SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2025
PORTARIA N° 001/2025 SEMMA
PORTARIA Nv 001/2025 SEMMA
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor CARLOS DANIEL ARAJO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF NÂ 613.831.543-09 e RG NÂ 047892072013-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor CARLOS DANIEL ARAJO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF NÂ 613.831.543-09 e RG NÂ 047892072013-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DESIGNAR: 002/2025
PORTARIA N° 002/2025 SEMMA
PORTARIA Nv 002/2025 SEMMA
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF NÂ 025.522.873-28 e RG NÂ 22477992002-3 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF NÂ 025.522.873-28 e RG NÂ 22477992002-3 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 02/2025
PORTARIA Nº 02/2025.
PORTARIA NÂ 02/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 21 de Janeiro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial/alto custo na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Janeiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 21 de Janeiro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial/alto custo na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Janeiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - DESIGNAR: 003/2025
PORTARIA Nº 003/2025 SINFRAU
PORTARIA NÂ 003/2025 SINFRAU
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS DE LOCAÂÂO DE IMOVEIS DA SECREATRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor WELLINGTON CONCEIÂÂO BARBOSA, inscrito sob o CPF NÂ 617.289.713-65 e RG NÂ 051326622014-6 SSP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos de loca1'o de imCveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS DE LOCAÂÂO DE IMOVEIS DA SECREATRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor WELLINGTON CONCEIÂÂO BARBOSA, inscrito sob o CPF NÂ 617.289.713-65 e RG NÂ 051326622014-6 SSP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos de loca1'o de imCveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - DESIGNAR: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025 SINFRAU
PORTARIA NÂ 004/2025 SINFRAU
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÂÂO DE OBRAS, ENGENHERIA, ARQUITETURA E ELABORAÂÂO DE PROJETOS BASE DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1 — Designar a Sra. Rayane Ribeiro Galv'o, inscrita sob o CPE N 608275223-63, e RG n 042259002011-5 - SSP-MA, para o Cargo de Engenheira Civil, CREA/MA 1117890341/MA, para Acompanhamento, Controle, Fiscaliza1'o dos Servi1os de Obras, Engenharia, Arquitetura 3 Elabora1'o de Projetos Base de Engenharia, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desta prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 16 DE JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÂÂO DE OBRAS, ENGENHERIA, ARQUITETURA E ELABORAÂÂO DE PROJETOS BASE DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1 — Designar a Sra. Rayane Ribeiro Galv'o, inscrita sob o CPE N 608275223-63, e RG n 042259002011-5 - SSP-MA, para o Cargo de Engenheira Civil, CREA/MA 1117890341/MA, para Acompanhamento, Controle, Fiscaliza1'o dos Servi1os de Obras, Engenharia, Arquitetura 3 Elabora1'o de Projetos Base de Engenharia, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desta prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 16 DE JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2025
PORTARIA R.H. nº. 013/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 013/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEUSIMAR DE JESUS SANTOS, 180 (CENTO E OITENTA) dias de licen1a saPde, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 14/01/2025 a 13/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde/ Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de janeiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEUSIMAR DE JESUS SANTOS, 180 (CENTO E OITENTA) dias de licen1a saPde, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 14/01/2025 a 13/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde/ Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de janeiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em procedimentos licitatCrios e contratos administrativos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, al7nea "c", do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaLICITAR - Consultoria e Assessoria em Licita1Ees e Servi1os Ltda, uma empresa com sede na Travessa Oscar Jansen, n 58, Centro, Coroat%/MA, CEP 65.415-000, inscrita no CNPJ n 24.373.871/0001-19, pelo valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - J&nio Luiz Marques Fernandes - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as - Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 008/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 31 de janeiro de 2025, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 009/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 31 de janeiro de 2025, as 14h00min (catorze horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 15 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250015/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301001/2025. PARTES: atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS do Munic7pio de Pedreiras/MA, inscrita sob o n CNPJ: 53.387.074/0001-99, e a empresa LICITAR - Consultoria e Assessoria em Licita1Ees e Servi1os Ltda, uma empresa com sede na Travessa Oscar Jansen, n 58, Centro, Coroat%/MA, CEP 65.415-000, inscrita no CNPJ n 24.373.871/0001-19. VIGENCIA: 10/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 306.000,00 (trezentos seis mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea ÂÂc`Â, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2025 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as
