SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 036/2024, que tem por objeto aquisi1'o de equipamentos de tecnologia da informa1'o e comunica1'o (TIC) e acessCrios para sistemas de seguran1a eletrDnica, com a finalidade de modernizar e garantir a seguran1a operacional da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaConnect Pedreiras Servi1os de Inform%tica EPP, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820.0001-43, pelo valor de R$ 57.307,61 (cinquenta e sete mil, trezentos e sete reais e sessenta e um centavos). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras - MA, 25 de novembro de 2024 - Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240265/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240265/2024, Preg'o EletrDnico n 009/2023, Processo Administrativo n 2501001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.032.758/0001-30, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/11/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 51.051,00 (cinquenta e um mil, cinquenta e um reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240266/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240266/2024, Preg'o EletrDnico n 009/2023, Processo Administrativo n 2501001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.032.758/0001-30, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/11/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 51.051,00 (cinquenta e um mil, cinquenta e um reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240525/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240525/2024, Preg'o EletrDnico n 042/2023, Processo Administrativo n 0911002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 13.269.099/0001-73, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/12/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240526/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240526/2024, Preg'o EletrDnico n 042/2023, Processo Administrativo n 0911002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 13.269.099/0001-73, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/12/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240527/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240527/2024, Preg'o EletrDnico n 043/2023, Processo Administrativo n 0911003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 13.269.099/0001-73, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/12/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 17.460,36 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais, trinta e seis centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240528/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240528/2024, Preg'o EletrDnico n 043/2023, Processo Administrativo n 0911003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 13.269.099/0001-73, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/12/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 17.460,36 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais, trinta e seis centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240529/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240529/2024, Preg'o EletrDnico n 044/2023, Processo Administrativo n 0911004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 13.269.099/0001-73, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/12/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 20.010,00 (vinte mil, dez reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240530/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240530/2024, Preg'o EletrDnico n 044/2023, Processo Administrativo n 0911004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 13.269.099/0001-73, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/12/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 20.010,00 (vinte mil, dez reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240696/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240696/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0711001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa Connect Pedreiras Servi1os de Inform%tica EPP, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820.0001-43, situada $ Rua Raimundo AraPjo, n 400A, Centro, Pedreiras-MA. OBJETO: Aquisi1'o de Equipamentos de Tecnologia da Informa1'o e Comunica1'o (TIC) e acessCrios para sistemas de seguran1a eletrDnica, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/11/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.737,44 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Mun. de Planejamento - PROJETO/ATIVIDADE 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 equipamentos e materiais permanentes - Fonte de Recurso:1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 036/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Pedreiras - MA, 26 de novembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL -
EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
EDITAL NÂ 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÂÂO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
DIVULGAÂÂO DO RESULTADO DAS DEFESAS DO PLANO DE GESTÂO ESCOLAR (PGE)
A Secretaria Municipal de Educa1'o SEMED, por meio da Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho, divulga o resultado das defesas do Plano de Gest'o Escolar (PGE) no processo democr%tico de escolha dos gestores escolares da rede pPblica municipal.
Os interessados em interpor recurso dever'o encaminhar o memo $ Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho at3 o dia 29 de novembro de 2024, conforme modelo constante no anexo IV do Edital n 01/2024 SEMED, de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educa1'o localizada na Av. Zeca Branco, n 134 Bairro Mutir'o, Pedreiras MA.
As etapas subsequentes do processo eleitoral constam no Cronograma, Anexo I do Edital n 01/2024 SEMED.
ANA LEIDE DE SOUSA
Presidente da Comiss'o Municipal de Avalia1'o
dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho
EDITAL NÂ 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÂÂO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
DIVULGAÂÂO DO RESULTADO DAS DEFESAS DO PLANO DE GESTÂO ESCOLAR (PGE)
NÂESCOLACANDIDATOS (AS)NOTA FINAL
01U.E. Janoca MacielLucilede Lima Vieira8,57
02U.E. Raimundo MonteiroMaria Marlene da Silva Nunes e Eliz'ngela Viana Silva8,54
03U.E. Imaculada Concei1'oErisnalda Lima Romeiro e Edilson da Silva Oliveira8,15
04U. E. Manoel TrindadeM%rcia Shirley de Prado Leite e Nat&nia Gon1alves dos Reis8,3
05U. E. Jo'o MenezesRosivane de Oliveira Silva e Sandra Maria de Menezes Tavares9,56
DIVULGAÂÂO DO RESULTADO DAS DEFESAS DO PLANO DE GESTÂO ESCOLAR (PGE)
A Secretaria Municipal de Educa1'o SEMED, por meio da Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho, divulga o resultado das defesas do Plano de Gest'o Escolar (PGE) no processo democr%tico de escolha dos gestores escolares da rede pPblica municipal.
Os interessados em interpor recurso dever'o encaminhar o memo $ Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho at3 o dia 29 de novembro de 2024, conforme modelo constante no anexo IV do Edital n 01/2024 SEMED, de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educa1'o localizada na Av. Zeca Branco, n 134 Bairro Mutir'o, Pedreiras MA.
As etapas subsequentes do processo eleitoral constam no Cronograma, Anexo I do Edital n 01/2024 SEMED.
ANA LEIDE DE SOUSA
Presidente da Comiss'o Municipal de Avalia1'o
dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho
EDITAL NÂ 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÂÂO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
DIVULGAÂÂO DO RESULTADO DAS DEFESAS DO PLANO DE GESTÂO ESCOLAR (PGE)
NÂESCOLACANDIDATOS (AS)NOTA FINAL
01U.E. Janoca MacielLucilede Lima Vieira8,57
02U.E. Raimundo MonteiroMaria Marlene da Silva Nunes e Eliz'ngela Viana Silva8,54
03U.E. Imaculada Concei1'oErisnalda Lima Romeiro e Edilson da Silva Oliveira8,15
04U. E. Manoel TrindadeM%rcia Shirley de Prado Leite e Nat&nia Gon1alves dos Reis8,3
05U. E. Jo'o MenezesRosivane de Oliveira Silva e Sandra Maria de Menezes Tavares9,56
