CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2025
PORTARIA Nº038/2025
PORTARIA NÂ038/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador NATANIEL SOUSA CRUZ, portador do CPF nv XXX.990.633-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do VIII Encontro com Presidentes de C&maras Municipais do Maranh'o, que acontecer% no auditCrio da Federa1'o dos Munic7pios do Maranh'o (FAMEM), durante o dia 31 de janeiro de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 29 de janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador NATANIEL SOUSA CRUZ, portador do CPF nv XXX.990.633-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do VIII Encontro com Presidentes de C&maras Municipais do Maranh'o, que acontecer% no auditCrio da Federa1'o dos Munic7pios do Maranh'o (FAMEM), durante o dia 31 de janeiro de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 29 de janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 039/2025
PORTARIA NÂ 039/2025
Exonera Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor PAULO SRGIO PEREIRA DE ARAJO JNIOR, portador do CPF n XXX.582.003-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
Exonera Servidor Comissionado e d% outras provid4ncias.
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor PAULO SRGIO PEREIRA DE ARAJO JNIOR, portador do CPF n XXX.582.003-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - Revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - ERRATA -
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÂÂO. Processo Administrativo n 1204001/2023. Dispensa de Licita1'o n 019/2023, Contrato de N 025/2023. Tornamos pPblico $ errata no Processo administrativo publicado no DIÂRIO OFICIAL - Volume: 13 - NPmero: 485 de 20 de janeiro de 2025, p%gina 4/6. ONDE SE L: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); AGORA LEIA-SE: R$ 22.368,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais); Pedreiras/MA, 29 de janeiro de 2025. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal.
