Diário oficial

NÚMERO: 1189/2025

Volume: 13 - Número: 1189 de 6 de Fevereiro de 2025

06/02/2025 Publicações: 27 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 04/2025
PORTARIA Nº 04/2025.
PORTARIA N† 04/2025.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n† 016.286.483-33 e RG n† 000124250999-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 06 de fevereiro de 2025, onde o mesmo ira buscar o veiculo S10 na Oficina Mec&nica Off Road na cidade de Teresina-PI.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GEST•O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.




Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 05/2025
PORTARIA Nº 05/2025.
PORTARIA N† 05/2025.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 07 de fevereiro de 2025, onde o mesmo ira na MODELO MOVEIS em Teresina-PI, buscar moveis para a Escola Naise Trindade do Munic7pio.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GEST•O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.


Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS -
PORTARIA N° 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nv 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.


DispEe sobre a cria1'o da Coordena1'o de Educa1'o Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, para auxiliar nas a1Ees de implementa1'o das Politicas de Educa1'o Ambiental Municipal.


Aldeclei Farias Reis, SECRET“RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
nomeado por meio da Portaria nv 039/2025 - GP, no uso de suas atribui1Ees legais;


CONSIDERANDO o Cap7tulo VI, artigo 225 da Constitui1'o Federal de 1988 - que garante que "Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial $ sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder PPblico e $ coletividade o dever de defend4-lo e preserv%-lo para as presentes e futuras gera1Ees.";

CONSIDERANDO ainda Capitulo VI, artigo 225 da Constitui1'o Federal de 1988 no g 1v do mesmo artigo que "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder PPblico" as responsabilidades discriminadas nos incisos e par%grafos do artigo 225 da Constitui1'o Federal de 1988;

CONSIDERANDO o artigo 225 no g 1v e inciso VI para "promover a educa1'o ambiental em todos os niveis de ensino e a conscientiza1'o pPblica para a preserva1'o do meio ambiente".

CONSIDERANDO a Lei nv 9.795/1999 que institui a Pol7tica Nacional de Educa1'o Ambiental - PNEA e disciplina "os processos por meio dos quais o individuo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e compet4ncias voltadas para a conserva1'o do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial $ sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade";

CONSIDERANDO o Artigo 10, Par%grafo nico da Lei Nv 9.279/2010 que estabelece aos munic7pios de todo territCrio maranhense "criar seus respectivos org'os Gestores a partir da parceria entre %reas de Educa1'o Ambiental das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educa1'o, buscando a implementa1'o conjunta de pol7ticas, programas e a1Ees."
CAPITULO I
DAS DISPOSI™ES GERAIS

RESOLVE:
Art. 1v. Constituir a Coordena1'o de Educa1'o Ambiental para auxiliar na implementa1'o das Pol7ticas de Educa1'o Ambiental Municipal, de forma sustent%vel, no munic7pio de Pedreiras MA, em conformidade com a Pol7tica Estadual de Educa1'o Ambiental do Maranh'o.
Art. 2v. Designar os t3cnicos para compor a equipe de trabalho da Coordena1'o de Educa1'o Ambiental:
a)Vicente Camilo de Lima - Coodenador
b)Antonia Alice Lopes da Concie1'o dos Santos - T3cnica
c)Luan Manasseis Salviano Ribeiro - T3cnico

