SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - DESIGNA: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025 - SEMAPP
PORTARIA NÂ 001/2025 - SEMAPP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA E DÂOUTRAS PROVIDNCIAS
O Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1ÂDesignar o senhor REGILSON LIMA DE SOUSA, inscrito sob o CPF NÂ037.XXX.XXX-78, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
Art. 2ÂEsta Portaria entrar%em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRASMA, 10 DE JANEIRO DE 2025
MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ008/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA E DÂOUTRAS PROVIDNCIAS
O Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1ÂDesignar o senhor REGILSON LIMA DE SOUSA, inscrito sob o CPF NÂ037.XXX.XXX-78, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
Art. 2ÂEsta Portaria entrar%em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRASMA, 10 DE JANEIRO DE 2025
MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ008/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210211/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210211/2021, proveniente do PREGÂO PRESENCIAL N 011/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: ASP AUTOMAÂÂO, SERVIÂOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de softwares de gest'o pPblica (softwares de contabilidade, licita1'o, patrimDnio, almoxarifado, controle de frota e portal da transpar4ncia) de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o / comunica1'o - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 17 de dezembro de 2024 - Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210214/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210214/2021, proveniente DO TOMADA DE PREÂO Nv 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o ao controle interno junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210215/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210215/2021, proveniente da Tomada de Pre1o nv 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o ao controle interno junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210216/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210216/2021, proveniente da Tomada de Pre1o nv 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o ao controle interno junto $ Secretaria Municipal de SaPde. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210217/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210217/2021, proveniente da Tomada de Pre1o nv 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o ao controle interno junto $ Secretaria Municipal de Assist4ncia Social. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210257/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210257/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: BARROS. FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 08.989.4890001-88. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do contrato, referente $ contrata1'o de assessoria e consultoria jur7dica para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras-MA., atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o: VALOR: referido termo aditivo, 3 de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210464/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210464/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Instituto Municipal de Previd4ncia e a empresa: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 01.442.338/0001-66. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia contratual para Servi1o de consultoria e assessoria jur7dica de gest'o ao Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras-MA. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Instituto Municipal de Previd4ncia PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto Municipal de Previd4ncia CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024 - Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210659/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
III - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. III - Termo aditivo de Contrato n 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de prorroga1'o do prazo de vig4ncia contratual para a contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de adequa1'o/recupera1'o de estradas vicinais no munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 230.315,29 (duzentos e trinta mil, trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/11/2024 a 25/11/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Constru1'o e Recupera1'o de estradas vicinais: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees: BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com art. 57, g 1, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de novembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO STIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220150/2022, proveniente da Concorr4ncia SRP n 004/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19. OBJETO: Presta1'o de servi1os de limpeza pPblica e coleta de res7duos sClidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varri1'o di%ria manual, capina1'o e ro1o manual, coleta de res7duos dos servi1os de saPde e limpeza de esgotos, cCrregos e igarap3s) na sede e zona rural do Munic7pio de Pedreiras/MA Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230562/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20230562/2023, proveniente do Tomada de Pre1o nv 003/2023, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: G. L. DE S. CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n 34.660.192/0001-84. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os t3cnicos de assessoria e consultoria, presencial e a dist&ncia, na elabora1'o, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de apoio e gest'o a saPde do Munic7pio de Pedreira Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240275/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240275/2024, proveniente do Preg'o EletrDnico n 003/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 26/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 005 2.059 Gest'o do MAC Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 27 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240281/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato n 20240281/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA EPP, com sede Avenida Z3 da Preta, n 01, Loteamento S'o Jose II, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 13.269.099/0001-73. OBJETO: Aditivo de prorroga1'o do prazo de vig4ncia contratual para Presta1'o de servi1os de recupera1'o de estradas vicinais (Trecho I Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II Povoado Centro do Mac%rio ao Povoado Baixa Fria; Trecho III Bairro S'o Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV Povoado Bom Princ7pio; Trecho V Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI Bairro S'o Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII Povoado Centro do Meio ao Povoado Cai1ara) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 365.722,36 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte dois reais e trinta e seis centavos). