SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025.
PORTARIA NÂ 004/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 12 de Fevereiro de 2025, para participar de uma ConvocatCria Oficina de Planos de A1'o Regional PRI/MA no Praia Maia Eventos. Localizado na Avenida S'o Marcos, NÂ 04, Ponta DAreia, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Fevereiro de 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 12 de Fevereiro de 2025, para participar de uma ConvocatCria Oficina de Planos de A1'o Regional PRI/MA no Praia Maia Eventos. Localizado na Avenida S'o Marcos, NÂ 04, Ponta DAreia, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Fevereiro de 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025.
PORTARIA NÂ 008/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 03 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital Dutra, Localizado R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 03 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital Dutra, Localizado R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO CHAMADA PUBLICA N 001/2025 ApCs analisar o processo licitatCrio na modalidade Dispensa de Licita1'o mediante previa Chamada Publica n 001/2025, que tem como objeto a Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, conforme Edital da Chamada PPblica n 001/2025, na qualidade de autoridade competente no uso das atribui1Ees legais, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprovo ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a contrata1'o acima aos fornecedores: ASSOCIAÂÂO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, CNPJ: 01.245.230/0001-83, vencedora no valor total de R$ 110.188,50 (Cento e dez mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), ASSOCIAÂÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ALTO DE AREIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, CNPJ: 44.667.872/0001-83, vencedora no valor total de R$ 119.329,35 (Cento e dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), ASSOC DE TRABALHADORES RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, CNPJ: 12.538.823/0001-54, vencedora no valor total de R$ 110.188,50 (Cento e dez mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, CNPJ: 12.539.003/0001-87, vencedora no valor total de R$ 123.530,85 (Cento e vinte e tr4s mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Nos termos da Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. Pedreiras MA, 07 de fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o/Portaria n 004/2025-GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2025 FUP e processo administrativo 201004/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 04 de mar1o de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Manim Vaqueiro Produ1Ees Art7sticas Ltda, inscrita no CNPJ n 44.470.316/0001-12, com sede na Rua Oriano Mendes, 703 sala 04, centro CEP: 62.010-370 Sobral/CE, representante exclusiva da banda Manim Vaqueiro, no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2025 - Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 002/2025 FUP e processo administrativo 201001/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 04 de mar1o de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa OK Produ1Ees e Representa1Ees Art7sticas Ltda, inscrita no CNPJ n 36.623.504/0001-05, com sede na Rua Alu7zio de Azevedo, 200 Sala, 301 Caixa Postal, 65, Empresarial Jose Borba Maranh'o, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.100-090, Recife/PE, representante exclusiva do Cantor Natanzinho Lima, no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 31 de janeiro de 2025 - Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230641/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230641/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a senhora Maria das VitCrias Barroso Maia, inscrita no CPF: 786.968.603-49. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, n 145-A, Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250135/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250135/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2001001/2025. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa OK Produ1Ees e Representa1Ees Art7sticas Ltda, inscrita no CNPJ n 36.623.504/0001-05, com sede na Rua Alu7zio de Azevedo, 200 Sala, 301 Caixa Postal 65, Empresarial Jose Borba Maranh'o, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.100-090, Recife/PE, representante exclusiva do Cantor Natanzinho Lima. OBJETO: Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 04 de mar1o de 2025. VIGENCIA: 03/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv002/2025-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II e g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 03/02/2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP. Pedreiras - MA, 03 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 202501129/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 202501129/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2001004/2025. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa Manim Vaqueiro Produ1Ees Art7sticas Ltda, inscrita no CNPJ n 44.470.316/0001-12, com sede na Rua Oriano Mendes, 703 sala 04, centro CEP: 62.010-370 Sobral/CE, representante exclusiva da banda Manim Vaqueiro. OBJETO: Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 04 de mar1o de 2025. VIGENCIA: 31/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv001/2025-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II e g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 31/01/2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 002/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 002/2025
CADASTRO DE AGREMIAÂES CARNAVALESCAS, MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERODO CARNAVALESCO DE PEDREIRAS MARANHÂO. PROMOVIDO PELA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.
