SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - DESIGNAR: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025 - SINFRAU
PORTARIA NÂ 004/2025 - SINFRAU
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DE CONTRATOS DE OBRAS REFERENTE AOS SERVIÂOS DE ENGENHERIA, ARQUITETURA E ELABORAÂÂO DE PROJETOS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1 — Designar a Sra. Rayane Ribeiro Galv'o, inscrita sob o CPE N 608275223-63, e RG n 042259002011-5 - SSP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o de contratos de obras referente aos servi1os de Engenharia, Arquitetura e Elabora1'o de Projetos do Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 30 DE JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DE CONTRATOS DE OBRAS REFERENTE AOS SERVIÂOS DE ENGENHERIA, ARQUITETURA E ELABORAÂÂO DE PROJETOS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1 — Designar a Sra. Rayane Ribeiro Galv'o, inscrita sob o CPE N 608275223-63, e RG n 042259002011-5 - SSP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o de contratos de obras referente aos servi1os de Engenharia, Arquitetura e Elabora1'o de Projetos do Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 30 DE JANEIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210656/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210656/2021, CHAMADA PUBLICA 002/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa: RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato que tem objeto Credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica determinadas pelo Munic7pio em forma de 08 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo, conforme discrimina1'o, aprova1'o, quantidade e necessidade estipuladas pelas mesmas. VALOR R$ 96.480,00 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 131 003 2.005 Comunica1'o Institucional e Assuntos Pol7ticos (ASCOM) CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230046/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230046/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145 Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230067/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230067/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e o Sr. ANTNIO DE SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o n 063.182.823-00. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o do imCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, nv 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gest'o do ensino infantil creche Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240016/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240016/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, com o CNPJ de n 23.171.332/0001-34, localizada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1020, Bairro Engenho, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo localizada na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nv20, bairro, Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240134/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240134/2024, proveniente do INEXIGILIDADE DE LICITAÂÂO 006/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO -ME, inscrita no CNPJ sob o n 41.623.380/0002-89, com sede na Rua Eurico Ribeiro, 420 Centro: CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a contrata1'o de empresa especializada para a realiza1'o de di%lises em pacientes renais crDnicos no Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 30/01/2025 a 30/01/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 A1oes estrat3gicas e compensa1'o do FAEC: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica. FONTE: 1600000000 Transfer4ncia SUS Bloco de Manuten1'o. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 29 de janeiro de 2025 - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240486/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240486/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 012/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva com o CPF de n 460.751.603-10, com residente $ Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 Centro, Altamira PA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, localizada na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nv20, bairro, Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Municipal de Assist4ncia Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 001/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 001/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 001/2025
REGULAMENTO DO CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2025.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o presente edital para a realiza1'o do XVII Festival de Marchinhas Edi1'o Nacional. Trata-se de um evento que visa fomentar a cultura musical e potencializar o nome do munic7pio de Pedreiras em todo o Brasil, reconhecido como celeiro de produ1'o cultural.
1. Da Realiza1'o do Evento
1.1. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP (inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32), em parceria com a Comiss'o Organizadora, realizar% o XVII Festival de Marchinhas, de 22 a 23 de fevereiro de 2025, na Pra1a Corr4a de AraPjo.
1.2. O evento est% em conformidade com os princ7pios de promo1'o e incentivo $ cultura, previstos no art. 215 da Constitui1'o Federal, e com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (Lei n 12.343/2010).
2. Dos Objetivos
2.1. O XVII Festival de Marchinhas Edi1'o Nacional tem como objetivos:
ÂIncentivar a cria1'o e produ1'o de mPsicas no estilo marchinha carnavalesca;
ÂPromover a valoriza1'o dos artistas locais, por meio de premia1Ees espec7ficas na categoria “Destaques Locais”;
ÂContribuir para o fortalecimento da identidade cultural de Pedreiras durante o per7odo carnavalesco;
ÂEstimular a participa1'o de artistas nacionais e regionais, promovendo a diversidade cultural.
3. Das Inscri1Ees
3.1. Poder'o inscrever-se para o XVII Festival de Marchinhas Edi1'o Nacional todos os artistas brasileiros maiores de 18 anos, em conformidade com as disposi1Ees deste edital.
