SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025 - SMPM
PORTARIA NÂ 001/2025 - SMPM
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulher do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora MARIA LUIZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF NÂ 625.989.493-74 e RG NÂ 061102752017-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulher do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora MARIA LUIZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF NÂ 625.989.493-74 e RG NÂ 061102752017-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. PEDREIRAS MA, 15 DE JANEIRO DE 2025
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - HOMOLOGAR: 003/2025
PORTARIA Nº 003/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 003/2025 - SEMED
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 003/2024- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar o Recredenciamento, em car%ter excepcional, da Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra, da Rede PPblica Municipal, localizada na Rua da Pra1a, s/n, Bairro Diogo, Pedreiras-MA, e o Reconhecimento do Ensino Fundamental regular e na modalidade de Educa1'o de Jovens e Adultos- EJA, pelo prazo de cinco anos.
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o
Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 003/2024- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar o Recredenciamento, em car%ter excepcional, da Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra, da Rede PPblica Municipal, localizada na Rua da Pra1a, s/n, Bairro Diogo, Pedreiras-MA, e o Reconhecimento do Ensino Fundamental regular e na modalidade de Educa1'o de Jovens e Adultos- EJA, pelo prazo de cinco anos.
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o
Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250001/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 83.939,25 (oitenta e tr4s mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 41.849,03, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 42.090,22. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250002/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250002/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 88.030,00 (oitenta e oito mil, trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 44.015,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 44.015,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250003/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 34.184,00 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 17.092,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 17.092,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250004/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250004/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 46.399,70 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 23.199,85, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 23.199,85. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250005/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250005/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ 29.644.716/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 237.600,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUCIO FERREIRA VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250006/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250006/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 042-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 261.250,00 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 261.250,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250007/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250007/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 042-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 261.250,00 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 261.250,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250008/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250008/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 24.200,00. VIGNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250009/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250009/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo P% Carregadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 043 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 160.909,20 (cento e sessenta mil, novecentos e nove reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 160.909,20. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250010/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250010/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo P% Carregadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 043 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 160.909,20 (cento e sessenta mil, novecentos e nove reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 160.909,20. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250011/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250011/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 044 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 154.860,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 154.860,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250012/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250012/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 044 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 154.860,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e ses-senta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 154.860,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂ-RIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250016/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250016/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 24.200,00. VIGNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250020/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250020/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 039-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 68.967,26 (sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 34.491,13, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 34.476,13. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250031/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250031/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 039-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 57.161,33 (cinquenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e trinta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 27.828,83, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 29.332,50. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250032/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250032/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 43.940,60 (quarenta e tr4s mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 21.970,30, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 21.970,30. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250033/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250033/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 88.072,40 (oitenta e oito mil, setenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 44.036,20, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 44.036,20. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA
ERRATA
RETIFICAR A PUBLICAÂÂO DA PORTARIA NÂ 02/2025, PUBLICADA NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 1174 DE 16 DE JANEIRO de 2025
.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, retifica a Portaria n 02/2025, publicada no Di%rio Oficial nÂ1174 DE 16 DE JANEIRO de 2025, por motivo do erro na portaria da Secretaria Municipal de saPde.
ONDE SE L: Portaria nÂ121/2022-GP.
L_SE: Portaria nÂ104/2025-GP.
Pedreiras - MA, 17 de Janeiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria nÂ104/2025-GP
RETIFICAR A PUBLICAÂÂO DA PORTARIA NÂ 02/2025, PUBLICADA NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 1174 DE 16 DE JANEIRO de 2025
.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, retifica a Portaria n 02/2025, publicada no Di%rio Oficial nÂ1174 DE 16 DE JANEIRO de 2025, por motivo do erro na portaria da Secretaria Municipal de saPde.
ONDE SE L: Portaria nÂ121/2022-GP.
L_SE: Portaria nÂ104/2025-GP.
Pedreiras - MA, 17 de Janeiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria nÂ104/2025-GP
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO - RECREDENCIA : 003/2025
RESOLUÇÃO Nº 003/2024-CME
RESOLUÂÂO NÂ 003/2024-CME
Recredencia a Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra em Pedreiras - MA e d% outras provid4ncias.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais e, considerando a Lei Municipal n 1.404, de 23 de dezembro de 2015 do Sistema Municipal de Ensino - SME e o Parecer n 020/2024-CME, da C&mara de Ensino Fundamental - CEF, emitido no Processo n 015/2024-CME, unanimemente aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Plen%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1Â Recredenciar, em car%ter excepcional, a Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra da Rede PPblica Municipal, localizada na Rua da Pra1a, s/n, Bairro Diogo, Pedreiras MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologa1'o, para funcionar somente nesse endere1o.
Art. 2Â Reconhecer o Ensino Fundamental, regular, de 1Â ao 9Â ano e na modalidade de Educa1'o de Jovens e Adultos EJA, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 3 Determinar que o Poder Executivo, no prazo de 1 (um) ano, providencie a reforma e amplia1'o da referida unidade, em observ&ncia ao artigo 54 e aos padrEes de qualidade de instala1Ees f7sicas que constam no ap4ndice V, da Resolu1'o n 002/2022 CME.
Art. 4Â Convalidar os estudos realizados, com frequ4ncia e aproveitamento, nos per7odos anteriores a esta Resolu1'o.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2024.
Maria Robenilse Lima RibeiroNilma Lopes da Silva
Presidente/Relatora CMEConselheira/Coordenadora da CEF
Portaria n 166/2021-GPPortaria n 166/2021-GP
Homologada em: _____/_____/_______
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
Recredencia a Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra em Pedreiras - MA e d% outras provid4ncias.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais e, considerando a Lei Municipal n 1.404, de 23 de dezembro de 2015 do Sistema Municipal de Ensino - SME e o Parecer n 020/2024-CME, da C&mara de Ensino Fundamental - CEF, emitido no Processo n 015/2024-CME, unanimemente aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Plen%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1Â Recredenciar, em car%ter excepcional, a Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra da Rede PPblica Municipal, localizada na Rua da Pra1a, s/n, Bairro Diogo, Pedreiras MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologa1'o, para funcionar somente nesse endere1o.
Art. 2Â Reconhecer o Ensino Fundamental, regular, de 1Â ao 9Â ano e na modalidade de Educa1'o de Jovens e Adultos EJA, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 3 Determinar que o Poder Executivo, no prazo de 1 (um) ano, providencie a reforma e amplia1'o da referida unidade, em observ&ncia ao artigo 54 e aos padrEes de qualidade de instala1Ees f7sicas que constam no ap4ndice V, da Resolu1'o n 002/2022 CME.
Art. 4Â Convalidar os estudos realizados, com frequ4ncia e aproveitamento, nos per7odos anteriores a esta Resolu1'o.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2024.
Maria Robenilse Lima RibeiroNilma Lopes da Silva
Presidente/Relatora CMEConselheira/Coordenadora da CEF
Portaria n 166/2021-GPPortaria n 166/2021-GP
Homologada em: _____/_____/_______
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 062/2022-GP
