SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240709/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240709/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 131.492,20 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 56.032,20, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.730,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.730,00. VIGNCIA: 12 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