3.2. As inscri1Ees ser'o gratuitas e realizadas no per7odo de 03 a 12 de fevereiro de 2025, de forma:
ÂPresencial: na sede da FUP, das 8h $s 14h;
ÂPor e-mail: mediante envio do material descrito no item 3.4 para o endere1o eletrDnico: cultura@pedreiras.ma.gov.br
3.3. Cada participante poder% inscrever at3 duas (02) composi1Ees, sendo permitida a classifica1'o de apenas uma.
3.4. As composi1Ees inscritas dever'o ser:
ÂOriginais, in3ditas e no estilo “Marchinha de Carnaval”;
ÂEscritas em l7ngua portuguesa;
ÂDe tem%tica livre.
3.5. Do Ato da Inscri1'o
A inscri1'o poder% ser realizada de duas formas:
a)Inscri1'o por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b)Nesse caso, o participante dever%:
?Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o t7tulo de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÂÂO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
1Anexar a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o, conforme a seguir:
?CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
1Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
2Comprovante de conta banc%ria;
3Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composi1'o, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete.
b) Inscri1'o Presencial:
Nesse caso, o participante dever%:
?Entregar um envelope maior, no qual constem, de forma leg7vel, os dizeres:INSCRIÂÂO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS t7tulo da marchinha pseudDnimo do autor;
1No mesmo envelope, incluir a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o:
?CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
1Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
2Comprovante de conta banc%ria;
?Encaminhar, em envelope lacrado, cinco (05) vias das letras das composi1Ees, assinadas com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete, juntamente com um pendrive contendo a mPsica gravada em MP3.
Observa1'o:No ato da grava1'o do arquivo de %udio, dever% ser observada a qualidade do registro, podendo ser utilizada, para a grava1'o, apenas a voz e viol'o ou outro instrumento musical, bem como aparelho celular, desde que tanto a letra quanto a melodia estejam claramente aud7veis para a comiss'o de an%lise.
3.6. Ao realizar a inscri1'o, os participantes concordam com todas as disposi1Ees deste edital, assumindo total responsabilidade por eventuais casos de pl%gio ou infra1Ees relacionadas $ Lei n 9.610/98 (Direitos Autorais).
4. Do Cronograma Oficial
EtapaData/Per7odoDescri1'oCredenciamento das Marchinhas03/02/2025 a 12/02/2025Inscri1'o dos compositores e entrega do material.Sele1'o das Marchinhas13/02/2025Avalia1'o e escolha das marchinhas classificadas.Divulga1'o das Marchinhas14/02/2025, a partir das 16hPublica1'o, no Di%rio Oficial (https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php), das marchinhas selecionadas.Ensaios das Marchinhas17/02/2025 a 21/02/2025Ensaios e ajustes t3cnicos.Realiza1'o do Festival22/02/2025 a 23/02/2025Apresenta1'o das marchinhas no palco principal.Divulga1'o dos Vencedores25/02/2025Divulga1'o oficial no Di%rio Oficial.Pagamento da Premia1'o26/02/2025 a 28/02/2025Transfer4ncia dos valores aos premiados.
5. Da Sele1'o e Avalia1'o
5.1. As composi1Ees inscritas ser'o avaliadas por uma Comiss'o de Audi1'o composta por especialistas em mPsica, selecionados com base em notCria especializa1'o, nos termos do art. 13 da Lei n 8.666/93.
5.2. Os crit3rios de avalia1'o ser'o:
ÂMelodia:A melodia ser% avaliada quanto $ harmonia, fluidez, criatividade musical e adequa1'o ao estilo da marchinha carnavalesca, considerando se a composi1'o 3 agrad%vel e marcante para o pPblico. Ser% observada tamb3m a complexidade t3cnica e a capacidade de transmitir emo1'o.
ÂLetra:A letra ser% analisada quanto $ clareza, coes'o, adequa1'o ao tema e qualidade po3tica, bem como pelo uso criativo da linguagem e pela capacidade de engajamento emocional ou narrativo.