Art. 3v. O Coordenador dever% ser do quadro permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 4v. A Coordena1'o de Educa1'o Ambiental fica constitu7da em car%ter permanente, podendo ser efetuada a substitui1'o de seus membros a qualquer tempo.
Art. 5v. A Coordena1'o de Educa1'o Ambiental fica vinculada $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CAPITULO II
DOS OBJETIVOS
Art. 6v. Dos objetivos da Coordena1'o de Educa1'o Ambiental:
I.Propor pol7ticas pPblicas, normas e estrat3gias e promover estudos visando o desenvolvimento da Educa1'o Ambiental N'o Formal no munic7pio;
II.Estabelecer parcerias com as Secretarias Municipais que desenvolvem atividades voltadas $s questEes ambientais;
III.Planejar, coordenar e assessorar a elabora1'o e revis'o de planos, programas e projetos municipais de Educa1'o Ambiental N'o Formal;
IV.Acompanhar e avaliar a implementa1'o de planos, programas federal e estadual de Educa1'o Ambiental e apoiar suas divulga1Ees;
V.Representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Comiss'o Interinstitucional de Educa1'o Ambiental;
VI.Promover forma1'o continuada com o tema de Educa1'o Ambiental N'o Formal;
VII.Fazer acompanhamento dessas forma1Ees;
VIII.Produzir material did%tico com o tema de Educa1'o Ambiental N'o Formal;
IX.Participar dos coletivos municipais e estaduais sobre Educa1'o Ambiental N'o Formal, Formal e temas afins;
X.Estirnular, apoiar e articular parcerias entre organiza1Ees governamentais e n'o governamentais para viabilizar pol7ticas pPblicas e a1Ees exemplares de Educa1'o Ambiental N'o Formal;
XI.Estimular e apoiar a constitui1'o de uma rede municipal de forma1'o de educadores ambientais;
XII.Colaborar na realiza1'o de encontros, eventos e campanhas de Educa1'o Ambiental N'o Formal;
XIII.Colaborar na concep1'o, planejamento e execu1'o de a1Ees de forma1'o em Educa1'o Ambiental N'o Formal;
XIV.Fortalecer mecanismos de apoio a pesquisa em Educaca1'o Ambiental N'o Formal;
XV.Desenvolver e implementar estrat3gias de comunica1'o e materiais educacionais voltados $s questEes socioambientais;


XVl. Exercer outras compet4ncias correlatas.

Art. 7v Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees contr%rias.
D CINCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA, aos 06 dias do m4s de fevereiro de 2025.


Vanessa dos Prazeres Santos
Prefeita Municipal


Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2025
PORTARIA Nº 007/2025
PORTARIA N† 007/2025

A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, Assessor Especial de Eventos e Cerimonial, portador do CPF N.† ***.677.283-**, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 07 de fevereiro de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes.
II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GEST•O DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025.
PORTARIA N† 008/2025.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 03 de Janeiro de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital Dutra, Localizado R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro, S'o Lu7s MA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Janeiro de 2025.


Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 10/2025
PORTARIA Nº 10/2025.
PORTARIA N† 10/2025.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 03 de Fevereiro de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho Dagua, S'o Lu7s - MA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Fevereiro de 2025.



Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 11/2025
PORTARIA Nº 11/2025.
PORTARIA N† 11/2025.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, nos dia 12 de Fevereiro de 2025, para participar de uma ConvocatCria Oficina de Planos de A1'o Regional PRI/MA no Praia Maia Eventos. Localizado na Avenida S'o Marcos, N† 04, Ponta DAreia, S'o Lu7s - MA..

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Fevereiro de 2025.


Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 104/2025-GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-M/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-M/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-M/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-S/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-S/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-S/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIEGO ARAUJO SANTANA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 03/02/2025 a 03/03/2025, do cargo de T3cnico em Inform%tica, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras


DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-R/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-R/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-R/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DAS GRACAS DA CRUZ MAROLA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 04/02/2025 a 04/05/2025, do cargo de Supervisor (a) Escolar, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-Q/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-Q/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-Q/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUSA DA SILVA CARVALHO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-P/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-P/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-P/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANNE DA SILVA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 04/02/2025 a 04/05/2025, do cargo de Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-O/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-O/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-O/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HOSANA BARRETO SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-N/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-N/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-N/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MAYKON RIBEIRO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2025
PORTARIA R.H. nº. 035/2025
PORTARIA R.H. n†. 035/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CONSOLACAO DE MARIA PIRES DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 01/02/2025 a 02/05/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-L/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-L/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-L/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-K/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-K/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-K/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIENE OLIVEIRA DE BRITO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2020/2025, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-J/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-J/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAIZA ELENA DO NASCIMENTO ARAUJO PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-I/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-I/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA AMELIA DA COSTA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-H/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-H/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JORLANDA SILVA LEITE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-G/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-G/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA ONELE OLIVEIRA FURTADO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.


D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.


MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras


DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-F/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-F/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JUCEY FERREIRA MOREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 03/02/2025 a 03/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-E/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-E/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALINE FURTADO MENEZES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2025 a 02/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-D/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-D/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ETANIA GONCALVES DE MELO OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2025 a 02/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-C/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDILENE MACHADO ALVES NASCIMENTO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2025 a 02/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-B/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DAS VIRGENS DA CONCEICAO SILVA DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2025 a 02/05/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de fevereiro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 035-A/2025
PORTARIA R.H. n†. 035-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WALQUIRIA ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 01/02/2025 a 02/05/2025, do cargo de Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

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