SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2025
PORTARIA nº 001/2025 RH/SEMED
PORTARIA n 001/2025 RH/SEMED
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Designar o (a) servidor (a): GLAUCIANA DA CRUZ COSTA, CONTRATO 058/2025 - SEMED, CPF nv 993.536.283-34, Auxiliar Administrativo, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DA SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 29 de janeiro de 2025.
David Winston Lira Ximenes
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ004/2025-GP
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Designar o (a) servidor (a): GLAUCIANA DA CRUZ COSTA, CONTRATO 058/2025 - SEMED, CPF nv 993.536.283-34, Auxiliar Administrativo, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DA SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 29 de janeiro de 2025.
David Winston Lira Ximenes
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025 SEMEL
PORTARIA NÂ 001/2025 SEMEL
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ADRINALDO SILVA BEZERRA, inscrita sob o CPF NÂ 027.898.303-04 e RG NÂ 029125122005-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 07 DE JANEIRO DE 2025.
Valdemir Concei1'o Silva
Secret%rio Municipal
Portaria GPM Nv007/2025
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ADRINALDO SILVA BEZERRA, inscrita sob o CPF NÂ 027.898.303-04 e RG NÂ 029125122005-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 07 DE JANEIRO DE 2025.
Valdemir Concei1'o Silva
Secret%rio Municipal
Portaria GPM Nv007/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - HOMOLOGAR: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 004/2025 - SEMED
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 001/2025- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar a aprova1'o dos Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2025, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras Maranh'o respeitando as recomenda1Ees da relatora do parecer N 002/2025 - CME
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o
Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 001/2025- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar a aprova1'o dos Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2025, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras Maranh'o respeitando as recomenda1Ees da relatora do parecer N 002/2025 - CME
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o
Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 023/2025
PORTARIA Nº 023/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 023/2025 - SEMUS
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob CPF NÂ 005.718.313-97 e RG NÂ 0273307020044, como Respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 29 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob CPF NÂ 005.718.313-97 e RG NÂ 0273307020044, como Respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 29 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250087/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250087/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.283/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de ra1Ees para animais do abrigo municip al, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 033-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.300,00 (cinquenta mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.18, no valor de R$ 50.300,00. VI-GNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250088/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250088/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 28.567,96 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.567,96. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250089/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250089/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R $ 12.634,77 (doze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.634,77. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250090/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250090/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assit4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.579,32 (onze mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.579,32. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250091/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250091/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Muic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 28.388,00 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.990,40, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.397,60. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250092/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250092/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.716,40 (dez mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.385,60, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.330,80. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250093/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250093/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.883,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.765,90, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.117,10. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250094/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250094/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 031-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.592,50 (nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.400,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.192,50. VIGNCIA: 29 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento pela Contratante e Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250096/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250096/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 031- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.177,00 (tr4s mil, cento e setenta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.100,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.077,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250097/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250097/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de Petr Cleo - GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 031-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.500,50 (treze mil, quinhentos reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.192,50, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.308,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250098/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250098/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de Petr Cleo - GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 031-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.177,00 (tr4s mil, cento e setenta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.100,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.077,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250099/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250099/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 031-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.893,00 (vinte mil, oitocentos e noventa e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.200,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 9.346,50, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 9.346,50. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250100/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250100/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4nci a Social de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 031-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.138,50 (dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.100,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.038,50. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250101/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250101/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo - GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Soc ial de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 031-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.115,50 (tr4s mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.115,50. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA
PORTARIA N.º 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
ERRATA
PORTARIA N. 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria nÂ. 015, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Volume: 13 nPmero 1180, de 24 de janeiro de 2025, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
Artigo 1Â Designar a Sr.p Luciana de Amorim Feitosa, inscrita sob CPF NÂ 003.703.343-37 e RG NÂ 1099956991- SEJSP/MA, como Diretora Administrativa de Servi1o Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Leia-se:
Artigo 1Â - Designar a Sr.p Lucianna de Amorim Feitosa, inscrita sob CPF NÂ 003.703.343-37 e RG NÂ 1099956991- SEJSP/MA, como Diretora Administrativa de Servi1o Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras, 29 de janeiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
PORTARIA N. 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria nÂ. 015, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Volume: 13 nPmero 1180, de 24 de janeiro de 2025, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
Artigo 1Â Designar a Sr.p Luciana de Amorim Feitosa, inscrita sob CPF NÂ 003.703.343-37 e RG NÂ 1099956991- SEJSP/MA, como Diretora Administrativa de Servi1o Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Leia-se:
Artigo 1Â - Designar a Sr.p Lucianna de Amorim Feitosa, inscrita sob CPF NÂ 003.703.343-37 e RG NÂ 1099956991- SEJSP/MA, como Diretora Administrativa de Servi1o Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras, 29 de janeiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO -
RESOLUÇÃO Nº 001/2025-CME
RESOLUÂÂO NÂ 001/2025-CME
DispEe sobre a aprova1'o dos Calend%rios Escolares para o ano letivo de 2025, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando a Lei 9.394/96 LDB e o Parecer n 002/2025-CME, emitido atrav3s do Processo n 018/2025-CME, aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Extraordin%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1 - Aprovar os Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2025, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o, respeitando as recomenda1Ees da relatora do Parecer n 002/2025-CME.
Art. 2Â - Esta Resolu1'o entrar% em vigor na data de sua homologa1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras, aos 21 dias do m4s de janeiro de 2025.
_________________________ Homologada em _____/_____/________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente CME _________________________________
Portaria nv166/2021-GP David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
DispEe sobre a aprova1'o dos Calend%rios Escolares para o ano letivo de 2025, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando a Lei 9.394/96 LDB e o Parecer n 002/2025-CME, emitido atrav3s do Processo n 018/2025-CME, aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Extraordin%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1 - Aprovar os Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2025, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o, respeitando as recomenda1Ees da relatora do Parecer n 002/2025-CME.
Art. 2Â - Esta Resolu1'o entrar% em vigor na data de sua homologa1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras, aos 21 dias do m4s de janeiro de 2025.
_________________________ Homologada em _____/_____/________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente CME _________________________________
Portaria nv166/2021-GP David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