ÂOriginalidade:Este crit3rio compreender% a inova1'o e a autenticidade da obra, avaliando se a composi1'o apresenta caracter7sticas Pnicas e se evita clich4s ou repeti1Ees comuns em trabalhos musicais similares.
ÂConjunto da Obra:
Ser% avaliada a integra1'o entre os elementos da mPsica (melodia, letra, interpreta1'o e arranjo), considerando a qualidade geral e o impacto art7stico da apresenta1'o.
5.3. As notas ser'o atribu7das em escala de 5 a 10. Em caso de empate, os crit3rios de desempate seguir'o, na seguinte ordem: letra, melodia, originalidade e conjunto da obra.
5.4. Se, ainda assim, persistir o empate, o presidente do jPri aplicar% o voto de minerva.
6. Da Premia1'o
6.1. A premia1'o total ser% de R$ 16.000,00, distribu7da da seguinte forma:
?Categoria Premia1'o Geral:
?1Â Lugar: R$ 5.000,00;
12Â Lugar: R$ 3.000,00;
23Â Lugar: R$ 2.000,00.
?Categoria Destaques Locais:
?1Â Lugar: R$ 3.000,00;
12Â Lugar: R$ 2.000,00;
23Â Lugar: R$ 1.000,00.
6.2. Ser'o considerados aptos a serem premiados na categoria Premia1'o Geral todos os artistas pedreirenses e demais participantes classificados para as apresenta1Ees no Festival de Marchinhas, desde que obtenham a pontua1'o necess%ria.
6.3. Ser'o considerados aptos a serem premiados na categoria Destaques Locais somente os artistas pedreirenses que estejam residindo em Pedreiras atualmente e que n'o tenham alcan1ado premia1'o entre o 1Â e o 3Â lugar na categoria Premia1'o Geral, desde que obtenham a pontua1'o necess%ria.
6.4. Os 1Â, 2Â e 3Â lugares na categoria Destaques Locais ser'o definidos, entre os pedreirenses residentes, observando-se a melhor pontua1'o, respectivamente, apCs os vencedores (1Â, 2Â e 3Â) da Premia1'o Geral.
6.5. Os vencedores ser'o anunciados no Di%rio Oficial e receber'o trof3us, al3m de oportunidade de apresenta1'o no palco principal do Carnaval 2025.
6.6. Os classificados apresentar-se-'o nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, a partir das 20h, na Pra1a Corr4a de AraPjo, no Centro de Pedreiras/MA, em car%ter classificatCrio e eliminatCrio, sendo os vencedores anunciados no Pltimo dia de apresenta1Ees.
7. Dota1'o Or1ament%ria
7.1. As despesas relativas $ execu1'o deste edital ser'o custeadas com recursos previstos na Lei Or1ament%ria Anual (LOA) de 2025, conforme segue:
ÂUnidade Or1ament%ria: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo;
ÂElemento de Despesa: 3.3.90.31.00 Premia1Ees culturais.
8. Disposi1Ees Gerais
8.1. Os casos omissos ser'o decididos pela Comiss'o Organizadora, em observ&ncia $s normas legais e regulatCrias aplic%veis.
8.2. O presente edital ser% amplamente divulgado nos canais oficiais da FUP e nos demais meios de comunica1'o do munic7pio.
Pedreiras, 03 de fevereiro de 2025.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2025
1ÂviaNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2pvia FUPNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2025
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
REGULAMENTO DO CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2025.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o presente edital para a realiza1'o do XVII Festival de Marchinhas Edi1'o Nacional. Trata-se de um evento que visa fomentar a cultura musical e potencializar o nome do munic7pio de Pedreiras em todo o Brasil, reconhecido como celeiro de produ1'o cultural.
1. Da Realiza1'o do Evento
1.1. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP (inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32), em parceria com a Comiss'o Organizadora, realizar% o XVII Festival de Marchinhas, de 22 a 23 de fevereiro de 2025, na Pra1a Corr4a de AraPjo.
1.2. O evento est% em conformidade com os princ7pios de promo1'o e incentivo $ cultura, previstos no art. 215 da Constitui1'o Federal, e com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (Lei n 12.343/2010).
