Diário oficial

NÚMERO: 680/2025

Volume: 13 - Número: 680 de 2 de Janeiro de 2025

02/01/2025 Publicações: 40 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 001/2025 – GP
PORTARIA N.† 001/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, inscrita no CPF sob o n.† ***.946.633-** e RG n.† **0018840993-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 002/2025 – GP
PORTARIA N.† 002/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Dami'o Felipe Barbosa, inscrito no CPF sob o n.† ***.166.203-** e RG n.† **719594* SEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 003/2025 – GP
PORTARIA N.† 003/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, inscrito no CPF sob o n.† ***.049.993-** e RG n.† **0117285199* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 004/2025 – GP
PORTARIA N.† 004/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIO MUNICIPAL DE EDUCA™•O DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. David Winston Lira Ximenes, inscrito no CPF sob o n.† ***.635.413-** e RG n.† **266697* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 005/2025 – GP
PORTARIA N.† 005/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, inscrito no CPF sob o n.† ***.389.656-** e RG n.† **059317* SSP/SP, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 006/2025 – GP
PORTARIA N.† 006/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, inscrito no CPF sob o n.† ***.574.793-** e RG n.† **8071732013* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Governo do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 007/2025 – GP
PORTARIA N.† 007/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Valdemir Concei1'o Silva, inscrito no CPF sob o n.† ***.892.513-** e RG n.† **7718902001- SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 008/2025 – GP
PORTARIA N.† 008/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU“RIA E PESCA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Marcos Antonio da Costa Alves, inscrito no CPF sob o n.† ***.111.713-** e RG n.† **8871399* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 009/2025 – GP
PORTARIA N.† 009/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIO MUNICIPAL DE FINAN™AS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. J&nio Luiz Marques Fernandes, inscrito no CPF sob o n.† ***.814.254-** e RG n.† *75174* ITEP/RN, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 010/2025 – GP
PORTARIA N.† 010/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, inscrita no CPF sob o n.† ***.598.493-**, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 011/2025 – GP
PORTARIA N.† 011/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIA ADJUNTA DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Maria Paix'o da Concei1'o Alencar, inscrita no CPF sob o n.† ***.502.773-** e RG n.† **3906522003-*, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Adjunta de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 012/2025 – GP
PORTARIA N.† 012/2025 GP

NOMEIA EDITOR-CHEFE DO DI“RIO OFICAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Jos3 Anderson da Silva Lima, inscrito no CPF sob o n.† ***.389.343-** e RG n.† **4069262007-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Editor-chefe do Di%rio Oficial do Mun7cipio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 013/2025 – GP
PORTARIA N.† 013/2025 GP

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Marcia Fabiane Mota de Morais, inscrita no CPF sob o n.† ***.463.353-** e RG n† **0060115396-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 014/2025 – GP
PORTARIA N.† 014/2025 GP

NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Auric3lia Lopes do Nascimento, inscrita no CPF sob o n.† ***.155.093-** e RG n.† **3207799* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 015/2025 – GP
PORTARIA N.† 015/2025 GP

NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. S3rgio Lu7s da Silva Benigno, inscrito no CPF sob o n.† ***.425.843-** e RG n.† **0710599* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 016/2025 – GP
PORTARIA N.† 016/2025 GP

NOMEIA OUVIDORA GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Brunna Layssa Santos de Miranda, inscrita no CPF sob o n.† ***.593.763-** e RG n.† **9224682010-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Ouvidora-geral do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 017/2025 – GP
PORTARIA N.† 017/2025 GP

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO NO CRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe, inscrita no CPF sob o n.† ***.808.673-** e RG n.† **341797* SEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora de Departamento de Atendimento no CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 018/2025 – GP
PORTARIA N.† 018/2025 GP

NOMEIA COORDENADORA DO CADASTRO NICO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Adna do Nascimento Farias, inscrita no CPF sob o n.† ***.530.093-** e RG n.† **313102000* GEJSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora do Cadastro nico, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 019/2025 – GP
PORTARIA N.† 019/2025 GP

NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA CRIAN™A FELIZ DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p C7cera Rodrigues Morais, inscrita no CPF sob o n.† ***.880.293-** e RG n.† **7311162009-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora do Programa Crian1a Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 020/2025 – GP
PORTARIA N.† 020/2025 GP

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Aliciane Silva de Paula, inscrita no CPF sob o n.† ***.593.453-** e RG n.† **0361332005-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 021/2025 – GP
PORTARIA N.† 021/2025 GP

