PORTARIA Nº 069/2024

PORTARIA N† 069/2024

A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,


RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n† ***.166.212-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 12 e 13 de dezembro de 2024 do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Receita Federal e Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 232 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

PORTARIA R.H. nº. 357/2024

PORTARIA R.H. n†. 357/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTA, 90(noventa) dias de LICEN™A PRMIO, referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2024, a serem gozadas de 07/01/2025 A 07/04/2025, do cargo de Agente de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 357-A/2024

PORTARIA R.H. n†. 357-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCICLEIA LUCENA PIRES NOGUEIRA, 30(trinta) dias de F
RIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 07/01/2025 A 07/02/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 357-B/2024

PORTARIA R.H. n†. 357-B/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALCIMAR DA SILVA PINTO, 30(trinta) dias de F
RIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 06/01/2025 A 06/02/2025, do cargo de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 357-C/2024

PORTARIA R.H. n†. 357-C/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30(trinta) dias de F
RIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 13/01/2025 A 13/02/2025, do cargo de TEC EM EMFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de dezembro de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20240707/2024. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 030/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.505.489,20 (Um milh'o, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n† 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA. FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNAT“RIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr† Jo'o Leite Saraiva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 12 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE™OS Nv 20240708/2024. LICITA™•O: Preg'o EletrDnico nv 030/2024 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.930,00 (Quarenta e um mil e novecentos e trinta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 42.034.494/0001-75, sediada na Av. Marly Boueres, n† 2016, Bairro Mutir'o, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTA™•O LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n† 14.770/2023, Lei Complementar n† 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2017, Decreto Federal n† 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNAT“RIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr† Marcos AntDnio da Silva Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 12 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.

EDITAL DE MATRÍCULAS 001/2025

EDITAL DE MATRCULAS 001/2025


DispEe sobre as diretrizes de matr7cula para o ano letivo de 2025, nas institui1Ees de ensino localizadas na %rea urbana vinculadas a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, que oferecem atendimento de Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nas modalidades Regular, EJA.


David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico as diretrizes referentes $ matr7cula para o ano letivo de 2025, nas institui1Ees que oferecem Educa1'o Infantil para crian1as de 01 ano e 07 meses at3 05 anos de idade, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nos Estabelecimentos de Ensino localizados na %rea urbana deste munic7pio, de acordo com o que dispEe este Edital.


1. DA APRESENTA™•O


1.1 A Educa1'o Infantil, primeira etapa da educa1'o b%sica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da crian1a em seus aspectos f7sico, psicolCgico, intelectual e social, complementando a a1'o da fam7lia e da comunidade.

1.2 A Educa1'o Infantil ser% oferecida obedecendoos crit3rios estabelecidos pela Resolu1'o n† 223/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o do Estado do Maranh'o nas seguintes turmas:

•Maternal I - Admitida a matr7cula de alunos quando estes completarem 1 e 7 meses at3 2 anos de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
•Maternal II - Admitida a matr7cula de alunos quando estes completarem 2 anos at3 2 anos e 11 meses de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
•Maternal III- Admitida a matr7cula de alunos quando estes completarem 3 anos de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano a cursar.
•Pr3- Escolar I - Admitida a matr7cula de alunos quando completarem 4 anos de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
•Pr3-Escolar II - Admitida a matr7cula de alunos quando completarem 5 anos de idade at3 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
1.3O acesso de crian1as a Educa1'o Infantil, nas turmas do Pr3 Escolar I e Pr3 Escolar II 3 um direito pPblico subjetivo, obrigatCrio e gratuito para todas as crian1as que completem 4 anos at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.

1.4 O acesso ao Ensino Fundamental 3 direito pPblico subjetivo, obrigatCrio e gratuito para todas as crian1as e adolescentes que se encontram em idade escolar, inclusive aos que n'o tiverem acesso $ escolaridade em idade prCpria.
1.5 A matr7cula no 1† ano do Ensino Fundamental obrigatCrio e gratuito para todas as crian1as que completam 6 ano at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo em curso.
1.6 A matr7cula no Ensino Fundamental na modalidade Educa1'o de Jovens e adultos deve ser realizada para alunos com idade a partir de 15 anos que est'o com distor1'o idade-s3rie.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 Este Edital tem por objetivo geral, orientar a matr7cula de crian1as, adolescentes, jovens e adultos nas institui1Ees vinculadas $ Rede Municipal de Ensino de Pedreiras que oferecem Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e finais, nas modalidades Regular e Educa1'o de Jovens e Adultos, localizadas na %rea urbana.

2.2 Dever'o ser salvaguardados os direitos das crian1as ao Ensino Fundamental Anos Iniciais, em idade prCpria, respeitando a idade de ingresso estabelecida no sistema municipal de educa1'o: 6 anos completos ou a completar at3 a data de 31 de mar1o, nos termos do artigo 2† da Resolu1'o n† 223/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o do Estado do Maranh'o.

