SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, Edição nº 1183/2025, de 29 de janeiro de 2025.
ERRATA DE PUBLICAÂÂO
Na publica1'o do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Edi1'o n 1183/2025, de 29 de janeiro de 2025.
ONDE SE L
PORTARIA n 001/2025 RH/SEMED
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Designar o (a) servidor (a): GLAUCIANA DA CRUZ COSTA, CONTRATO 058/2025 - SEMED, CPF nv 993.536.283-34, Auxiliar Administrativo, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DA SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 29 de janeiro de 2025.
David Winston Lira Ximenes
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ004/2025-GP
LEIA-SE CORRETO
PORTARIA n 001/2025 RH/SEMED
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Designar o (a) servidor (a): GLAUCIANA DA CRUZ COSTA, CONTRATO 058/2025 - SEMED, CPF nv 993.536.283-34, Auxiliar Administrativo, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DO SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 29 de janeiro de 2025.
David Winston Lira Ximenes
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ004/2025-GP
Na publica1'o do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Edi1'o n 1183/2025, de 29 de janeiro de 2025.
ONDE SE L
PORTARIA n 001/2025 RH/SEMED
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Designar o (a) servidor (a): GLAUCIANA DA CRUZ COSTA, CONTRATO 058/2025 - SEMED, CPF nv 993.536.283-34, Auxiliar Administrativo, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DA SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 29 de janeiro de 2025.
David Winston Lira Ximenes
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ004/2025-GP
LEIA-SE CORRETO
PORTARIA n 001/2025 RH/SEMED
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Designar o (a) servidor (a): GLAUCIANA DA CRUZ COSTA, CONTRATO 058/2025 - SEMED, CPF nv 993.536.283-34, Auxiliar Administrativo, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DO SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 29 de janeiro de 2025.
David Winston Lira Ximenes
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
ERRATA DA PORTARIA N.º 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA DA PORTARIA N. 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
TORNAR SEM EFEITO a publica1'o realizada na edi1'o do Di%rio Oficial do Munic7pio, de 22 de janeiro de 2025, Volume: 13 nPmero 1178, p%g. 3, referente a Errata da Portaria n. 002, de 22 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 30 DE JANEIRO DE 2025.
ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO
Secret%ria de SaPde
TORNAR SEM EFEITO a publica1'o realizada na edi1'o do Di%rio Oficial do Munic7pio, de 22 de janeiro de 2025, Volume: 13 nPmero 1178, p%g. 3, referente a Errata da Portaria n. 002, de 22 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 30 DE JANEIRO DE 2025.
ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO
Secret%ria de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 025-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 025-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 025-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/03/2025 A 08/04/2025, do cargo de DENTISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/03/2025 A 08/04/2025, do cargo de DENTISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2025
PORTARIA R.H. nº. 027/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 027/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY LEMOS DA SILVA ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/02/2025 A 06/03/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY LEMOS DA SILVA ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/02/2025 A 06/03/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de janeiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250034/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250034/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRI-BUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamen-tos, para atender as necessidades da Aten1'o Prim%ria % SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 038 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VA-LOR: R$ 214.077,40 (duzentos e quatorze mil, setenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 214.077,40. VIGNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250067/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250067/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminh'o basculante 6mR, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 038-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 226.764,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 226.764,00. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250069/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250069/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminh'o basculante 12mR, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 039-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 384.000,00. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250071/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250071/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos tipo (caminh'o pipa, caminh'o baP, caminh'o 3x4), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 040-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 610.428,00 (seiscentos e dez mil, quatrocentos e vinte e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 610.428,00. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250072/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250072/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo cavalo mec&nico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 041-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 238.800,00. VIGNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