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Constru1'o e Recupera1'o de estradas vicinais - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees: BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com art. 57, g 1, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240306/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240306/2024, proveniente do Preg'o Presencial n 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Planejamento e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240307/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240307/2024, proveniente do Preg'o Presencial n 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal De Educa1'o e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Munic7pio de Pedreiras - MA de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO ATIVIDADE:12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240308/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240308/2024, proveniente do Preg'o Presencial n 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Munic7pio de Pedreiras - MA de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240309/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240309/2024, proveniente do Preg'o Presencial n 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde PPblica e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Munic7pio de Pedreiras - MA de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240310/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240310/2024, proveniente do Preg'o Presencial n 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Munic7pio de Pedreiras - MA de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal De SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240311/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240311/2024, proveniente do Preg'o Presencial n 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Munic7pio de Pedreiras - MA de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240312/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240312/2024, proveniente do Preg'o Presencial n 005/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal De Assist4ncia Social e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 07.419.972/0001-64. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal(carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as do Munic7pio de Pedreiras - MA de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal De Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE:.08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal De Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 31 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240336/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240336/2024, proveniente do Preg'o EletrDnico N 004/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2024, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240426/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240426/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÂÂO 011/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Finan1as e a empresa ALESSA ULM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 43.166.913/0001-95, sediado(a) na Rua Frederico SimEes, 125, Sala 401, Ed. Liz Empresarial, Caminho das Ârvores, Salvador, Bahia, CEP 41820-774. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a contrata1'o de uma empresa de Servi1o T3cnico Especializado em Recupera1'o de Cr3ditos Tribut%rios para munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: o valor de contrata1'o refere-se o crit3rio de produtividade como forma de c%lculo da remunera1'o, atendendo-se a base de apura1'o do estimado de 18%, (dezoito por cento), ou seja a cada R$ 1.000,00 (um mil Reais) dos valores financeiros auferidos em decorr4ncia do 4xito ser% o valor estimado de R$ 180,00 (cento oitenta reais), estima-se valor anual estimado de R$ 3.000.000,00 (tr4s milhEes de reais), a ser recuperado de Cr3ditos Tribut%rios, portanto os honor%rios advocat7cios do escritCrio s'o estimados em R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) - DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as - PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica - FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240474/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240474/2024, proveniente do DISPENSA DE LICITAÂÂO 027/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Planejamento e o Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, inscrito no CNPJ sob o n 08.943. 412/0001-77,sediado(a) na Rua Domingos Barbosa, Rua 03, Quadra 06, nv 16, Cohama, S'o Luis/MA - CEP: 65.073 460. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a Contrata1'o de Servi1os T3cnicos Especializados Destinados $ Realiza1'o do Concurso PPblico Autorizado pelo Ato da Lei Municipal Complementar n 026 de 22 de dezembro de 2023, para Provimento Efetivo de Cargos Vagos do Quadro de Pessoal do Munic7pio de Pedreiras MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Mun. de Planejamento - PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria de Planejamento - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros Pessoa jur7dica - FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024 - Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240627/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato n 20240627/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa TRIUNFO CONSTRUÂES E SERVIÂOS, inscrita no CNPJ sob o n 22.509.278/0001-21, sediada $ Rua S'o Sebasti'o, s/nÂ, Cidade Nova, CEP: 65.143-000 - Bacabeira/MA. OBJETO: Aditivo de prorroga1'o do prazo de vig4ncia contratual para Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de reforma, reparo e amplia1'o predial sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de ades'o $ ata de registro de pre1os n 019/2024 do munic7pio de Santa Luzia do Paru%/MA. VALOR: R$ 402.233,23 (Quatrocentos e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Tr4s Reais e Vinte e Tr4s Centavos). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.010 - Mais acessibilidade e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos: BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
