GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2025
PORTARIA Nº001/2025
PORTARIA NÂ001/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 15 e 16 de janeiro de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na FAMEM e Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 15 e 16 de janeiro de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na FAMEM e Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 001-k/2025
PORTARIA R.H. nº. 001-K/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 001-K/2025
DISPE SOBRE DA LICENÂA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Diretora de Recursos Humanos de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, no uso das atribui1Ees a si conferidas, atrav3s da Portaria n 013/2025.
Considerando a previs'o descrita no Cap7tulo IV, Se1'o VI, Art. 105, g 1 e g 2 da Lei n 0861/90 de 05 de janeiro de 1990;
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, licen1a remunerada ao (a) Sr. KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ, matr7cula n 6208-1, para o desempenho de mandato de representatividade na OAB Maranh'o.
Art. 2Â - A licen1a 3 vigente at3 o per7odo de ocupa1'o do cargo de representa1'o, sendo at3 dezembro de 2027, se n'o interrompido por quaisquer motivos.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de janeiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DISPE SOBRE DA LICENÂA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Diretora de Recursos Humanos de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, no uso das atribui1Ees a si conferidas, atrav3s da Portaria n 013/2025.
Considerando a previs'o descrita no Cap7tulo IV, Se1'o VI, Art. 105, g 1 e g 2 da Lei n 0861/90 de 05 de janeiro de 1990;
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, licen1a remunerada ao (a) Sr. KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ, matr7cula n 6208-1, para o desempenho de mandato de representatividade na OAB Maranh'o.
Art. 2Â - A licen1a 3 vigente at3 o per7odo de ocupa1'o do cargo de representa1'o, sendo at3 dezembro de 2027, se n'o interrompido por quaisquer motivos.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de janeiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 01/2025
PORTARIA Nº 01/2025.
PORTARIA NÂ 01/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 e 14 de Janeiro de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Janeiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 e 14 de Janeiro de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Janeiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025 - SINFRAU
PORTARIA NÂ 001/2025 - SINFRAU
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÂOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISES DE VEICULOS, LOCAÂES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÂÂO DE PEÂAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor MIGUEL TAVARES LEITE NETO, inscrito sob o CPF NÂ 929.421.213-00 e RG NÂ 983213984 SEJUSP MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos referente aos servi1os de borracharia, lavagem de ve7culos, revisEes de ve7culos, loca1Ees de ve7culos e maquinas pesadas, combust7vel e aquisi1'o de pe1as do Munic7pio de Pedreiras.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÂOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISES DE VEICULOS, LOCAÂES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÂÂO DE PEÂAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor MIGUEL TAVARES LEITE NETO, inscrito sob o CPF NÂ 929.421.213-00 e RG NÂ 983213984 SEJUSP MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos referente aos servi1os de borracharia, lavagem de ve7culos, revisEes de ve7culos, loca1Ees de ve7culos e maquinas pesadas, combust7vel e aquisi1'o de pe1as do Munic7pio de Pedreiras.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025 SEMUS
PORTARIA NÂ 001/2025 SEMUS
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SADE E A EMPRESA A. GONÂALVES M.E”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 — Designar o Sr. Sergio Rodrigo Flor4ncio de Sousa, inscrito sob CPF N 061.199.793-28 e RG N 0419123720118 SSP MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o do contrato firmado por inexigibilidade entre o Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO-ME , inscrita no CNPJ sob o n 41.623.380/0002-89.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SADE E A EMPRESA A. GONÂALVES M.E”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 — Designar o Sr. Sergio Rodrigo Flor4ncio de Sousa, inscrito sob CPF N 061.199.793-28 e RG N 0419123720118 SSP MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o do contrato firmado por inexigibilidade entre o Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO-ME , inscrita no CNPJ sob o n 41.623.380/0002-89.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2025
PORTARIA 001/2025 SEMAS
PORTARIA 001/2025 SEMAS
"DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÂA, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1v - Designar a senhora MARIA PAIXÂO DA CONCEIÂÂO ALENCAR, inscrita sob o CPF Nv 024.502.773-40 e RG Nv023906522003-4 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Fundo Municipal de Assist4ncia Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Crian1a, Adolescente e da Pessoa Idosa.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA,07 de janeiro de 2025
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES
Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
"DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÂA, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1v - Designar a senhora MARIA PAIXÂO DA CONCEIÂÂO ALENCAR, inscrita sob o CPF Nv 024.502.773-40 e RG Nv023906522003-4 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Fundo Municipal de Assist4ncia Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Crian1a, Adolescente e da Pessoa Idosa.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA,07 de janeiro de 2025
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES
Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 01/2025
PORTARIA Nº 01/2025 - FINANÇAS
PORTARIA NÂ 01/2025 - FINANÂAS
