SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 166/2024
Portaria Nº 166/2024-ADM
Portaria NÂ 166/2024-ADM
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portador do CPF nv xxx.211.xxx-68, o valor de R$ 374,80 (Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) correspondente a 04 (quatro) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 16,17,18,19 de dezembro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto a Caema, Tribunal de Contas e Receita Federal, Detran.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portador do CPF nv xxx.211.xxx-68, o valor de R$ 374,80 (Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) correspondente a 04 (quatro) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 16,17,18,19 de dezembro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto a Caema, Tribunal de Contas e Receita Federal, Detran.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 349/2024
PORTARIA R.H. nº. 349/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 349/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA EDNE SILVA LIMA, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024 e a serem gozadas de 11/12/2024 a 09/02/2025, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA EDNE SILVA LIMA, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024 e a serem gozadas de 11/12/2024 a 09/02/2025, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 350-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 350-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 350-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIZETE DE SOUSA DO NASCIMENTO, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 06/01/2025 a 07/03/2025, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIZETE DE SOUSA DO NASCIMENTO, 90 (NOVENTA) dias de licen1a-pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 06/01/2025 a 07/03/2025, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 351/2024
PORTARIA R.H. nº. 351/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 351/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JESSE JAMES SANTOS MATOS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 06/01/2025 a 05/02/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JESSE JAMES SANTOS MATOS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e a serem gozadas de 06/01/2025 a 05/02/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 354-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 354-C/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 354-C/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA PEREIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/01/2025 a 01/02/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA PEREIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/01/2025 a 01/02/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 358-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 358-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 358-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)MATHEUS ALVES DOS SANTOS, 90(noventa) dias de LICENÂA PRMIO, referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/01/2025 A 01/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)MATHEUS ALVES DOS SANTOS, 90(noventa) dias de LICENÂA PRMIO, referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/01/2025 A 01/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 358/2024
PORTARIA R.H. nº. 358/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 358/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)KELSON FASGNER SIMPLICIO LEITE, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/01/2025 A 31/01/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)KELSON FASGNER SIMPLICIO LEITE, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/01/2025 A 31/01/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 359/2024
PORTARIA Nº 359/2024.
PORTARIA NÂ 359/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 de Dezembro de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Infantil Dr. Juv4ncio Matos, Localizado na R. S'o Pantale'o, - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Dezembro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 de Dezembro de 2024, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Infantil Dr. Juv4ncio Matos, Localizado na R. S'o Pantale'o, - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Dezembro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 361/2024
PORTARIA Nº 361/2024.
PORTARIA NÂ 361/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 19 de Dezembro de 2024, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Dezembro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 19 de Dezembro de 2024, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Dezembro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 361/2024
PORTARIA R.H. nº. 361/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 361/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ROSENILDE CHAGAS LIMA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/01/2025 A 31/01/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 16 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ROSENILDE CHAGAS LIMA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/01/2025 A 31/01/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 16 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 361-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 361-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 361-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 120(Cento e vinte) dias de LICENÂA SAUDE, a serem gozadas de 13/12/2024 A 12/04/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 16 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 120(Cento e vinte) dias de LICENÂA SAUDE, a serem gozadas de 13/12/2024 A 12/04/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 16 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 362/2024
PORTARIA R.H. nº. 362/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 362/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (TRINTA) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 17/12/2024 a 16/01/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (TRINTA) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 17/12/2024 a 16/01/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de Dezembro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 363/2024
PORTARIA R.H. nº 363/2024
PORTARIA R.H. n 363/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO QUADROS DE ABREU 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referente aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 02/01/2025 A 02/02/2025, do cargo de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO QUADROS DE ABREU 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referente aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 02/01/2025 A 02/02/2025, do cargo de MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 363-A/2024
