GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº118/2024 - GP
PORTARIA NÂ118/2024 - GP
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 008/2024 de 18 de dezembro de 2024 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de dezembro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 008/2024 de 18 de dezembro de 2024 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de dezembro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 119/2024-GP
PORTARIA NÂ 119/2024-GP
“DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, o Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, inscrito no CPF sob o n ***.158.353-**, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS - FUNDEB, representante titular do Conselho Tutelar.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de dezembro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A EXONERAÂÂO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, o Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, inscrito no CPF sob o n ***.158.353-**, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS - FUNDEB, representante titular do Conselho Tutelar.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de dezembro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO N.º 030, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO N. 030, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
“DISPE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÂES PBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO as festividades de Natal e Ano Novo, comumente considerados per7odos de recesso de fim de ano;
CONSIDERANDO que 3 dever do Poder Executivo Municipal, regulamentar o funcionamento de seus Crg'os e reparti1Ees pPblicas municipais, para proporcionar maior efici4ncia administrativa na presta1'o dos servi1os pPblicos disponibilizados aos mun7cipes,
DECRETA:
Art. 1Â. Fica decretado recesso nas reparti1Ees pPblicas municipais, no per7odo de 23 a 27 de dezembro de 2024 e 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
Par%grafo Pnico. Os Servidores escolher'o um dos per7odos mencionados no caput deste artigo, cabendo ao chefe imediato a fixa1'o da Escala de Recesso, de acordo com a conveni4ncia do servi1o.
Art. 2Â. Caber% aos Dirigentes dos rg'os e Entidades a preserva1'o e o funcionamento dos servi1os declarados de natureza essencial, afetos $s respectivas %reas de compet4ncia, e que n'o podem sofrer solu1'o de descontinuidade, assim considerados:
ÂServi1os Hospitalares e Laboratoriais;
ÂServi1os de Limpeza PPblica;
ÂServi1os de transportes da %rea de SaPde para atendimento a pacientes em tratamentos especiais, continuados ou fora do domicilio;
ÂServi1os da Guarda Municipal;
ÂServi1os da Vigil&ncia Sanit%ria;
Art. 3Â. O disposto no artigo 1Â deste Decreto, n'o suspende os prazos e servi1os internos, externos e procedimentos licitatCrios, devendo ser obedecidos os cronogramas estabelecidos.
Art. 4Â. Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÂES PBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO as festividades de Natal e Ano Novo, comumente considerados per7odos de recesso de fim de ano;
CONSIDERANDO que 3 dever do Poder Executivo Municipal, regulamentar o funcionamento de seus Crg'os e reparti1Ees pPblicas municipais, para proporcionar maior efici4ncia administrativa na presta1'o dos servi1os pPblicos disponibilizados aos mun7cipes,
DECRETA:
Art. 1Â. Fica decretado recesso nas reparti1Ees pPblicas municipais, no per7odo de 23 a 27 de dezembro de 2024 e 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
Par%grafo Pnico. Os Servidores escolher'o um dos per7odos mencionados no caput deste artigo, cabendo ao chefe imediato a fixa1'o da Escala de Recesso, de acordo com a conveni4ncia do servi1o.
Art. 2Â. Caber% aos Dirigentes dos rg'os e Entidades a preserva1'o e o funcionamento dos servi1os declarados de natureza essencial, afetos $s respectivas %reas de compet4ncia, e que n'o podem sofrer solu1'o de descontinuidade, assim considerados:
ÂServi1os Hospitalares e Laboratoriais;
ÂServi1os de Limpeza PPblica;
ÂServi1os de transportes da %rea de SaPde para atendimento a pacientes em tratamentos especiais, continuados ou fora do domicilio;
ÂServi1os da Guarda Municipal;
ÂServi1os da Vigil&ncia Sanit%ria;
Art. 3Â. O disposto no artigo 1Â deste Decreto, n'o suspende os prazos e servi1os internos, externos e procedimentos licitatCrios, devendo ser obedecidos os cronogramas estabelecidos.
Art. 4Â. Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO NÂ031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24 E 31 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo, nas datas de 24 e 31 de dezembro do corrente ano, v3speras de Natal e de Ano Novo respectivamente, em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal.
Art. 2. As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24 E 31 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo, nas datas de 24 e 31 de dezembro do corrente ano, v3speras de Natal e de Ano Novo respectivamente, em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal.
Art. 2. As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
