SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 002/2025
PORTARIA Nº 002/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 002/2025 - SEMUS
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SADE E A EMPRESA A. GONÂALVES M.E”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1 — Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima , inscrito sob CPF N 005.718.313-97 e RG N 0273307020044, como respons%vel pela fiscaliza1'o do contrato firmado por inexigibilidade entre o Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO-ME , inscrita no CNPJ sob o n 41.623.380/0002-89.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 22 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SADE E A EMPRESA A. GONÂALVES M.E”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1 — Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima , inscrito sob CPF N 005.718.313-97 e RG N 0273307020044, como respons%vel pela fiscaliza1'o do contrato firmado por inexigibilidade entre o Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO-ME , inscrita no CNPJ sob o n 41.623.380/0002-89.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 22 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 003/2025
PORTARIA Nº 003/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 003/2025 - SEMUS
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob CPF NÂ 005.718.313-97 e RG NÂ 0273307020044, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de SaPde.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 22 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob CPF NÂ 005.718.313-97 e RG NÂ 0273307020044, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de SaPde.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 22 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2025
PORTARIA R.H. nº. 020/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 020/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)DEUZELINA LIMA, 90(noventa) dias de LICENÂA SAUDE, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 06/01/2025 A 06/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)DEUZELINA LIMA, 90(noventa) dias de LICENÂA SAUDE, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 06/01/2025 A 06/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 020-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 020-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 020-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO, 30(trinta) dias de LICENÂA SAUDE, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 21/01/2025 A 21/02/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)FRANCISCA DAS CHAGAS ROBERTO, 30(trinta) dias de LICENÂA SAUDE, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 21/01/2025 A 21/02/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 001/2025, que tem por objeto Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaCyber & Papers, inscrito(a) no CNPJ sob o n 34.474.883/0001-93, pelo valor de R$ 40.060,00 (Quarenta mil e sessenta reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 002/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em contabilidade pPblica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, al7nea "c", do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaM DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ n 17.068.417/0001-99, com sede na Rua do Sol, n 304-A, Centro, CEP: 65.470-000, S'o Mateus do Maranh'o/MA, pelo valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - J&nio Luiz Marques Fernandes - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as - Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 018/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 018/2024, objetivando o Registro de Pre1os, para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para presta1'o de servi1os de manuten1'o de po1os artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob n 17.529.274/0001-75. com sede na Travessa Sergio Jose N 101 Bairro Jerusal3m, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 825.326,10 (Oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 032/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 032/2024, objetivando o Registro de Pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, N 173, Bairro Jardim Nova Era, CEP: 65306-025, Santa In4s MA, vencedora do certame no valor total de R$ 792.288,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220151/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220151/2022, proveniente do Preg'o Presencial n 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE:.04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220152/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220152/2022, proveniente do Preg'o Presencial n 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE:.10 122 0002 2.058 Gest'o da Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220153/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220153/2022, proveniente do Preg'o Presencial n 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220154/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220154/2022, proveniente do Preg'o Presencial n 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE:.04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES,Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250008/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250008/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 24.200,00. VIGNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250013/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250013/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 67.500,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250014/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250014/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 67.500,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250016/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250016/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 24.200,00. VIGNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250019/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250019/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 190.890,00 (cento e noventa mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 190.890,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250021/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250021/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 325.165,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 162.582,50, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 162.582,50. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250022/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250022/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 106.625,05 (cento e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e c inco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 53.328,70, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123650008.2.106 Gest'o do SAE - Ensino infantil creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 53.296,35. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250023/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250023/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotiv os para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 182.629,83 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 91.027,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 91.602,83. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250024/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250024/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 66.317,50 (sessenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 66.317,50. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250025/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250025/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 66.317,50 (sessenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 66.317,50. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250026/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250026/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.852,50 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.852,50. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250027/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250027/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 49.995,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 49.995,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250028/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250028/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 18.180,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250029/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250029/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera 1Ees. VALOR: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.150,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250030/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250030/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC. PEC. E PESCA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pec. e Pesca de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 42.420,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0209.201220002.2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 42.420,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - Secret%rio Mun. de Agric., Pec. e Pesc, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA S ILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2025. MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secret%rio Mun. de Agric., Pec. e Pesc.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250056/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250056/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras- MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.568,05 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 50.568,05. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento pela Contratante e Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250057/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250057/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001 -06. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde - FMS de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 91.786,34 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 45.864,17, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 45.922,17. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250058/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250058/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras- MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.232,78 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.567,62, Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.544,87, Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.540,27, Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.580,02. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250059/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250059/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.505,30 (dezessete mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.505,30. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250061/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250061/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras- MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.934,85 (onze mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.934,85. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250062/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0801001/2025. PARTES: atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS do Munic7pio de Pedreiras/MA, inscrita sob o n CNPJ: 53.387.074/0001-99, e a empresa M DE A BARROS ME, inscrito no CNPJ: 17.068.417/0001-99, sediada na Rua do Sol, n 304-A, Centro, CEP: 65.470-000, S'o Mateus do Maranh'o/MA. VIGENCIA: 17/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (duzentos oitenta e oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 002/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea ÂÂc`Â, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 17 de janeiro de 2025 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250063/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2024. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminh'o basculante 6my, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 226.764,00 (Duzentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 10 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250064/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 039/2024. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminh'o basculante 12my, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 10 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250065/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 040/2024. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos tipo (caminh'o pipa, caminh'o baP, caminh'o 3x4), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 610.428,00 (Seiscentos e dez mil e quatrocentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 10 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250066/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 041/2024. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo cavalo mec&nico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 238.800,00 (Duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 10 de janeiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250073/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250073/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0701001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa Cyber & Papers, inscrito(a) no CNPJ sob o n 34.474.883/0001-93, sediada rua Regino Rodrigues de Paula, NÂ162-C, Centro, Anajatuba/MA - CEP: 65.490-000. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/01/2025 a 22/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.060,00 (quarenta mil e sessenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Mun. de Planejamento: PROJETO/ATIVIDADE 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica: Fonte de Recurso:1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2025.
