Diário oficial

NÚMERO: 1157/2024

Volume: 12 - Número: 1157 de 4 de Dezembro de 2024

04/12/2024 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2024
PORTARIA Nº 020/2024.
PORTARIA N† 020/2024.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor da SAAE (Servi1o AutDnomo de Agua e Esgoto) portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 04 de dezembro de 2024, onde o mesmo ira levar uma bomba para fazer reparos de garantia na Empresa Casa do Perfurador na cidade de Teresina-PI.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDIN“RIOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 343-A/2024
PORTARIA R.H. nº 343-A/2024
PORTARIA R.H. n† 343-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referente aos per7odos aquisitivos 2022/2023 a serem gozadas de 03/01/2025 A 03/02/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 352/2024
PORTARIA Nº 352/2024.
PORTARIA N† 352/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Elinaldo Pereira da Silva, Motorista, portador do CPF nv 033.631.351-90 e RG nv 0305646320067, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dia 29 de Novembro de 2024, onde ir% transportar paciente para o Hospital Marly Sarney, Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I, S'o Lu7s - MA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Novembro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREGAO ELETRNICO N† 037/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 18 de dezembro de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei n†. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 03 de dezembro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITA™•O. PREGAO ELETRNICO N† 038/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 19 de dezembro de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei n†. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminh'o basculante 6my, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 03 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n† 004/2021-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREGAO ELETRNICO N† 039/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 19 de dezembro de 2024, as 14h00min (catorze horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gi-de da Lei n†. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, even-tual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminh'o basculante 12my, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Bran-co, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 03 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n† 004/2021-GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
Edital n.º 02/2024
Edital n.† 02/2024

SELE™•O DE ESPA™OS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSDIO PARA MANUTEN™•O COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ’ CULTURA PNAB (LEI N† 14.399/2022)

O objeto deste Edital 3 a sele1'o de espa1os, ambientes e iniciativas art7stico-culturais para receberem subs7dio para manuten1'o nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesta1Ees culturais

Categoria a) MPsica - R$ 20.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoFelipe Porto RodriguesMusicalizando com Elas69,04.000,00Netanias Alves da SilvaA For1a do Carcar%: homenagem ao poeta Jo'o do Vale69,03.700,00Jo'o Aur3lio Rodrigues ValeHora do Jo'o67,010.800,00Carlos Alberto Silva AlmeidaSarau Musical do Dallas Bar64,59.000,00Jos3 Humberto Abade Menezes FilhoArte Idade e MPsica55,54.000,00Francisco Hilton Rodrigues VerasMPsica para a SaPde Mental49,04.000,00Paulo Cesar Felizardo da SilvaEsperan1a da MPsica para os problemas da vida47,04.000,00
Categoria b) Dan1a - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoHalefy Santos da SilvaMovimento Junino: for1a e resist4ncia76,0R$ 9.000,00Raimunda de Sousa SantosAtividade f7sica e promo1'o da saPde atrav3s da dan1a58,0R$ 9.000,00
Categoria c) Audiovisual e Jogos EletrDnicos - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoFrancisco das Chagas Silva LimaGrava1'o Digital do show do cantor Garrincha do Vale63,59.000,00Cleide Abreu Ben7cioMeu quintal 3 uma farm%cia54,03.000,00
Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoDulciana Lopes CostaMeu Pequeno Barco: uma trajetCria de f355,04.400,00

Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoMargarida de AraPjo AbreuArtes de Pedreiras: m'os que transformam78,09.200,00F%bia Daniella Borges Silva de OliveiraTradi1'o em Fios: artesanato e inclus'o cultural72,54.440,00Madalena de Oliveira SoaresArtesanato que Transforma: croch4 e pinturas que contam histCrias64,53.000,00Roberto Robson Brand'oArtesanato X54,52.613,60Cl%udia Silva Marques Arag'oTecemos coisas: a arte da artes'51,52.960,00
Categoria f) A1Ees Culturais Diversas - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoAntDnio Jos3 de Oliveira CruzCapoeira Renascer do Amanh'69,09.000,00Augusto Cajueiro NetoN'o Deixe o Samba Morrer55,010.000,00

De acordo com o item 8 no caso de REMANEJAMENTO DE VAGAS que diz: Caso alguma categoria n'o tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poder'o ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:
Os recursos n'o utilizados podem ser redistribu7dos proporcionalmente entre todas as categorias restantes, considerando a quantidade de projetos inscritos e a pontua1'o obtida em cada categoria para uma distribui1'o mais equilibrada dos recursos.