1. DA FINALIDADE
1.1. Constitui objeto deste Edital a habilita1'o de propostas de atividades art7sticas e culturais para compor a programa1'o do Per7odo Carnavalesco de Pedreiras, que abrange os eventos de pr3-carnaval e carnaval apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, a serem executados pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
1.2. A finalidade priorit%ria 3 promover apresenta1Ees de agremia1Ees carnavalescas e manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais, no Munic7pio de Pedreiras Maranh'o, em conformidade com as disposi1Ees da Lei n 14.133/2021 e demais legisla1Ees aplic%veis.
2. DO PROPONENTE
2.1. Poder'o participar desta convocatCria:
a) Pessoa jur7dica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que esteja em pleno funcionamento h%, no m7nimo, 1 (um) ano e seja sediada no Munic7pio de Pedreiras MA;
b) Pessoa f7sica, maior de 18 anos, pedreirense, com comprovada atua1'o na atividade objeto da inscri1'o h%, pelo menos, 1 (um) ano, desde que n'o ocupe cargo ou fun1'o pPblica em nenhum dos Crg'os ou entidades da Prefeitura de Pedreiras ou da C&mara Municipal.
3. DAS INSCRIÂES
3.1. Ser'o selecionadas as propostas relativas $s expressEes culturais que se enquadrem nas seguintes categorias:
3.1.1. BLOCOS ALTERNATIVOS
Grupo de brincantes composto por, no m7nimo, 50 pessoas, que realize desfiles obrigatCrios em trajetos definidos dentro do munic7pio, durante os per7odos pr3-carnavalesco e carnavalesco, utilizando o som mec&nico como equipamento principal na anima1'o dos foliEes e adotando, como indument%ria predominante, a camisa padronizada ou o abad%, sob a denomina1'o de blocos ou blocos de rua.
3.1.2. BLOCOS TRADICIONAIS
Grupo de brincantes composto por, no m7nimo, 50 pessoas, que realize desfiles obrigatCrios em trajetos definidos dentro do munic7pio, durante os per7odos pr3-carnavalesco e carnavalesco, utilizando instrumentos musicais interligados ou n'o a um sistema de som mec&nico como equipamento principal na anima1'o dos foliEes, e adotando, como indument%rias principais, fantasias diversas, sob as denomina1Ees de blocos tradicionais, charangas, cordEes, escolas de samba ou turmas de samba.
3.1.3. EVENTOS CARNAVALESCOS ALTERNATIVOS DE RELEVÂNCIA LOCAL E CULTURAL
Grupo de brincantes composto por, no m7nimo, 50 pessoas, que se rePna em local fixo, dentro do munic7pio, durante os per7odos pr3-carnavalesco e carnavalesco, utilizando o som mec&nico como equipamento principal na anima1'o dos foliEes e adotando, como indument%ria principal, a camisa padronizada ou o abad%.
Esses eventos dever'o ser culturalmente relevantes, por representarem um importante atrativo para um determinado bairro ou povoado da zona rural, gerando visibilidade tanto para a comunidade local quanto para o carnaval de todo o munic7pio.
3.1.4. EVENTOS CARNAVALESCOS TRADICIONAIS
Grupo de brincantes composto por, no m7nimo, 50 pessoas, que se rePna em local fixo, dentro do munic7pio, durante os per7odos pr3-carnavalesco e carnavalesco, utilizando instrumentos musicais interligados ou n'o a um sistema de som mec&nico como equipamento principal na anima1'o dos foliEes, e adotando, como indument%rias principais, fantasias e adere1os diversificados.
Esses eventos dever'o ser culturalmente relevantes, por representarem inova1'o cultural ou a preserva1'o de valores imateriais, consolidando-se como um importante atrativo para um determinado bairro ou povoado da zona rural.
3.2. Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
ANEXO I Formul%rio de Inscri1'o.
4. DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÂES
4.1. As inscri1Ees dever'o ser realizadas, presencialmente, na sede da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), nos dias 05 a 12 de fevereiro de 2025 (dias Pteis), no hor%rio das 08h $s 14h.