“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, JÂNIO LUS MARQUES FERNANDES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, inscrita sob o CPF NÂ 029.947.663-45 e RG NÂ 022304012002-2 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Finan1as.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de janeiro de 2025
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio de Finan1as
Portaria 009/2025- GP
“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, JÂNIO LUS MARQUES FERNANDES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, inscrita sob o CPF NÂ 029.947.663-45 e RG NÂ 022304012002-2 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Finan1as.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de janeiro de 2025
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio de Finan1as
Portaria 009/2025- GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025 - ADM
PORTARIA NÂ 001/2025 - ADM
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ROBERTH BISPO DE JESUS JNIOR, inscrito sob o CPF NÂ 613.830.193-55 e RG NÂ 0478910120137 SESP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ROBERTH BISPO DE JESUS JNIOR, inscrito sob o CPF NÂ 613.830.193-55 e RG NÂ 0478910120137 SESP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2025
PORTARIA Nº 002/2025
PORTARIA NÂ 002/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, Assessor Especial de Eventos e Cerimonial, portador do CPF Nv ***.677.283-**, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 15 de janeiro de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na FAMEM.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, Assessor Especial de Eventos e Cerimonial, portador do CPF Nv ***.677.283-**, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 15 de janeiro de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na FAMEM.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 002/2025
PORTARIA Nº002/2025 SEMED
PORTARIA NÂ002/2025 SEMED
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO E MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor JANIEL DE MORAIS REGO SANTOS, inscrito sob o CPF NÂ 018.758.973-99 e RG NÂ 025284202003-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Educa1'o, Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o e Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO E MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor JANIEL DE MORAIS REGO SANTOS, inscrito sob o CPF NÂ 018.758.973-99 e RG NÂ 025284202003-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Educa1'o, Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o e Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - DESIGNAR: 002/2025
PORTARIA Nº 002/2025 - SINFRAU
PORTARIA NÂ 002/2025 - SINFRAU
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora, MARCIA DE LIMA SILVA MONTE, inscrita sob o CPF NÂ 005.034.033-69 e RG NÂ 02091788200-9 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora, MARCIA DE LIMA SILVA MONTE, inscrita sob o CPF NÂ 005.034.033-69 e RG NÂ 02091788200-9 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNAR: 003/2025
PORTARIA Nº 003/2025
PORTARIA NÂ 003/2025
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DA PREFEITA.
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da Administra1'o PPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor da Administra1'o PPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela Administra1'o PPblica,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar, o Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, inscrito no CPF sob o n ***.677.283-** e RG n **1716292014-* SSP?MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Gabinete da Prefeita.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 15 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
Portaria n. 001/2025-GP
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DA PREFEITA.
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da Administra1'o PPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor da Administra1'o PPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela Administra1'o PPblica,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar, o Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, inscrito no CPF sob o n ***.677.283-** e RG n **1716292014-* SSP?MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Gabinete da Prefeita.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 15 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
Portaria n. 001/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 001/2025. Objeto: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma creche tipo I, na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 960987/2024/FNDE/CAIXA, por meio de licita1'o na modalidade concorr4ncia, na forma eletrDnica, com fulcro na Lei Federal n 14.133/2021 e exig4ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 03/02/2025, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informa1Ees: Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 002/2025. Objeto: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 958360/2024/FNDE/CAIXA, por meio de licita1'o na modalidade concorr4ncia, na forma eletrDnica, com fulcro na Lei Federal n 14.133/2021 e exig4ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 04/02/2025, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informa1Ees: Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 003/2025. Objeto: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o da sede da secretaria municipal de educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de licita1'o na modalidade concorr4ncia, na forma eletrDnica, com fulcro na Lei Federal n 14.133/2021 e exig4n-cias estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 05/02/2025, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informa1Ees: Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pe-dreiras/MA, 10 de janeiro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 005/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 28 de janeiro de 2025, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 006/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 28 de janeiro de 2025, as 14h00min (catorze horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 007/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 28 de janeiro de 2025, as 16h00min (dezesseis horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do CAPS do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025 GP.
