GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 117/2024 GP
PORTARIA NÂ 117/2024 GP
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Art. 65, inciso VI da Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n. 1.224/2007,
RESOLVE:
Art. 1Â Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente indicados pelo Poder PPblico e Sociedade Civil para o Bi4nio 2025/2026:
PODER PBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Aldeclei Farias Reis - CPF: ***.362.983-**;
Suplente: Vicente Camilo de Lima - CPF: ***.481.503-**,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE
Titular: M%rcia Maisa da Silva de Sousa - CPF: ***.122.883-**;
Suplente: Manoel Cleidivan Nascimento da Silva - CPF: ***.024.653-**.
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÂÂO E DEFESA CIVIL
Titular: Ra7 Brito de Araujo - CPF: ***.705.463-**;
Suplente: rika Alc&ntara Sousa - CPF: ***.967.023-**.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO
Titular: Rafael Furtado de AraPjo - CPF: ***.704.083-**;
Suplente: Thais Aline Passos de Arag'o - CPF: ***.521.873-**.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
Titular: Val3ria Ribeiro Brand'o - CPF: ***.797.333-**;
Suplente: Edinalva Lima da Silva Lacerda - CPF: ***.625.073-**.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Maria de F%tima Evangelista de Freitas - CPF: ***.676.253-**;
Suplente: Itamara Reis Pereira de Miranda Monteiro - CPF: ***.697.493-**.
SOCIEDADE CIVIL
ASSADEPE ASSOCIAÂÂO DOS ARTISTAS DE PEDREIRAS
Titular: Maria Helena Fraz'o Rodrigues - CPF: ***.033.693-**;
Suplente: Francinaldo Rodrigues Guimar'es Sousa - CPF: ***.721.318-**.
SINDSEP SINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÂO
Titular: Jo'o Andreza Filho - CPF: ***.580.513-**;
Suplente: Gilson da Silva Santos - CPF: ***.786.633-**.
CBH RIO MEARIM
Titular: Antonio de S% Barreto - CPF: ***.484.113-**;
Suplente: Sim'o Cirineu Lima Reis - CPF: ***.983.913-**.
AMACS ASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE
Titular: Maria Francisca de Oliveira - CPF: ***.559.003-**;
Suplente: Francisco Bispo da Silva - CPF: ***.287.103-**.
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PEDREIRAS
Titular: Steffano Neves Siqueira Leite - CPF: ***.814.943-**;
Suplente: Emanuel Sampaio Arag'o - CPF: ***.701.573-**.
SEGUNDA IGREJA BATISTA SIB
Titular: Jos3 Augusto Pereira da Cruz - CPF: ***.873.903-**;
Suplente: Mateus Rodrigues Barroso - CPF: ***.608.743-**.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor em 1v de janeiro de 2025, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 04 de novembro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Art. 65, inciso VI da Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n. 1.224/2007,
RESOLVE:
Art. 1Â Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente indicados pelo Poder PPblico e Sociedade Civil para o Bi4nio 2025/2026:
PODER PBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Aldeclei Farias Reis - CPF: ***.362.983-**;
Suplente: Vicente Camilo de Lima - CPF: ***.481.503-**,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE
Titular: M%rcia Maisa da Silva de Sousa - CPF: ***.122.883-**;
Suplente: Manoel Cleidivan Nascimento da Silva - CPF: ***.024.653-**.
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÂÂO E DEFESA CIVIL
Titular: Ra7 Brito de Araujo - CPF: ***.705.463-**;
Suplente: rika Alc&ntara Sousa - CPF: ***.967.023-**.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO
Titular: Rafael Furtado de AraPjo - CPF: ***.704.083-**;
Suplente: Thais Aline Passos de Arag'o - CPF: ***.521.873-**.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
Titular: Val3ria Ribeiro Brand'o - CPF: ***.797.333-**;
Suplente: Edinalva Lima da Silva Lacerda - CPF: ***.625.073-**.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Maria de F%tima Evangelista de Freitas - CPF: ***.676.253-**;
Suplente: Itamara Reis Pereira de Miranda Monteiro - CPF: ***.697.493-**.
SOCIEDADE CIVIL
ASSADEPE ASSOCIAÂÂO DOS ARTISTAS DE PEDREIRAS
Titular: Maria Helena Fraz'o Rodrigues - CPF: ***.033.693-**;
Suplente: Francinaldo Rodrigues Guimar'es Sousa - CPF: ***.721.318-**.
SINDSEP SINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÂO
Titular: Jo'o Andreza Filho - CPF: ***.580.513-**;
Suplente: Gilson da Silva Santos - CPF: ***.786.633-**.
CBH RIO MEARIM
Titular: Antonio de S% Barreto - CPF: ***.484.113-**;
Suplente: Sim'o Cirineu Lima Reis - CPF: ***.983.913-**.
AMACS ASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE
Titular: Maria Francisca de Oliveira - CPF: ***.559.003-**;
Suplente: Francisco Bispo da Silva - CPF: ***.287.103-**.
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PEDREIRAS
Titular: Steffano Neves Siqueira Leite - CPF: ***.814.943-**;
Suplente: Emanuel Sampaio Arag'o - CPF: ***.701.573-**.
SEGUNDA IGREJA BATISTA SIB
Titular: Jos3 Augusto Pereira da Cruz - CPF: ***.873.903-**;
Suplente: Mateus Rodrigues Barroso - CPF: ***.608.743-**.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor em 1v de janeiro de 2025, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 04 de novembro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI -
LEI MUNICIPAL N.º 1.620, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL N. 1.620, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA UNIDADE BÂSICA DE SADE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÂO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica denominada a Unidade B%sica de SaPde (UBS) localizada no Povoado Centro do Juli'o, no Munic7pio de Pedreiras-MA, de UBS LUCAS CARNEIRO ARAGÂO.
Art. 2. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA UNIDADE BÂSICA DE SADE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÂO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica denominada a Unidade B%sica de SaPde (UBS) localizada no Povoado Centro do Juli'o, no Munic7pio de Pedreiras-MA, de UBS LUCAS CARNEIRO ARAGÂO.
Art. 2. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