2.3 O presente Edital de matr7culas tem como objetivos espec7ficos:

2.3.1 Divulgar este Edital a dire1'o, $ coordena1'o pedagCgica, aos docentes e demais funcion%rios das institui1Ees, aos pais ou respons%veis 3 extensivo a toda a comunidade, para fins de matr7cula do pPblico alvo da Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nas modalidades regular e EJA.

2.3.2 Garantir a renova1'o de matr7cula das crian1as que j% frequentam os Estabelecimentos de Ensino da Rede PPblica Municipal.

2.3.3. Efetuar a matr7cula de novos alunos, cumprindo as exig4ncias fixadas neste edital.

2.3.4 Informar a fam7lia da responsabilidade de atualizar os dados da ficha cadastral e/ou matr7cula a cada mudan1a ocorrida em endere1o, telefone, documentos, etc.

3 DOS LOCAIS DE MATRCULA

3.1 As institui1Ees de ensino vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Pedreiras localizadas na %rea urbana, que realizar'o as matr7culas novas e a renova1'o de matr7culas s'o as seguintes:
EDUCA™•O INFANTIL:
01) Jardim de Inf&ncia Branca de Neve
Endere1o: Rua Cresc4ncio Raposo, s/n, Centro
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal II (creche), Maternal III , 1† e 2† Per7odos
Vespertino: Maternal II (creche), Maternal III , 1† e 2† Per7odos

02) Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente
Endere1o: Rua da Palmeirinha, Engenho
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal III , 1†, 2† Per7odo
Vespertino: Maternal III , 1†, 2† Per7odo

03) Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente ANEXO
Endere1o: Rua da Palmeirinha, Engenho
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal I, Maternal II
Vespertino: Maternal I, Maternal II

04) Jardim de Inf&ncia Jos3 de Ribamar Oliveira - Ma1arico
Endere1o: Rua Raimundo Rodrigues, s/n, Vila das Palmeiras
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal I, Maternal II, Maternal III e 1† Per7odo
Vespertino: Maternal I, Maternal II, Maternal III, 1† Per7odo e 2† Per7odos

05) Jardim de Inf&ncia F%tima Roma
Endere1o: Raimundo AraPjo, s/n, Centro
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal II, Maternal III, 1† e 2† Per7odos
Vespertino: Maternal II, Maternal III, 1† e 2† Per7odos

06) Unidade de Ensino Na7se Trindade
Endere1o: Rua da Ponte, s/n, Matadouro
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal II, Maternal III, 1† e 2† Per7odos
Vespertino: Maternal II, Maternal III, 1† e 2† Per7odos

07) Unidade de Ensino Bal'o M%gico
Endere1o: Rua Projetada s/n, S'o Francisco
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Matrnal I, Matrnal II, Maternal III, 1† e 2† Per7odos

08) Unidade de Ensino Wilna Bezerra
Endere1o: Rua da Praca, s/n, Diogo
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal II, Maternal III, 1† e 2† Per7odos
OBS: Caso tenham matr7culas suficientes para forma1'o de turmas.

ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E EJA

01) Unidade de Ensino Reino Infatil
Endere1o: Rua da Palmeirinha, 730 , Engenho
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1† e 2† ano
Vespertino: 1† e 2† ano

02) Unidade de Ensino Raimundo Monteiro
Endere1o: Travessa Palmeirinha, s/n Engenho
Anos ofertados na escola:
Matutino: 3†, 4† e 5† ano
Vespertino: 3†, 4† e 5† ano

03) Unidade de Ensino Carlos Martins
Endere1o: Avenida Marly Boueres, s/n. Mutir'o
Anos ofertados na escola:
Matutino: 6† e 7† ano
Vespertino: 8† e 9† ano

04) Col3gio Dr. Herschel Carvalho
Endere1o: Rua Francisco S%. s/n, Centro
Anos ofertados na escola:
Matutino: 3†, 4†, 5† e 6† ano
Vespertino: 6†, 7†, 8† e 9† ano

05) Unidade de Ensino Manoel Trindade
Endere1o: Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal
Anos ofertados na escola:
Matutino: 5†, 6† e 7† ano
Vespertino: 7†, 8† e 9† ano

06) Unidade de Ensino Jo'o Menezes
Endere1o: Avenida Edilson Carvalho Branco, s/n, Goiabal
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1† e 2† ano
Vespertino: 2†, 3† e 4† ano

07) Unidade de Ensino Wilna Bezerra
Endere1o: Rua da Praca, s/n, Diogo
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3†, 4† e 5† ano
Vespertino: 5†, 6†, 7†, 8† e 9† ano

08) Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o
Endere1o: Rua Tenente Helv3cio, s/n, Maria Rita
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3†,4† e 5† ano
Vespertino: 1†, 2†, 3†, 4† e 5† ano


09) Unidade Mais Integral Zeca Branco
Endere1o: Avenida Rio Branco, s/n, Centro
Anos ofertados na escola:
Matutino e vespertino: 6†, 7†, 8† e 9† ano (tempo Integral)

10) Unidade de Ensino Janoca Maciel
Endere1o: Rua do Seringal, s/n, Seringal
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3†, 4† e 5† ano
Vespertino: 6†, 7†, 8† e 9† ano
Noturno: 1p, 2p, 3p e 4p Etapa EJA

11)Unidade de Ensino Bal'o M%gico
Endere1o: Rua Projetada s/n, S'o Francisco
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2† e 6†, 7† e 8† ano


12) Unidade de Ensino Prof† Ernildo de Oliveira Gomes
Endere1o: Rua Raimundo Anselmo, 1164, S'o Francisco
Anos ofertados na escola:
Matutino e vespertino: 3†, 4†, e 5† ano (tempo Integral)



4DOS PROCEDIMENTOS

4.1A matr7cula de alunos novos ser% realizada, preferencialmente , em Estabelecimento de Ensino que oferece o periodo/ano que o aluno dever% cursar , o qual est% localizado nas proximades de sua resid4ncia.

4.2No ato do preenchimento da ficha de matr7cula, os pais ou respons%veis legais, dever'o apresentar toda a documenta1'o necess%ria conforme exigido por este edital.
4.3A renova1'o das informa1Ees prestadas ser% efetuada sempre na rematr7cula, ou, conforme superveniente necessidade.

4.4A fam7lia pode solicitar a transfer4ncia em qualquer 3poca do ano, desde que a crian1a esteja frequentando a unidade escolar na qual tenha efetuado matr7cula.

4.5 Renova1'o de Matr7cula 3 garantida para todas as crian1as que frequentam o ano letivo na qual tenham efetuado a matr7cula nas unidades escolares vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Pedreiras, respeitando a idade, a exist4ncia de turma e o turno em que 3 oferecido o atendimento para as referidas turmas.

4.6 Matr7cula Nova A matr7cula dever% ser efetuada pelos pais ou respons%veis legais da Crian1a por meio de preenchimento da Ficha de mar7cula , conforme modelo padr'o da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras, fornecendo todos os documentos exigidos neste edital.
5DA COMPOSI™•O E ORGANIZA™•O DE TURMAS

5.1A composi1'o de turmas nos respectivos turnos de atendimento (matutino e vespertino, noturno), obedecem ao disposto da Lei n†de 1.404/2015 de 23 de dezembro de 2015, que organiza o Sistema Municipal de Ensino, conforme especificado nos quadros abaixo:
EDUCA™•O INFANTIL


EtapasTurmasFaixa Et%riaN† de alunos por Turma

Creche


CRECHEMaternal I1 ano e 7 meses at3 2 anos a completar at3 31 de mar1o15
Maternal II2 anos at3 2 anos 11 meses a completar at3 31 de mar1o15
Maternal III3 anos a completar at3 31 de mar1o20 a 25
PR
- ESCOLAR1† Per7odo4 anos a completar at3 31 de mar1o
25
2† Per7odo5 anos a completar at3 31 de mar1o
25


ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS E FINAIS

EtapasTurmasFaixa Et%riaN† de alunos
por Turma
Anos Iniciais1v anoCrian1ascom6(seis)anos completos at3 31 de mar1o.25
2† anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.25
3† anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.25
4v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.30
5† anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.30
Anos Finais6v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.35
7v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.35
8v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.35
9v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.35



6 DA FREQUNCIA

6.1 As aus4ncias registradas na educa1'o infantil dever'o ser justificadas pelos pais ou respons%veis. N'o havendo esta comunica1'o entre fam7lia e escola, apCs 5 dias consecutivos de aus4ncia sem justificativa, a escola solicitar% a fam7lia informa1Ees sobre a situa1'o do aluno.

6.2 Decorridos 15 dias Pteis consecutivos de aus4ncias injustificadas da crian1a, esgotadas as tentativas de contato com a fam7lia e n'o havendo retorno desta, a crian1a ter% sua matr7cula cancelada, oferecendo-se a vaga a quem esteja em fila de espera ou que atenda aos requisitos para preencher a vaga.

6.3 A aus4ncia no Pr3 escolar, como tamb3m no Ensino Fundamental, tamb3m dever'o ser justificadas pelos pais ou respons%veis, n'o ocorrendo manifesta1'o da fam7lia, apCs 03 faltas consecutivas, a escola tentar% contato com a fam7lia para obter esclarecimentos. Persistindo a situa1'o, ser% realizado o encaminhamento para verificar e resolver a situa1'o junto a fam7lia.


