CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 001/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 001/2023. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa R. T. DA SILVA SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n 19.032.758/0001-30, sediada na Rua das Laranjeiras, n 1432, A, Goiabal, CEP n 65.725-000 Pedreiras - MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acr3scimo de prazo contratual da Presta1'o de servi1os de vigil&ncia desarmada, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 276.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 26 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 001/2025, que tem por objeto Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo passeio de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ pelo n 19.032.758/0001-30, pelo valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 15 de janeiro de 2025 - Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 001/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo passeio de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). -DOTAÂÂO ORÂAMENTARIA - RGÂO: 01 Poder Legislativo - UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal de Pedreiras - PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2.001 Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal. - CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica - FONTE: 1500000000 PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, localizada na Av. Z3 da Preta, s/n, sala 01 Trizidela do Vale/MA CEP 65.727-000, inscrita no CNPJ: 19.032.758/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rafael Torres da Silva, portador do CPF sob o nv 030.078.143-16. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 002/2024. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa F B FRANCO SILVA VIANA, inscrita no CNPJ sob n 36.760.983/0001-01, sediada na Rua do Com3rcio, n 825, Sala 01, Centro, Lago dos Rodrigues/MA, CEP n 65712-000. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acr3scimo de prazo contratual da presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o em controle interno para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 002/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 002/2023. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÂES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n 24.373.817/0001-19, situada na Travessa Oscar Jansen, n 58, CEP: 65.415-000, Centro Coroat% - MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acr3scimo de prazo contratual da contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em licita1Ees e contratos administrativos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 009/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nv 009/2024. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ pelo n 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra n 243, Q013 Itaperi CEP: 60.714-150, Fortaleza - CE. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acr3scimo de prazo contratual da contrata1'o de uma empresa especializada em presta1'o de servi1os de armazenamento de m7dia eletrDnica de documentos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/10/2025. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros de pessoa Jur7dica. FONTE: 0100000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, Art. 107Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 26 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 009/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 009/2023. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n 46.492.596/0001-95, sediada na Rua Eurico Ribeiro, n 683, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acr3scimo de prazo contratual da Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de Consultoria Jur7dica nas %reas de Gest'o PPblica, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jur7dico da Presta1'o de Contas PPblicas, tribut%rios e or1ament%rio para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 26 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 010/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 010/2023. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n 34.947.321/0001-10, sediada na Rua 07 de Setembro, n 432, Centro, Paraibano/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acr3scimo de prazo contratual da contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica em contabilidade para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 26 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 012/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 012/2022, CHAMAMENTO PBLICO N 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1301001/2022. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras/MA e RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de vig4ncia do Prazo do Contrato firmado entre as partes que tem como objeto o credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica em forma de 04 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 48.240,00 (Quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 - Poder Legislativo UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 - C&mara Municipal de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 30 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente Da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 025/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 025/2023. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa R T DA SILVA SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n 19.032.758/0001-30, situada na Travessa Oscar Jansen, n 58, CEP: 65.415-000, Centro Coroat% - MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acr3scimo de prazo contratual da loca1'o de imCvel localizado na Rua Otavio Passos, 1125 Bairro: Goiabal deste munic7pio, para funcionamento do Almoxarifado desta C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os pessoa jur7dica. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 031/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 031/2023. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras-MA e a Empresa J. M. VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n 14.284.637/0001-61, sediada na Av. Dos Holandeses, n 06, Sala 317, Edif. Tech Office, Ponta D’areia, CEP n 65.077-357 S'o lu7s/MA. OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto acr3scimo de prazo contratual referente a presta1'o dos servi1os de consultoria em gest'o de recursos humanos em car%ter complementar/suplementar para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. FONTE: 1500000000. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 27 de dezembro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal.