Decis'o:
Informamos que haver% uma distribui1'o dos recursos remanescentes provenientes de outras categorias. Assim, os projetos que ultrapassaram o valor estabelecido no edital passar'o por uma readequa1'o para assegurar uma aloca1'o justa e equilibrada dos recursos dispon7veis. Dessa forma, todos os projetos que participaram dos editais ser'o contemplados, garantindo que cada proposta receba o apoio necess%rio dentro das possibilidades dos recursos redistribu7dos.


Daniel Lemos Cerqueira
Parecerista

Vanusia Amorim Pereira dos Santos
Parecerista

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da FUP
Portaria GMP 0074/2024



Resultado Definitivo

Edital n.† 03/2024
SELE™•O DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECU™•O CULTURAL COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ’ CULTURA PNAB (LEI N† 14.399/2022)
O objeto deste Edital 3 a sele1'o de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesta1Ees culturais do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Categoria a) MPsica - R$ 20.000,00

ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoAlex Paulo de SousaMPsica para Todos60,59.000,00Adalberto Pessoa GomesForroz'o da 3.p Idade54,02.500,00Francinaldo Rodrigues Guimar'es SousaAmostra Musical65,04.000,00Mateus Pereira de OliveiraMateusinho canta Jo'o50,04.000,00
Categoria b) Dan1a - R$ 15.000,00
N'o houve propostas inscritas
Categoria c) Audiovisual e Jogos EletrDnicos - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoJo'o Carlos Coelho DinizMeus 50 Anos de Carreira42,57.500,00
Categoria d) Literatura - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoRaira Maria Jaci de S% BarretoInf&ncias do Tempo: brincadeiras de Jo'o e Ana65,03.500,00Jos3 Geraldo TeCfilo da SilvaColcha de Conhecimentos58,53.500,00Joaquim Manoel de CarvalhoNos Passos da Vida49,54.000,00
Categoria e) Artesanato - R$ 17.500,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoMaria Raimunda Vieira LisboaOficina de Biscuit: emponderando mulheres80,03.500,00Margaret Vieira de SousaFuxicando MemCrias Quilombolas: arte e cultura no Lago da On1a75,53.500,00Ana Patr7cia Barbosa CostaConfec1'o de Panos de Prato e Tapetes em Croch4: artesanato gerando renda e inclus'o63,53.499,00Maria de Jesus Pereira da SilvaLinhas de Tradi1'o: produ1'o artesanal de panos de prato e colchas56,53.000,00George Washington Mendes GarridoBeleza Rara Artes em Croch452,51.336,68
Categoria f) A1Ees Culturais Diversas - R$ 15.000,00
ProponenteT7tuloM3dia finalValor pleiteadoMaria Cristina AraPjo de SousaInstruindo as Crian1as desta Gera1'o73,03.500,00Raimundo da Concei1'oTenda Senhor do Bonfim68,52.909,40Joaquim Ferreira FilhoPrograma RadiofDnico Canto da Princesa67,09.000,00Maria Lenilce de Moraes TomasiArte para Todos: produ1'o de telas de artes pl%sticas63,04.283,00Dilza de Sousa SiqueiraPodcast Peda1os de Arte42,53.000,00Jos3 Wilson Braga MoreiasPedreiras em Sintonia: amplia1'o do servi1o de anPncio itinerante35,03.500,00
De acordo com o item 8 no caso de REMANEJAMENTO DE VAGAS que diz: Caso alguma categoria n'o tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poder'o ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras:
Os recursos n'o utilizados podem ser redistribu7dos proporcionalmente entre todas as categorias restantes, considerando a quantidade de projetos inscritos e a pontua1'o obtida em cada categoria para uma distribui1'o mais equilibrada dos recursos.


Decis'o:
Informamos que haver% uma distribui1'o dos recursos remanescentes provenientes de outras categorias. Assim, os projetos que ultrapassaram o valor estabelecido no edital passar'o por uma readequa1'o para assegurar uma aloca1'o justa e equilibrada dos recursos dispon7veis. Dessa forma, todos os projetos que participaram dos editais ser'o contemplados, garantindo que cada proposta receba o apoio necess%rio dentro das possibilidades dos recursos redistribu7dos.


Daniel Lemos Cerqueira
Parecerista

Vanusia Amorim Pereira dos Santos
Parecerista

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Presidente da FUP - Portaria GMP 0074/2024

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