NOMEIA COORDENADORA DA SE™•O DE ALMOXARIFADO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Irleia Farias Pereiras, inscrita no CPF sob o n.† ***.411.493-** e RG n.† **7032432018-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora da Se1'o de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 022/2025 – GP
PORTARIA N.† 022/2025 GP

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATOS E CONVNIOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Vanessa Fernanda Belfort dos Santos, inscrita no CPF sob o n.† ***.434.573-** e RG n.† **3596922002-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora do Departamento Administrativo de Contratos e Conv4nios, lotada na Secretaria Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 023/2025 – GP
PORTARIA N.† 023/2025 GP

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MERCADOS E FEIRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Jeane Maria da Silva Pessoa, inscrita no RG - CPF sob o n.† ***.071.353-**, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora do Departamento de Mercados e Feiras, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNA: 024/2025
PORTARIA N.º 024/2025 – GP
PORTARIA N.† 024/2025 GP

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATA™•O E MEMBROS DA COMISS•O DE CONTRATA™•O, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N† 14.133/21 E COM A LEI MUNICIPAL N† 1.560/23.


A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6†, bem como no artigo 8†, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n† 1.560/2023 que estabeleceu as normas de aplica1'o da Lei 14.133/2021, no &mbito deste Munic7pio;

CONSIDERANDO que o agente de contrata1'o 3 a pessoa designada por ato espec7fico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administra1'o PPblica, para tomar decisEes, acompanhar o tr&mite da licita1'o, dar impulso ao procedimento licitatCrio e executar quaisquer outras atividades necess%rias ao bom andamento do certame at3 a homologa1'o;

CONSIDERANDO que a comiss'o de contrata1'o 3 o conjunto de agentes pPblicos indicados pela Administra1'o, em car%ter permanente ou especial, com a fun1'o de receber, examinar e julgar documentos relativos $s licita1Ees e aos procedimentos auxiliares.

RESOLVE:

Art. 1† - Designar o servidor abaixo para atuar como Agente de Contrata1'o nos procedimentos regidos pela Lei n† 14.133/2021:

ƒFRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, servidor efetivo deste Munic7pio, inscrito noCPF sob o n.†***.833.663-**
ƒ.
Par%grafo Pnico. O agente de contrata1'o designado ser% respons%vel, entre outras atribui1Ees, pela operacionaliza1'o, condu1'o e julgamento das dispensas eletrDnicas no Portal de Compras do Governo Federal.

Art. 2† - Designar o Agente de Contrata1'o acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8†, g5† da Lei 14.133/21.

Art. 3† - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss'o Permanente de Contrata1'o deste Munic7pio, na qualidade de membros titulares, nas fun1Ees de Presidente da Comiss'o, Secret%ria da Comiss'o e Membro da Comiss'o, respectivamente:

ƒFRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, servidor efetivo deste Munic7pio, inscrito noCPF sob o n.†***.833.663-**;
ƒ
ƒANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita noCPF sob o n.†***.240.443-**; e
ƒ
ƒHELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita no CPF sob o n.†***.234.133-**.
ƒ
Art. 4† - As designa1Ees em ep7grafe ter'o car%ter permanente, at3 que outro ato a modifique ou a revogue.

Art. 5† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal



GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNA: 025/2025
PORTARIA N.º 025/2025 – GP
PORTARIA N.† 025/2025 GP

DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA E D“ OUTRAS PROVIDNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

CONSIDERANDO a ado1'o, pela Prefeitura Municipal, da modalidade de Licita1'o denominado Preg'o, institu7da pela Lei nv 14.133/2021;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutCria da modalidade Preg'o, dentre eles, a designa1'o do Pregoeiro, conforme dispEe o artigo 8†, g5v da Lei Federal n† 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1† - Designar o Sr† FRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n.† ***.833.663-**, para exercer a fun1'o de Pregoeiro, que ser% respons%vel pela condu1'o dos trabalhos dos PregEes.

Art. 2† - As atribui1Ees do Pregoeiro, dentre outras, ser'o:

I. O credenciamento dos interessados;
II. O recebimento dos envelopes das propostas de pre1os e da documenta1'o de habilita1'o;
III. A abertura dos envelopes das propostas de pre1os, o seu exame e a classifica1'o dos proponentes;
IV. Quando do Preg'o EletrDnico ser respons%vel pela operacionaliza1'o da plataforma eletrDnica;
V. A condu1'o dos procedimentos relativos aos lances e $ escolha da proposta ou do lance de menor pre1o;
VI. A adjudica1'o da proposta de menor pre1o;
VII. A elabora1'o de ata;
VIII. A condu1'o dos trabalhos da equipe de apoio;
IX. O recebimento, o exame e a decis'o sobre recursos; e
X. O encaminhamento do processo devidamente instru7do, apCs a adjudica1'o, $ autoridade superior, visando $ homologa1'o e a contrata1'o.

