GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
ERRATA
PORTARIA N.º 051, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA
PORTARIA N. 051, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria nÂ. 051, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Volume: 13 nPmero 682, de 06 de janeiro de 2025, p%gina 04, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Carla Marielle da Silva Lacerda, inscrita no CPF sob o n. ***.100.123-** e RG n. **4610812008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Leia-se:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Josimara de AraPjo Oliveira, inscrita no CPF sob o n. ***.639.753-** e RG n. **5314062008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
PORTARIA N. 051, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria nÂ. 051, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Volume: 13 nPmero 682, de 06 de janeiro de 2025, p%gina 04, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Carla Marielle da Silva Lacerda, inscrita no CPF sob o n. ***.100.123-** e RG n. **4610812008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Leia-se:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Josimara de AraPjo Oliveira, inscrita no CPF sob o n. ***.639.753-** e RG n. **5314062008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
ERRATA
PORTARIA N.º 052, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA
PORTARIA N. 052, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria nÂ. 052, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Volume: 13 nPmero 682, de 06 de janeiro de 2025, p%gina 05, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Josimara de AraPjo Oliveira, inscrita no CPF sob o n. ***.639.753-** e RG n. **5314062008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Adjunta do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Leia-se:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Carla Marielle da Silva Lacerda, inscrita no CPF sob o n. ***.100.123-** e RG n. **4610812008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Adjunta do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
PORTARIA N. 052, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria nÂ. 052, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Volume: 13 nPmero 682, de 06 de janeiro de 2025, p%gina 05, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Josimara de AraPjo Oliveira, inscrita no CPF sob o n. ***.639.753-** e RG n. **5314062008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Adjunta do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Leia-se:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Carla Marielle da Silva Lacerda, inscrita no CPF sob o n. ***.100.123-** e RG n. **4610812008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Adjunta do Jardim de Inf&ncia F%tima Roma, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNA: 111/2025
PORTARIA N.º 111/2025 GP
PORTARIA N. 111/2025 GP
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÂÂO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÂES E CONTRATAÂES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N. 1.560/23.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras e tendo em vista o art. 8Â, g3Â, da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor efetivo, Sr. FRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n. ***.833.663-**, para exercer a fun1'o de AGENTE DE CONTRATAÂÂO e de PREGOEIRO do Munic7pio de Pedreiras, a fim de conduzir os atos das licita1Ees e contrata1Ees municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021.
Par%grafo Pnico. Somente em licita1Ees na modalidade preg'o, o agente respons%vel pela condu1'o do certame 3 designado pregoeiro.
Art. 2 - Designar as servidoras abaixo para, exercerem a fun1'o de equipe de apoio das licita1Ees e contrata1Ees municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021:
a) ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita noCPF sob o n. ***.240.443-**; e
b)HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita no CPF sob o n.Â***.234.133-**.
c)
Art. 3 - Integram o rol de atribui1Ees do Agente de Contrata1'o e do Pregoeiro, o disposto no Decreto Municipal n. 012/2023, para a tomada de decisEes, o acompanhamento do tr&mite da licita1'o, o impulsionamento do procedimento licitatCrio e a execu1'o de quaisquer outras atividades necess%rias ao bom andamento do certame at3 a adjudica1'o e das contrata1Ees diretas, incluindo a solicita1'o de emiss'o de pareceres t3cnico e jur7dicos, para subsidiar as suas decisEes.
g1Â O Agente de Contrata1'o ou o Pregoeiro convocar% os membros da equipe de apoio quanto necess%rio e delegar% as atribui1Ees para o regular desenvolvimento das licita1Ees e contrata1Ees municipais.
g2Â O Agente de Contrata1'o ou o Pregoeiro poder% convocar servidores, que possuam conhecimento t3cnico acerca do objeto da licita1'o, para auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio, em especial as Portarias n. 024/2025-GP e n. 025/2025-GP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÂÂO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÂES E CONTRATAÂES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N. 1.560/23.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras e tendo em vista o art. 8Â, g3Â, da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor efetivo, Sr. FRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n. ***.833.663-**, para exercer a fun1'o de AGENTE DE CONTRATAÂÂO e de PREGOEIRO do Munic7pio de Pedreiras, a fim de conduzir os atos das licita1Ees e contrata1Ees municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021.
Par%grafo Pnico. Somente em licita1Ees na modalidade preg'o, o agente respons%vel pela condu1'o do certame 3 designado pregoeiro.
Art. 2 - Designar as servidoras abaixo para, exercerem a fun1'o de equipe de apoio das licita1Ees e contrata1Ees municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021:
a) ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita noCPF sob o n. ***.240.443-**; e
b)HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita no CPF sob o n.Â***.234.133-**.
c)
Art. 3 - Integram o rol de atribui1Ees do Agente de Contrata1'o e do Pregoeiro, o disposto no Decreto Municipal n. 012/2023, para a tomada de decisEes, o acompanhamento do tr&mite da licita1'o, o impulsionamento do procedimento licitatCrio e a execu1'o de quaisquer outras atividades necess%rias ao bom andamento do certame at3 a adjudica1'o e das contrata1Ees diretas, incluindo a solicita1'o de emiss'o de pareceres t3cnico e jur7dicos, para subsidiar as suas decisEes.
g1Â O Agente de Contrata1'o ou o Pregoeiro convocar% os membros da equipe de apoio quanto necess%rio e delegar% as atribui1Ees para o regular desenvolvimento das licita1Ees e contrata1Ees municipais.
g2Â O Agente de Contrata1'o ou o Pregoeiro poder% convocar servidores, que possuam conhecimento t3cnico acerca do objeto da licita1'o, para auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio, em especial as Portarias n. 024/2025-GP e n. 025/2025-GP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JANEIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