2. Dos Objetivos
2.1. O XVII Festival de Marchinhas Edi1'o Nacional tem como objetivos:
ÂIncentivar a cria1'o e produ1'o de mPsicas no estilo marchinha carnavalesca;
ÂPromover a valoriza1'o dos artistas locais, por meio de premia1Ees espec7ficas na categoria “Destaques Locais”;
ÂContribuir para o fortalecimento da identidade cultural de Pedreiras durante o per7odo carnavalesco;
ÂEstimular a participa1'o de artistas nacionais e regionais, promovendo a diversidade cultural.
3. Das Inscri1Ees
3.1. Poder'o inscrever-se para o XVII Festival de Marchinhas Edi1'o Nacional todos os artistas brasileiros maiores de 18 anos, em conformidade com as disposi1Ees deste edital.
3.2. As inscri1Ees ser'o gratuitas e realizadas no per7odo de 03 a 12 de fevereiro de 2025, de forma:
ÂPresencial: na sede da FUP, das 8h $s 14h;
ÂPor e-mail: mediante envio do material descrito no item 3.4 para o endere1o eletrDnico: cultura@pedreiras.ma.gov.br
3.3. Cada participante poder% inscrever at3 duas (02) composi1Ees, sendo permitida a classifica1'o de apenas uma.
3.4. As composi1Ees inscritas dever'o ser:
ÂOriginais, in3ditas e no estilo “Marchinha de Carnaval”;
ÂEscritas em l7ngua portuguesa;
ÂDe tem%tica livre.
3.5. Do Ato da Inscri1'o
A inscri1'o poder% ser realizada de duas formas:
a)Inscri1'o por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b)Nesse caso, o participante dever%:
?Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o t7tulo de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÂÂO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
1Anexar a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o, conforme a seguir:
?CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
1Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
2Comprovante de conta banc%ria;
3Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composi1'o, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete.
b) Inscri1'o Presencial:
Nesse caso, o participante dever%:
?Entregar um envelope maior, no qual constem, de forma leg7vel, os dizeres:INSCRIÂÂO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS t7tulo da marchinha pseudDnimo do autor;
1No mesmo envelope, incluir a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o:
?CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
1Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
2Comprovante de conta banc%ria;
?Encaminhar, em envelope lacrado, cinco (05) vias das letras das composi1Ees, assinadas com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete, juntamente com um pendrive contendo a mPsica gravada em MP3.
Observa1'o:No ato da grava1'o do arquivo de %udio, dever% ser observada a qualidade do registro, podendo ser utilizada, para a grava1'o, apenas a voz e viol'o ou outro instrumento musical, bem como aparelho celular, desde que tanto a letra quanto a melodia estejam claramente aud7veis para a comiss'o de an%lise.
3.6. Ao realizar a inscri1'o, os participantes concordam com todas as disposi1Ees deste edital, assumindo total responsabilidade por eventuais casos de pl%gio ou infra1Ees relacionadas $ Lei n 9.610/98 (Direitos Autorais).
4. Do Cronograma Oficial
EtapaData/Per7odoDescri1'oCredenciamento das Marchinhas03/02/2025 a 12/02/2025Inscri1'o dos compositores e entrega do material.Sele1'o das Marchinhas13/02/2025Avalia1'o e escolha das marchinhas classificadas.Divulga1'o das Marchinhas14/02/2025, a partir das 16hPublica1'o, no Di%rio Oficial (https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php), das marchinhas selecionadas.Ensaios das Marchinhas17/02/2025 a 21/02/2025Ensaios e ajustes t3cnicos.Realiza1'o do Festival22/02/2025 a 23/02/2025Apresenta1'o das marchinhas no palco principal.Divulga1'o dos Vencedores25/02/2025Divulga1'o oficial no Di%rio Oficial.Pagamento da Premia1'o26/02/2025 a 28/02/2025Transfer4ncia dos valores aos premiados.
5. Da Sele1'o e Avalia1'o
5.1. As composi1Ees inscritas ser'o avaliadas por uma Comiss'o de Audi1'o composta por especialistas em mPsica, selecionados com base em notCria especializa1'o, nos termos do art. 13 da Lei n 8.666/93.