PORTARIA R.H. nº 363-A/2024
PORTARIA R.H. n 363-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVANILDA SILVA SOUSA MAGALHAES 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referente aos per7odos aquisitivos 2022/2024 a serem gozadas de 16/01/2025 A 16/02/2025, do cargo de AUX DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVANILDA SILVA SOUSA MAGALHAES 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referente aos per7odos aquisitivos 2022/2024 a serem gozadas de 16/01/2025 A 16/02/2025, do cargo de AUX DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 364-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 364-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 364-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)CLEIDIANE MARTINS VIEIRA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 06/01/2025 A 06/02/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)CLEIDIANE MARTINS VIEIRA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 06/01/2025 A 06/02/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 364/2024
PORTARIA R.H. nº 364/2024
PORTARIA R.H. n 364/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO 30(trinta) dias de LICENÂA SAUDE, referente aos per7odos aquisitivos a serem gozadas de 17/12/2024 A 16/01/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO 30(trinta) dias de LICENÂA SAUDE, referente aos per7odos aquisitivos a serem gozadas de 17/12/2024 A 16/01/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 365/2024
PORTARIA R.H. nº. 365/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 365/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)THOMAS ANTONIO DE SOUSA VIEIRA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/01/2025 A 31/01/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)THOMAS ANTONIO DE SOUSA VIEIRA, 30(trinta) dias de FRIAS REGULARES, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/01/2025 A 31/01/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 371/2024
PORTARIA R.H. nº. 371/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 371/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RE S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IETE COSTA OLIVEIRA, 30(trinta) dias de LICENÂA SAUDE, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 01/12/2024 A 31/12/2024, do cargo de RECEPCIONISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RE S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IETE COSTA OLIVEIRA, 30(trinta) dias de LICENÂA SAUDE, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 01/12/2024 A 31/12/2024, do cargo de RECEPCIONISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de dezembro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240646/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20240646/2024, Preg'o EletrDnico n 014/2024, Processo Administrativo n 0603001/2024. PARTES: MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino), inscrito no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/12/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 26.824,62 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240699/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240699/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A. L. SILVA BARROS COMRCIO E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.383.929/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material p ermanente destinado a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.007,64 (dez mil, sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.743,02, Exerc7cio 2024 Atividade 0218.082440016.2.081 A1Ees especiais da assist4ncia social. , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.972,61, Exerc7cio 2024 Projeto 0218.082440016.1.032 Implanta1'o, amplia1'o e melhoria da infraestrutura em assist4ncia social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelem ento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.292,01. VIGNCIA: 28 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA LARISSA SILVA BARROS, pela contratada. Pedreiras - MA, 28 de Novembro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240699/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240699/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A. L. SILVA BARROS COMRCIO E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.383.929/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material p ermanente destinado a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.007,64 (dez mil, sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.743,02, Exerc7cio 2024 Atividade 0218.082440016.2.081 A1Ees especiais da assist4ncia social. , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.972,61, Exerc7cio 2024 Projeto 0218.082440016.1.032 Implanta1'o, amplia1'o e melhoria da infraestrutura em assist4ncia social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelem ento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.292,01. VIGNCIA: 28 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA LARISSA SILVA BARROS, pela contratada. Pedreiras - MA, 28 de Novembro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240710/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240710/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender o MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 52.757,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 52.757,00. VIGNCIA: 02 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240711/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240711/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de c&maras de ar e protetores, para atender as necessidade do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.041,00 (quatro mil, quarenta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 4.041,00. VIGNCIA: 02 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - PROCESSO SELETIVO: 01/2024
EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
EDITAL NÂ 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÂÂO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
DIVULGAÂÂO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
A Secretaria Municipal de Educa1'o SEMED, por meio da Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho, divulga a lista com o Resultado Final das chapas e candidaturas avulsas apCs a elei1'o direta junto $ comunidade escolar no Processo Democr%tico de Escolha dos Gestores Escolares da Rede PPblica Municipal do ano de 2024.
Os interessados em interpor recurso dever'o encaminhar o mesmo $ Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho at3 o dia 17/12/2024, conforme modelo constante no anexo IV do Edital n 01/2024 SEMED, de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educa1'o localizada na Av. Zeca Branco, n 134 Bairro Mutir'o Pedreiras MA.