4.2. As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP, acompanhadas dos documentos correspondentes $ natureza do proponente, conforme abaixo:
I. Para Pessoa Jur7dica:
a) Formul%rio de Inscri1'o, devidamente preenchido e assinado;
b) PortfClio;
c) Alvar% de funcionamento (referente ao per7odo 2024/2025);
d) No caso de sociedade simples ou empres%ria, cooperativas ou associa1Ees: cCpia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com eventuais altera1Ees, acompanhados dos atos comprobatCrios de elei1'o ou designa1'o e investidura dos atuais administradores, bem como cCpias de RG e CPF destes;
e) No caso de empres%rio individual: cCpia do respectivo Registro PPblico, juntamente com cCpias de RG e CPF;
f) T7tulo de eleitor do representante;
g) Comprovante de conta banc%ria (folha de cheque, cart'o ou extrato);
h) Comprovante de inscri1'o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur7dica (CNPJ), que demonstre que a pessoa jur7dica 3 sediada em Pedreiras Maranh'o e esteja constitu7da h%, no m7nimo, 1 (um) ano;
i) Prova de inscri1'o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal (quando houver), relativa ao domic7lio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compat7vel com o objeto contratual;
j) Prova de regularidade junto $ Fazenda Federal e ao INSS;
k) Prova de regularidade junto $ Fazenda Estadual, mediante Certid'o Negativa de D3bito (CND) e Certid'o Negativa de D7vida Ativa (CNDA);
l) Prova de regularidade junto $ Fazenda Municipal do domic7lio ou sede do proponente, ou documento equivalente, na forma da lei;
m) Certid'o Negativa de D3bitos Trabalhistas (CNDT), atestando a inexist4ncia de d3bitos inadimplidos perante a Justi1a do Trabalho;
n) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi1o (FGTS);
o) Abaixo-assinado contendo nome completo e CPF de, no m7nimo, 50 membros.
II. Para Pessoa F7sica:
a) Formul%rio de Inscri1'o, devidamente preenchido e assinado;
b) PortfClio (incluindo fotos de edi1Ees anteriores da agremia1'o);
c) CCpia de RG, CPF e comprovante de resid4ncia do proponente;
d) T7tulo de eleitor do representante;
e) Comprovante de conta banc%ria (folha de cheque, cart'o ou extrato);
f) Abaixo-assinado contendo nome completo e CPF de, no m7nimo, 50 membros.
Par%grafo Pnico: Os documentos poder'o ser apresentados em original, ou em cCpia autenticada na forma da lei, ou ainda em cCpia simples acompanhada do original, o qual poder% ser declarado aut4ntico pela Comiss'o de Credenciamento ou por servidor por ela designado. Cada proponente poder% efetuar apenas 1 (uma) inscri1'o, sendo proibida a inscri1'o de parentes do titular, at3 o 3Â grau de parentesco.
4.3. As propostas dever'o conter, na parte externa do envelope, as seguintes informa1Ees:
?Destinat%rio: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
?Assunto: Credenciamento de Agremia1Ees Carnavalescas, Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Carnavalesco de Pedreiras
?Remetente: NOME DO GRUPO CULTURAL
?Informa1Ees adicionais: Nome do proponente e endere1o completo.
5. DO PROCESSO DE HABILITAÂÂO
5.1. As propostas inscritas passar'o por an%lise documental, que consistir% na verifica1'o do atendimento das exig4ncias constantes no item 4.2 e na avalia1'o da vincula1'o da proposta $ respectiva express'o cultural/categoria descrita no item 3.1 deste Edital.
5.2. A an%lise ser% realizada por Comiss'o de Credenciamento, designada para este fim e constitu7da por servidores da FUP.
5.3. Ser'o consideradas habilitadas as propostas que apresentarem integralmente os documentos exigidos no item 4.2 e que se enquadrarem em uma das expressEes culturais/categorias previstas no item 3.1, conforme julgamento da Comiss'o de Credenciamento.
5.4. Considerando o interesse pPblico pela realiza1'o do evento no tempo e na forma adequados, a Comiss'o de Credenciamento emitir% ju7zo soberano, n'o cabendo veto ou recurso $s suas decisEes.
5.5. O resultado da an%lise ser% divulgado e ficar% dispon7vel na sede da FUP.
6. DA PROGRAMAÂÂO
6.1. Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Carnavalesco, observando a necess%ria rotatividade entre as propostas inscritas, em conformidade com o perfil das tradi1Ees carnavalescas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.
6.2. DA CONTRAPARTIDA CULTURAL
Todas as manifesta1Ees culturais classificadas como blocos alternativos e blocos tradicionais, que por ventura sejam beneficiadas pelos incentivos oriundos deste Edital, dever'o comparecer aos eventos oficiais previstos pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, conforme segue:
?22/02/2025, $s 17h: Concentra1'o na Pra1a da Prainha e desfile de abertura do Festival de Marchinhas, com percurso at3 a Pra1a Corr4a de AraPjo.
