INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº24 de 04 de novembro de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
Portaria nÂ24 de 04 de novembro de 2024 / Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARINALVA DOS SANTOS CORDEIRO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 3833-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art.40, g1 da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.412,00(um mil, quatrocentos e doze reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211.79
Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.623,79
CÂLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS
Valor da m3dia aritm3tica, conforme art. 1Â, da Lei Federal n 10.887/2004R$ 1.296,37
Proporcionalidade (5.690/10950) 51,96% R$ 673,57
PROVENTOS A RECEBER (sal%rio m7nimo atual) R$ 1.412,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARINALVA DOS SANTOS CORDEIRO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 3833-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art.40, g1 da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.412,00(um mil, quatrocentos e doze reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211.79
Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.623,79
CÂLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS
Valor da m3dia aritm3tica, conforme art. 1Â, da Lei Federal n 10.887/2004R$ 1.296,37
Proporcionalidade (5.690/10950) 51,96% R$ 673,57
PROVENTOS A RECEBER (sal%rio m7nimo atual) R$ 1.412,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º25 de 04 de novembro de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.Â25 de 04 de novembro de 2024 /Pedreiras IMPP 2024.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ADRIANA BORGES DA SILVA LUCENA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF n 8**.5**.7**-3*, exercente do cargo de professora de 1p a 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0680-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2 da Emenda Constitucional n 47 de 05 de julho de 2005, e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor R$ 5.489,45 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.190,43
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.047,60
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21
R$ 251,42
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.489,45
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.489,45
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 04 de novembro 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ADRIANA BORGES DA SILVA LUCENA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF n 8**.5**.7**-3*, exercente do cargo de professora de 1p a 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0680-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2 da Emenda Constitucional n 47 de 05 de julho de 2005, e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor R$ 5.489,45 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.190,43
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.047,60
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21
R$ 251,42
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.489,45
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.489,45
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 04 de novembro 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
