SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 018/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico para conhecimento dos interessados que a REABERTURA da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 018/2024, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para presta1'o de servi1os de manuten1'o de po1os artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, ser% no dia 13 de dezembro de 2024, as 10h00min (dez horas), no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 004/2021-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 037/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de ornamenta1'o de evento para comemora1'o de formatura dos alunos do ABC das escolas municipais de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa 57.819.029 Esamy Morais Silva Ferreira dos Santos, devidamente inscrita no CNPJ de N 57.819.029/0001-17, sediada Rua Das Laranjeiras, 08, Letra B - Conjunto Primavera, CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA, pelo valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras MA, em 09 de dezembro de 2024 - DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240704/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240704/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1811001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e empresa 57.819.029 Esamy Morais Silva Ferreira dos Santos, devidamente inscrita no CNPJ de NÂ 57.819.029/0001-17, sediada Rua Das Laranjeiras, 08, Letra B - Conjunto Primavera, CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de ornamenta1'o de evento para comemora1'o de formatura dos alunos do ABC das escolas municipais, de interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA. VIGENCIA: 09/12/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gest'o do SAE Ensino Infantil Creche - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Juridica - FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio-Educa1'o . MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 037/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 09 de dezembro de 2024 - DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
