SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 02/2025
PORTARIA Nº 02/2025.
PORTARIA NÂ 02/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv XXX.XXX.213-XX e RG nv 98XXXXX8-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 04 de fevereiro de 2025, onde o mesmo ira buscar o veiculo L200 da Defesa Civil na Oficina Mec&nica Off Road na cidade de Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv XXX.XXX.213-XX e RG nv 98XXXXX8-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 04 de fevereiro de 2025, onde o mesmo ira buscar o veiculo L200 da Defesa Civil na Oficina Mec&nica Off Road na cidade de Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 03/2025
PORTARIA Nº 03/2025.
PORTARIA NÂ 03/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv XXX.5X4.XXX-5X e RG nv 268XXXXX0 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 04 e 05 de fevereiro de 2025, onde o mesmo ira comprar Pe1as para as maquinas Pesadas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv XXX.5X4.XXX-5X e RG nv 268XXXXX0 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 04 e 05 de fevereiro de 2025, onde o mesmo ira comprar Pe1as para as maquinas Pesadas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 005/2025 - SINFRAU
PORTARIA NÂ 005/2025 - SINFRAU
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL DA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÂOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISES DE VEICULOS, LOCAÂES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÂÂO DE PEÂAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonera o senhor MIGUEL TAVARES LEITE NETO, inscrito sob o CPF NÂ 929.421.213-00 e RG NÂ 983213984 SEJUSP MA, da fun1'o de respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos referente aos servi1os de borracharia, lavagem de ve7culos, revisEes de ve7culos, loca1Ees de ve7culos e maquinas pesadas, combust7vel e aquisi1'o de pe1as do Munic7pio de Pedreiras.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL DA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÂOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISES DE VEICULOS, LOCAÂES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÂÂO DE PEÂAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonera o senhor MIGUEL TAVARES LEITE NETO, inscrito sob o CPF NÂ 929.421.213-00 e RG NÂ 983213984 SEJUSP MA, da fun1'o de respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos referente aos servi1os de borracharia, lavagem de ve7culos, revisEes de ve7culos, loca1Ees de ve7culos e maquinas pesadas, combust7vel e aquisi1'o de pe1as do Munic7pio de Pedreiras.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ005/2025 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2025
PORTARIA Nº 005/2025
PORTARIA NÂ 005/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, no per7odo de 05 e 06 de fevereiro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa1'o - FNDE e Minist3rio da Agricultura e Pecu%ria - MAPA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, no per7odo de 05 e 06 de fevereiro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa1'o - FNDE e Minist3rio da Agricultura e Pecu%ria - MAPA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 025/2025
PORTARIA Nº 025/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 025/2025 - SEMUS
“DESIGNA FISCAL SANITÂRIO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS -MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Wellen Dayane Romeiro da Silva, inscrita sob CPF NÂ 006.733.303-62 e RG NÂ 161293020011 SESP/MA, como Fiscal Sanit%rio de Vigil&ncia Sanit%ria (Nutricionista), lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de FEVEREIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA FISCAL SANITÂRIO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS -MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Wellen Dayane Romeiro da Silva, inscrita sob CPF NÂ 006.733.303-62 e RG NÂ 161293020011 SESP/MA, como Fiscal Sanit%rio de Vigil&ncia Sanit%ria (Nutricionista), lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de FEVEREIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230066/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230066/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ Loca1'o de imCvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administra1'o, localizado na situado na Av. Rio Branco, 98 Centro do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230620/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230620/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo - FUP e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Funda1'o Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 - Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. Francisca Silva dos Santos, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230624/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230624/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete da Prefeita e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 - Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.003 - Gest'o do Procon Municipal CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240016/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240016/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, com o CNPJ de n 23.171.332/0001-34. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo localizada na Avenida Ab7lio Monteiro, 1020, Engenho, do Munic7pio de Pedreiras-MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024.Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e urbanismo.
