos que haver% uma distribui1'o dos recursos remanescentes provenientes de outras categorias. Assim, os projetos que ultrapassaram o valor estabelecido no edital passar'o por uma readequa1'o para assegurar uma aloca1'o justa e equilibrada dos recursos dispon7veis. Dessa forma, todos os projetos que participaram dos editais ser'o contemplados, garantindo que cada proposta receba o apoio necess%rio dentro das possibilidades dos recursos redistribu7dos.
Daniel Lemos Cerqueira
Parecerista
Vanusia Amorim Pereira dos Santos
Parecerista
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da FUP - Portaria GMP 0074/2024
Edital n. 02/2024
SELEÂÂO DE ESPAÂOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSDIO PARA MANUTENÂÂO COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Â CULTURA PNAB (LEI NÂ 14.399/2022)
O objeto deste Edital 3 a sele1'o de espa1os, ambientes e iniciativas art7stico-culturais para receberem subs7dio para manuten1'o nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesta1Ees culturais
Categoria a) MPsica - R$ 20.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoFelipe Porto RodriguesMusicalizando com Elas69,04.000,00Netanias Alves da SilvaA For1a do Carcar%: homenagem ao poeta Jo'o do Vale69,03.700,00Jo'o Aur3lio Rodrigues ValeHora do Jo'o67,010.800,00Carlos Alberto Silva AlmeidaSarau Musical do Dallas Bar64,59.000,00Francisco Hilton Rodrigues VerasMPsica para a SaPde Mental49,04.000,00Paulo Cesar Felizardo da SilvaEsperan1a da MPsica para os problemas da vida47,04.000,00
Categoria b) Dan1a - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoHalefy Santos da SilvaMovimento Junino: for1a e resist4ncia76,0R$ 9.000,00Raimunda de Sousa SantosAtividade f7sica e promo1'o da saPde atrav3s da dan1a58,0R$ 9.000,00
Categoria c) Audiovisual e Jogos EletrDnicos - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoFrancisco das Chagas Silva LimaGrava1'o Digital do show do cantor Garrincha do Vale63,59.000,00Cleide Abreu Ben7cioMeu quintal 3 uma farm%cia54,03.000,00
Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoDulciana Lopes CostaMeu Pequeno Barco: uma trajetCria de f355,04.400,00
Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoMargarida de AraPjo AbreuArtes de Pedreiras: m'os que transformam78,09.200,00F%bia Daniella Borges Silva de OliveiraTradi1'o em Fios: artesanato e inclus'o cultural72,54.440,00Madalena de Oliveira SoaresArtesanato que Transforma: croch4 e pinturas que contam histCrias64,53.000,00Cl%udia Silva Marques Arag'oTecemos coisas: a arte da artes'51,52.960,00
Categoria f) A1Ees Culturais Diversas - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoAntDnio Jos3 de Oliveira CruzCapoeira Renascer do Amanh'69,09.000,00Augusto Cajueiro NetoN'o Deixe o Samba Morrer55,010.000,00
De acordo com o item 8 no caso de REMANEJAMENTO DE VAGAS que diz: Caso alguma categoria n'o tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poder'o ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:
Os recursos n'o utilizados podem ser redistribu7dos proporcionalmente entre todas as categorias restantes, considerando a quantidade de projetos inscritos e a pontua1'o obtida em cada categoria para uma distribui1'o mais equilibrada dos recursos.
Decis'o:
Informamos que haver% uma distribui1'o dos recursos remanescentes provenientes de outras categorias. Assim, os projetos que ultrapassaram o valor estabelecido no edital passar'o por uma readequa1'o para assegurar uma aloca1'o justa e equilibrada dos recursos dispon7veis. Dessa forma, todos os projetos que participaram dos editais ser'o contemplados, garantindo que cada proposta receba o apoio necess%rio dentro das possibilidades dos recursos redistribu7dos.
Daniel Lemos Cerqueira
Parecerista
Vanusia Amorim Pereira dos Santos
Parecerista
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da FUP
Portaria GMP 0074/2024
Resultado ProvisCrio
Edital n. 03/2024
SELEÂÂO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÂÂO CULTURAL COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Â CULTURA PNAB (LEI NÂ 14.399/2022)
O objeto deste Edital 3 a sele1'o de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesta1Ees culturais do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Categoria a) MPsica - R$ 20.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoAlex Paulo de SousaMPsica para Todos60,59.000,00Adalberto Pessoa GomesForroz'o da 3.p Idade54,02.500,00Francinaldo Rodrigues Guimar'es SousaAmostra Musical65,04.000,00Mateus Pereira de OliveiraMateusinho canta Jo'o50,04.000,00
Categoria b) Dan1a - R$ 15.000,00
N'o houve propostas inscritas
Categoria c) Audiovisual e Jogos EletrDnicos - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoJo'o Carlos Coelho DinizMeus 50 Anos de Carreira42,510.000,00
Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoRaira Maria Jaci de S% BarretoInf&ncias do Tempo: brincadeiras de Jo'o e Ana65,03.500,00Jos3 Geraldo TeCfilo da SilvaColcha de Conhecimentos58,53.500,00Joaquim Manoel de CarvalhoNos Passos da Vida49,54.000,00
Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoMaria Raimunda Vieira LisboaOficina de Biscuit: emponderando mulheres80,03.500,00Margaret Vieira de SousaFuxicando MemCrias Quilombolas: arte e cultura no Lago da On1a75,53.500,00Ana Patr7cia Barbosa CostaConfec1'o de Panos de Prato e Tapetes em Croch4: artesanato gerando renda e inclus'o63,53.499,00Maria de Jesus Pereira da SilvaLinhas de Tradi1'o: produ1'o artesanal de panos de prato e colchas56,53.000,00George Washington Mendes GarridoBeleza Rara Artes em Croch452,51.336,68
Categoria f) A1Ees Culturais Diversas - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoMaria Cristina AraPjo de SousaInstruindo as Crian1as desta Gera1'o73,03.500,00Raimundo da Concei1'oTenda Senhor do Bonfim68,52.909,40Joaquim Ferreira FilhoPrograma RadiofDnico Canto da Princesa67,09.000,00Maria Lenilce de Moraes TomasiArte para Todos: produ1'o de telas de artes pl%sticas63,04.283,00Dilza de Sousa SiqueiraPodcast “Peda1os de Arte”42,53.000,00Jos3 Wilson Braga MoreiasPedreiras em Sintonia: amplia1'o do servi1o de anPncio itinerante35,03.500,00
De acordo com o item 8 no caso de REMANEJAMENTO DE VAGAS que diz: Caso alguma categoria n'o tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poder'o ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:
Os recursos n'o utilizados podem ser redistribu7dos proporcionalmente entre todas as categorias restantes, considerando a quantidade de projetos inscritos e a pontua1'o obtida em cada categoria para uma distribui1'o mais equilibrada dos recursos.
Decis'o:
Informamos que haver% uma distribui1'o dos recursos remanescentes provenientes de outras categorias. Assim, os projetos que ultrapassaram o valor estabelecido no edital passar'o por uma readequa1'o para assegurar uma aloca1'o justa e equilibrada dos recursos dispon7veis. Dessa forma, todos os projetos que participaram dos editais ser'o contemplados, garantindo que cada proposta receba o apoio necess%rio dentro das possibilidades dos recursos redistribu7dos.
Daniel Lemos Cerqueira
Parecerista
Vanusia Amorim Pereira dos Santos
Parecerista
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da FUP - Portaria GMP 0074/2024