Art. 3† - O Servidor especificado nesta Portaria desempenhar% as suas atribui1Ees, concomitantemente com a de seu respectivo cargo.

Art. 4† - Todos os trabalhos dever'o ser registrados em atas, devidamente assinadas, e arquivadas no setor competente.

Art. 5† - Aplica-se a esta Portaria as disposi1Ees da Lei Federal nv14.133/2021.

Art. 6† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 026/2025 – GP
PORTARIA N.† 026/2025 GP

NOMEIA COORDENADORA DE SE™•O DE PROTOCOLO GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Amanda Victoria Carvalho Oliveira Lima, inscrita no CPF sob o n† ***.564.543-** e RG n† **3871492017-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora de Se1'o de Protocolo Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 027/2025 – GP
PORTARIA N.† 027/2025 GP

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVI™OS ADMINISTRATIVOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Roberth Bispo de Jesus JPnior, inscrito no CPF sob o n† ***.830.193-** e RG n† **7891012013* SESP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Servi1os Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 028/2025 – GP
PORTARIA N.† 028/2025 GP


NOMEIA COORDENADORA DA SE™•O DE CORRESPONDNCIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Edna Selma Costa Mendes, inscrita no CPF sob o n† ***.960.991-** e RG n† **0025966894-* SESP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora da Se1'o de Correspond4ncia, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 029/2025 – GP
PORTARIA N.† 029/2025 GP

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTE™•O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Wallison Nascimento Sousa, inscrito no CPF sob o n† ***.855.513-** e RG n† **929122001* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Prote1'o e Defesa do Consumidor - PROCON, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 030/2025 – GP
PORTARIA N.† 030/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIA DE GABINETE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p N%gela Lorrany Lima de Melo, inscrita no CPF sob o n† ***.635.163-** e RG n† **6850962003* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 031/2025 – GP
PORTARIA N.† 031/2025 GP

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, inscrita no CPF sob o n† ***.692.113-** e RG n† **1402822002-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessora Especial de Acompanhamento Institucional, lotada no Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 032/2025 – GP
PORTARIA N.† 032/2025 GP

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS E CERIMONIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, inscrito no CPF sob o n† ***.677.283-** e RG n† **1716292014-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessor Especial de Eventos e Cerimonial, lotado no Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 033/2025 – GP
PORTARIA N.† 033/2025 GP

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE CAPTA™•O DE RECURSOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, inscrito no CPF sob o n.† ***.944.423-** e RG n.† **050882011* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessor Especial de Capta1'o de Recursos, lotado no Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 034/2025 – GP
PORTARIA N.† 034/2025 GP

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Ra7 Brito de AraPjo, inscrito no CPF sob o n.† ***.705.463-** e RG n.† **608812002* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado no Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 035/2025 – GP
PORTARIA N.† 035/2025 GP

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Antonio Gomes de Lima, inscrito no CPF sob o n.† ***.844.053-** e RG n.† **7613932009-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessor Especial de Assuntos Legislativos, lotado no Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 036/2025 – GP
PORTARIA N.† 036/2025 GP

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVIS•O E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVI™OS PBLICOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Wellington Concei1'o Barbosa, inscrito no CPF sob o n.† ***.289.713-** e RG n.† **1326622014-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Supervis'o e Acompanhamento de Obras e Servi1os PPblicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 037/2025 – GP
PORTARIA N.† 037/2025 GP

NOMEIA CHEFE DE DIVIS•O DE ILUMINA™•O PBLICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Jean Carlos Martins de Melo, inscrito no CPF sob o n.† ***.303.263-** e RG n.† **8696162023-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Chefe de Divis'o de Ilumina1'o PPblica, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 038/2025 – GP
PORTARIA N.† 038/2025 GP

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, a Sr.p Rayane Ribeiro Galv'o, inscrita no CPF sob o n.† ***.275.223-** e RG n.† **2259002011-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora do Departamento de Engenharia, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 039/2025 – GP
PORTARIA N.† 039/2025 GP

NOMEIA SECRET“RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito no RG - CPF sob o n.† ***.362.983-**, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 040/2025 – GP
PORTARIA N.† 040/2025 GP

NOMEIA CHEFE DE DIVIS•O DE FISCALIZA™•O AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVA™•O DE “REAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1† - Nomear, o Sr. Jos3 de Arimateia Rodrigues Morais, inscrito no CPF sob o n.† ***.873.013-** e RG n.† **022742001* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de “reas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras/MA.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 02 DE JANEIRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


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