ANA LEIDE DE SOUSA
Presidente da Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho
EDITAL NÂ 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÂÂO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
DIVULGAÂÂO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
ORD.INEPNOME DA ESCOLACHAPAS / CANDIDATURASTOTAL DE VOTOS VÂLIDOS
0121106088COLEGIO DR HERSCHELL CARVALHON'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0221106754UE IMACULADA CONCEICAOErisnalda Lima Romeiro (Gestora Geral)
Edilson da Silva Oliveira (Gestor Adjunto)117 votos
(Eleitos)
0321107033J I BRANCA DE NEVEN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0421107084UE CARLOS MARTINSN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0521107092UE MANOEL TRINDADEM%rcia Shirley de Prado Leite (Gestora Geral)
Nat&nia Gon1alves do Reis (Gestora Adjunta)302 votos
(Eleitas)
0621107122UE PROFESSORA WILNA BEZERRAN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0721107262UE ELIAS RODRIGUESN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0821221197UE RAIMUNDO MONTEIROMaria Marlene da Silva Nunes (Gestora Geral)
Eliz&ngela Viana Silva (Gestora Adjunta)149 votos
(Eleitas)
0921221227UE REINO INFANTILN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
1021221235J I PINGO DE GENTEN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
1121221251J I FATIMA ROMAN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
1221230579UE JOAO MENEZESRosivane de Oliveira Silva (Gestora Geral)
Sandra Maria de Menezes Tavares (Gestora Adjunta)104 votos
(Eleitas)
1321230587UE JANOCA MACIELLucilede Lima Vieira (Gestora Geral)310 votos
(Eleita)
1421238200UE BALAO MAGICON'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
DIVULGAÂÂO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
A Secretaria Municipal de Educa1'o SEMED, por meio da Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho, divulga a lista com o Resultado Final das chapas e candidaturas avulsas apCs a elei1'o direta junto $ comunidade escolar no Processo Democr%tico de Escolha dos Gestores Escolares da Rede PPblica Municipal do ano de 2024.
Os interessados em interpor recurso dever'o encaminhar o mesmo $ Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho at3 o dia 17/12/2024, conforme modelo constante no anexo IV do Edital n 01/2024 SEMED, de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educa1'o localizada na Av. Zeca Branco, n 134 Bairro Mutir'o Pedreiras MA.
ANA LEIDE DE SOUSA
Presidente da Comiss'o Municipal de Avalia1'o dos Crit3rios T3cnicos de M3rito e de Desempenho
EDITAL NÂ 01/2024 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÂÂO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
DIVULGAÂÂO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO
ORD.INEPNOME DA ESCOLACHAPAS / CANDIDATURASTOTAL DE VOTOS VÂLIDOS
0121106088COLEGIO DR HERSCHELL CARVALHON'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0221106754UE IMACULADA CONCEICAOErisnalda Lima Romeiro (Gestora Geral)
Edilson da Silva Oliveira (Gestor Adjunto)117 votos
(Eleitos)
0321107033J I BRANCA DE NEVEN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0421107084UE CARLOS MARTINSN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0521107092UE MANOEL TRINDADEM%rcia Shirley de Prado Leite (Gestora Geral)
Nat&nia Gon1alves do Reis (Gestora Adjunta)302 votos
(Eleitas)
0621107122UE PROFESSORA WILNA BEZERRAN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0721107262UE ELIAS RODRIGUESN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
0821221197UE RAIMUNDO MONTEIROMaria Marlene da Silva Nunes (Gestora Geral)
Eliz&ngela Viana Silva (Gestora Adjunta)149 votos
(Eleitas)
0921221227UE REINO INFANTILN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
1021221235J I PINGO DE GENTEN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
1121221251J I FATIMA ROMAN'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
1221230579UE JOAO MENEZESRosivane de Oliveira Silva (Gestora Geral)
Sandra Maria de Menezes Tavares (Gestora Adjunta)104 votos
(Eleitas)
1321230587UE JANOCA MACIELLucilede Lima Vieira (Gestora Geral)310 votos
(Eleita)
1421238200UE BALAO MAGICON'o houve elei1'oN'o houve elei1'o