7 DA DOCUMENTA™•O

7.1 O diretor e/ou secret%rio escolar da institui1'o 3 respons%vel pela regularidade da documenta1'o das crian1as matriculadas, cabendo-lhe tamb3m a constante atualiza1'o dos registros na ficha cadastral e no sistema.

7.2 Aos pais ou respons%veis cabe a apresenta1'o da documenta1'o legal original no ato da matr7cula, como tamb3m, a qualquer tempo que houver a solicita1'o.

7.3 A renova1'o da matr7cula ser% realizada na respectiva institui1'o de ensino na qual ela foi realizada, pelos pais os respons%veis, devendo ser realizada a atualiza1'o e renova1'o das inforam1Ees com assinatura do diretor e ou secret%rio da escola.


8DA DOCUMENTA™•O NECESS“RIA

8. 1 Para o preenchimento da ficha cadastral e da realiza1'o da matr7cula 3 necess%rio apresentar os seguintes documentos:e

•histCrico escolar;
•certid'o de nascimento;
•carteira de identidade;
•fotografias  (duas)
•comprovante de resid4ncia
•cart'o do bolsa fam7lia;
•cart'o do SUS;
•carteira de vacina1'o


9 DO CRONOGRAMA

EDUCA™•O INFANTIL

9.1 O per7odo para a renova1'o de matr7culas dos alunos da educa1'o infantil acontecer% entre os dias 29/11 a 06 de dezembro de 2024, nos Estabelecimentos de Ensino de origem do aluno.

9.2 O Per7odo para a realiza1'o das novas matr7culas ser% de 09/12/2024 a 31/01/2025, nos locais indicados no item 3 deste edital.


ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, FINAIS E EJA

9.3 O per7odo para a renova1'o de matr7culas dos alunos do ensino fundamental, anos iniciais e finais ser% de 23 a 30 de dezembro de 2024, nos Estabelecimentos de Ensino de origem do aluno, EXCETO para o 1† ano, que ser% a partr de 09/12/2024

9.4 O Per7odo para a realiza1'o das novas matr7culas ser% de 02/01/2025 a 31/01/2025 , nos locais indicados no item 3 deste edital.

9.5 Referente as matr7culas por transfer4ncia, bem como as solicita1Ees de transfer4ncias podem ser solicitadas a qualquer tempo no decorrer do ano letivo de 2025, conforme houver necessidade dos interessados.


10 DAS DISPOSI™ES GERAIS E TRANSITRIAS

10.1 Admitir-se-% a matr7cula em apenas uma institui1'o de ensino;

10.2 O preenchimento das vagas da Educa1'o Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Finais e EJA, ocorrer'o conforme a ordem de realiza1'o da matr7cula.

10.3 A equipe gestora da institui1'o dever%, a partir do ato da matr7cula, assegurar aos pais/ respons%veis acesso ao regimento interno, $s normas da institui1'o.

10.4 As informa1Ees constantes das declara1Ees das fam7lias ou respons%veis legais ser'o de inteira responsabilidade daqueles que as fornecem, e, caso sejam inver7dicas, os mesmos responder'o, em conformidade com a legisla1'o vigente;

10.5 Os pais ou respons%veis dever'o informar no ato de matr7cula e atualizar sempre que necess%rio a informa1'o de problemas de saPde que a crian1a possa estar acometida, o uso de medica1Ees, restri1Ees alimentares e o endere1o residencial;

10.6 Pelo presente edital pais ou respons%veis legais est'o cientes de que as atividades did%tico-pedagCgicas ser'o devidamente registradas e divulgadas pela imprensa falada, escritas e televisionadas. Podendo eventualmente ocorrer a divulga1'o de imagens das crian1as que frequentam as unidades escolares tamb3m em redes sociais da mesma.

10.7 Os casos omissos deste edital ser'o resolvidos pela dire1'o e equipe t3cnica pedagCgica da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras.

10.8 Este edital entre em vigor na presente data.



Pedreiras(MA), 09 de dezembro de 2024.




David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o

URBAMA – URBANIZADORA MARANHENSE LTDA/CEMITÉRIO LÍRIO DA PAZ

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CNPJ: 45.122.368/0001-60, torna pPblico que requereu junto $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Pedreiras/MA a renova1'o da Licen1a Ambiental de Instala1'o para a atividade GEST•O E MANUTEN™•O DE CEMIT
RIOS, localizado na Rodovia MA 381 KM 07 Povoado Trindade Pedreiras/MA, conforme protocolo SEMMA/Pedreiras n† 0361/2024