5.2. Os crit3rios de avalia1'o ser'o:
ÂMelodia:A melodia ser% avaliada quanto $ harmonia, fluidez, criatividade musical e adequa1'o ao estilo da marchinha carnavalesca, considerando se a composi1'o 3 agrad%vel e marcante para o pPblico. Ser% observada tamb3m a complexidade t3cnica e a capacidade de transmitir emo1'o.
ÂLetra:A letra ser% analisada quanto $ clareza, coes'o, adequa1'o ao tema e qualidade po3tica, bem como pelo uso criativo da linguagem e pela capacidade de engajamento emocional ou narrativo.
ÂOriginalidade:Este crit3rio compreender% a inova1'o e a autenticidade da obra, avaliando se a composi1'o apresenta caracter7sticas Pnicas e se evita clich4s ou repeti1Ees comuns em trabalhos musicais similares.
ÂConjunto da Obra:
Ser% avaliada a integra1'o entre os elementos da mPsica (melodia, letra, interpreta1'o e arranjo), considerando a qualidade geral e o impacto art7stico da apresenta1'o.
5.3. As notas ser'o atribu7das em escala de 5 a 10. Em caso de empate, os crit3rios de desempate seguir'o, na seguinte ordem: letra, melodia, originalidade e conjunto da obra.
5.4. Se, ainda assim, persistir o empate, o presidente do jPri aplicar% o voto de minerva.
6. Da Premia1'o
6.1. A premia1'o total ser% de R$ 16.000,00, distribu7da da seguinte forma:
?Categoria Premia1'o Geral:
?1Â Lugar: R$ 5.000,00;
12Â Lugar: R$ 3.000,00;
23Â Lugar: R$ 2.000,00.
?Categoria Destaques Locais:
?1Â Lugar: R$ 3.000,00;
12Â Lugar: R$ 2.000,00;
23Â Lugar: R$ 1.000,00.
6.2. Ser'o considerados aptos a serem premiados na categoria Premia1'o Geral todos os artistas pedreirenses e demais participantes classificados para as apresenta1Ees no Festival de Marchinhas, desde que obtenham a pontua1'o necess%ria.
6.3. Ser'o considerados aptos a serem premiados na categoria Destaques Locais somente os artistas pedreirenses que estejam residindo em Pedreiras atualmente e que n'o tenham alcan1ado premia1'o entre o 1Â e o 3Â lugar na categoria Premia1'o Geral, desde que obtenham a pontua1'o necess%ria.
6.4. Os 1Â, 2Â e 3Â lugares na categoria Destaques Locais ser'o definidos, entre os pedreirenses residentes, observando-se a melhor pontua1'o, respectivamente, apCs os vencedores (1Â, 2Â e 3Â) da Premia1'o Geral.
6.5. Os vencedores ser'o anunciados no Di%rio Oficial e receber'o trof3us, al3m de oportunidade de apresenta1'o no palco principal do Carnaval 2025.
6.6. Os classificados apresentar-se-'o nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, a partir das 20h, na Pra1a Corr4a de AraPjo, no Centro de Pedreiras/MA, em car%ter classificatCrio e eliminatCrio, sendo os vencedores anunciados no Pltimo dia de apresenta1Ees.
7. Dota1'o Or1ament%ria
7.1. As despesas relativas $ execu1'o deste edital ser'o custeadas com recursos previstos na Lei Or1ament%ria Anual (LOA) de 2025, conforme segue:
ÂUnidade Or1ament%ria: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo;
ÂElemento de Despesa: 3.3.90.31.00 Premia1Ees culturais.
8. Disposi1Ees Gerais
8.1. Os casos omissos ser'o decididos pela Comiss'o Organizadora, em observ&ncia $s normas legais e regulatCrias aplic%veis.
8.2. O presente edital ser% amplamente divulgado nos canais oficiais da FUP e nos demais meios de comunica1'o do munic7pio.
Pedreiras, 03 de fevereiro de 2025.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2025
1ÂviaNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
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2pvia FUPNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2025
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
