SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 024/2025
PORTARIA Nº 024/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 024/2025 - SEMUS
“DESIGNA COORDENADORA DE IMUNIZAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Jozellynne Rychelly de Lima Furtado, inscrita sob CPF NÂ 019.512.943-19 e RG NÂ 015264212000-5 SSP/MA, como Coordenadora de Imuniza1'o, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 31 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA COORDENADORA DE IMUNIZAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Jozellynne Rychelly de Lima Furtado, inscrita sob CPF NÂ 019.512.943-19 e RG NÂ 015264212000-5 SSP/MA, como Coordenadora de Imuniza1'o, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 31 de JANEIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 027-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 027-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 027-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JESSICA EMMANUELLE SILVA GONÂALVES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 e a serem gozadas de 03/02/2025 a 04/03/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de Janeiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JESSICA EMMANUELLE SILVA GONÂALVES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 e a serem gozadas de 03/02/2025 a 04/03/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de Janeiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 003/2025, proveniente do processo administrativo 2611004/2025, que tem por objeto Contrata1'o de empresa especializada para elabora1'o de Projeto de Arquitetura (adequa1'o) e Instala1Ees Complementares do novo Hospital Municipal no Munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa A.Z CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de N 03.477.849/0001-49, sediada Avenida 04, casa n 09, Cohab Anil II, CEP n 65.051-775 S'o Luis/MA, valor de R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato - Pedreiras MA, em 29 de janeiro de 2025 - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 004/2025. Objeto: Contrata1'o de empresa de enge-nharia para presta1'o de servi1os de constru1'o da Unidade B%sica de SaPde Josenil Bezerra Nascimento (UBS Porte 01) na sede do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de licita1'o na modalidade concorr4n-cia, na forma eletrDnica, com fulcro na Lei Federal n 14.133/2021 e exig4ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 18/02/2025, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informa1Ees: Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 28 de janeiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secre-t%ria Municipal de SaPde - Port. 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230014/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230014/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e o Sr. RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n 508.544.613-53. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social localizado na Rua Manoel Trindade, Nv 3308, Bairro: Boiada, Pedreiras/MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230022/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230022/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e o senhor JEFFERSON DOS SANTOS GONÂALVES, inscrito no CPF sob o n 792.170.953-20. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de um imCvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos L7rios, 04 Loteamento Primavera, Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02 02 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terc. Pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230024/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230024/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito e o senhor Jose Raimundo Cipriano, inscrito no CPF sob o n 244.172.383-91. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Raimundo AraPjo, nv195, Bairro Goiabal, Munic7pio de Pedreiras/MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Seguran1a e Tr&nsito; PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 19 de dezembro de 2024. ELIAS BENTO SILVA, Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230029/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230029/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e a senhora Maria Jos3 Maranh'o Maciel, inscrita no CPF N 354.486.103-82, residente $ Rua Maneco Rego, nv 865, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, Nv 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC- Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o- Secretaria Municipal de SaPde. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230303/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230303/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e o Senhor Agnaldo Siqueira Leite, inscrito no CPF N 270.312.763-49, com endere1o Pov. Trindade, S/N, Angical, Pedreiras MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado no povoado Trindade, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do povoado Trindade, atendendo solicita1'o da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte um mil, cento e vinte reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230509/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230509/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e o Sr. RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n 508.544.613-53. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel para funcionamento do Anexo da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social localizado na Rua Manoel Trindade, Nv 22 D Bairro: Diogo, munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240494/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240494/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 013/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o n 508.544.613-53, domiciliado na Rua JPlio Martins Rego, 537 - Bairro; Goiabal, Munic7pio de Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de um imCvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Rua Manoel Trindade, nv3.308, bairro: Boiada do Munic7pio de Pedreiras-MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Sec. Municipal de Pol7ticas para Mulher PROJETO ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gest'o da Sec. Municipal de Pol7ticas para Mulher CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Raquel Melo de S% Barreto, Sec. Mun. de Pol7ticas para Mulheres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250082/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250082/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de reagentes e servi1os para bioqu7mica, hematologia e imunologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA, conforme PREGÂO NÂ PE 028-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.810,58 (vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 25.810,58. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250095/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250095/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de reagentes para bioqu7m ica, hematologia e imunologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA, conforme PREGÂO NÂ PE 028 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.119,00 (vinte e cinco mil, cento e dezenove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 25.119,00. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250124/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250124/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2611004/2025. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa A.Z CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de N 03.477.849/0001-49, sediada Avenida 04, casa n 09, Cohab Anil II, CEP n 65.051-775 S'o Luis/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para elabora1'o de Projeto de Arquitetura (adequa1'o) e Instala1Ees Complementares do novo Hospital Municipal no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 30/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500100200 Receita de Imposto e transf. SaPde. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2025-SMS, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 30/01/2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250125/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250125/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de oxig4nio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 001-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n 292/2023. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 75.000,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ERACILDO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250126/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250126/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E DANTAS BRANDÂO LTDA, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.871,00 (dez mil, oitocentos e setenta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.871,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) EMANUEL DANTAS BRANDÂO, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES.
Secret%rio Municipal de Educa1'o.
Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250127/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250127/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: E DANTAS BRANDÂO LTDA, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica) do Munic7pio de Pedr eiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.415,00 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.415,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) EMANUEL DANTAS BRANDÂO, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250128/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250128/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E DANTAS BRANDÂO LTDA, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 741,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) EMANUEL DANTAS BRANDÂO, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
