GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 059/2024
PORTARIA Nº 059/2024
PORTARIA NÂ 059/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras no Tribunal de Justi1a do Maranh'o TJMA e Departamento Estadual de Tr&nsito do Maranh'o DETRAN/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras no Tribunal de Justi1a do Maranh'o TJMA e Departamento Estadual de Tr&nsito do Maranh'o DETRAN/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 060/2024
PORTARIA Nº 060/2024
PORTARIA NÂ 060/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Vanilson Gomes da Silva, Agente Administrativo, portador do CPF n.v ***.043.953-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no dia 14 de novembro de 2024, para realizar a cobertura da CerimDnia de Encerramento e Certifica1'o do Selo UNICEF na edi1'o 2021-2024.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Vanilson Gomes da Silva, Agente Administrativo, portador do CPF n.v ***.043.953-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no dia 14 de novembro de 2024, para realizar a cobertura da CerimDnia de Encerramento e Certifica1'o do Selo UNICEF na edi1'o 2021-2024.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 315/2024
PORTARIA R.H. nº. 315/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 315/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS SENA FERNANDES, 60 (SESSENTA) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 29/10/2024 a 28/12/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administrativo / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de Outubro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS SENA FERNANDES, 60 (SESSENTA) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 29/10/2024 a 28/12/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administrativo / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de Outubro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 323/2024
PORTARIA R.H. nº. 323//2024
PORTARIA R.H. nÂ. 323//2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIDIANY SAMPAIO ARAGAO, 60 (Sessenta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023 a serem gozadas de 02/12/2024 a 31/01/2024, do cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agricultura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Novembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIDIANY SAMPAIO ARAGAO, 60 (Sessenta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023 a serem gozadas de 02/12/2024 a 31/01/2024, do cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agricultura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Novembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO, Dispensa de Licita1'o n 035/2024. O Secret%rio Municipal de Agricultura de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 035/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Agricultura do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaFrancisco Lucas de Souza dos Santos60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 41.052.554/0001-10, pelo valor de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de novembro de 2024. Marcos AntDnio da Costa Alves, Secret%rio Municipal de Agricultura.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1510001/2024, ADESÂO N 003/2024, Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 02/042/2023. O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da FUP - FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n 04.964.239/0001-32, com sede na Rua Manoel Trindade, s/nv, Bairro Boiada, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, neste ato representado pelo(a) Ordenador de Despesa, Srp. Francisca Silva dos Santos, Presidente da FUP, Portaria n 074/2024 - GP, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de despesa para a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os para realiza1'o de eventos de interesse da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 02/042/2023 do Munic7pio de Lima Campos/MA; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Munic7pio de Lima Campos/MA (rg'o Gerenciador da ata); Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP n 65725-000 Pedreiras/MA; Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO. Pedreiras/MA, 12 de novembro de 2024. Francisca Silva dos Santos - Presidente da FUP - Portaria n 074/2024 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240679/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240679/2024. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: V. R. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 21.111.336/00 01-00. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 649,00. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) VIVIANE RIBEIRO COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240684/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240684/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2310001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Agricultura de Pedreiras MA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 41.052.554/0001-10, com sede Rua Manoel Trindade, N 1248, letra A, boiada, Pedreiras MA - CEP 65725-000. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Agricultura do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13/11/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 Sec. Mun. de Agric. Pec. e Pesca PROJETO ATIVIDADE: 20 122 0002 2.037 Gest'o da secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa EletrDnica nv 035/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 13 de novembro de 2024. Marcos AntDnio da Costa Alves, Secret%rio Municipal de Agricultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240685/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240685/2024. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: V. R. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 21.111.336/00 01-00. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 008-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera 1Ees. VALOR: R$ 55.720,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 55.720,00. VIGNCIA: 12 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) VIVIANE RIBEIRO COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Novembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240686/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240686/2024. ADESÂO N 003/2024. EXTRATO DE CONTRATO N 20240686/2024. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP n 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os para realiza1'o de eventos de interesse da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 02/042/2023 do Munic7pio de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 165.248,72 (Cento e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico culturais e religiosos, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica, FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 13 de novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: A Srp. Francisca Silva dos Santos - Presidente da FUP, pela Contratante e o Sr Rodrigo da Silva Bezerra, pela contratada. Pedreiras/MA, em 13 de novembro de 2024. Francisca Silva dos Santos - Presidente da FUP - Portaria n 074/2024 GP.