?23/02/2025, $s 17h: Concentra1'o em local a ser divulgado em breve e desfile de encontro dos blocos, com percurso at3 a Pra1a Corr4a de AraPjo.
?02/03/2025 (Domingo de Carnaval), $s 15h: Concentra1'o, ao lado da Rodovi%ria de Pedreiras, e desfile dos blocos alternativos e tradicionais, seguindo pela Avenida Rio Branco at3 o Largo da Rua Duque de Caxias.
Par%grafo Pnico: O n'o comparecimento ou atraso injustificado dos blocos nos eventos oficiais, conforme verificado nas listas de inscritos, implicar% o descredenciamento dos blocos e dos proponentes para os prCximos tr4s anos de carnaval.
7. CRONOGRAMA
EtapaPer7odo
Publica1'o do Edital05 de fevereiro de 2025
Per7odo de Credenciamento05 a 12 de fevereiro de 2025
An%lise das Propostas13 a 16 de fevereiro de 2025
Divulga1'o do Resultado Preliminar17 de fevereiro de 2025
Prazo para Recursos18 e 19 de fevereiro de 2025
Divulga1'o do Resultado20 de fevereiro de 2025
8. DAS DISPOSIÂES FINAIS
8.1. A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) poder% prorrogar, adiar, revogar ou anular o presente Edital, na forma da lei.
8.2. facultado $ Comiss'o de Credenciamento promover, a qualquer tempo, dilig4ncias destinadas a esclarecer ou complementar a instru1'o dos processos.
8.3. Erros materiais irrelevantes ser'o sanados mediante ato motivado da Comiss'o de Credenciamento.
8.4. Poder% a autoridade competente, a qualquer tempo, excluir o credenciado, mediante despacho motivado, caso seja constatada, por fatos ou circunst&ncias anteriores ou posteriores $ habilita1'o, inidoneidade ou falta de capacidade t3cnica, com base na aplica1'o analCgica do disposto na legisla1'o vigente.
8.5. As informa1Ees e esclarecimentos necess%rios ao perfeito conhecimento do objeto deste credenciamento poder'o ser prestados no local de entrega dos documentos.
8.6. terminantemente proibida a habilita1'o de grupos e/ou artistas que apresentem trabalhos cujo teor possua cunho racista, xenCfobo, sexista ou qualquer forma de preconceito, ou que estimulem a viol4ncia.
8.7. Os casos omissos ser'o decididos pela FUP.
Pedreiras, 05 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS CARNAVALESCAS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:
Endere1o:Bairro:
CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:
E-mail:Home-page:
3.PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:
CNPJ:Endere1o:
Bairro:Cidade:
CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:
E-mail: Home-page:
Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente).
Nome: Cargo:
Endere1o:Bairro:
CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:
E-mail:Home-Page:
4.CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Blocos alternativos
( ) Blocos tradicionais;
( ) Eventos carnavalescos alternativos de relev&ncia cultural e local.
( ) Eventos carnavalesco tradicionais.
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL CARNAVALESCA PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2025?
NPmero total de componentes da manifesta1'o dos Pltimos 04 anos:_______________.
Tipo MPsica: (som automotivo; ao vivo; percuss'o): _____________________________________________________________.
6.INFORMAÂES TRAJETO (Informa1Ees ou refer4ncias do ponto de concentra1'o, deslocamento e/ou percurso).
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor Total
VALOR TOTALR$
8.TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativas ao cadastro de agremia1Ees carnavalescas, manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais para o per7odo carnavalesco de Pedreiras Maranh'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
______________________________________________________
Assinatura do Proponente
LISTA DE PARTICIPANTES DO BLOCO OU EVENTO CULTURAL EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 002/2025
NÂNOME COMPLETO CPF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
CADASTRO DE AGREMIAÂES CARNAVALESCAS, MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERODO CARNAVALESCO DE PEDREIRAS MARANHÂO. PROMOVIDO PELA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.
1. DA FINALIDADE
1.1. Constitui objeto deste Edital a habilita1'o de propostas de atividades art7sticas e culturais para compor a programa1'o do Per7odo Carnavalesco de Pedreiras, que abrange os eventos de pr3-carnaval e carnaval apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, a serem executados pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
1.2. A finalidade priorit%ria 3 promover apresenta1Ees de agremia1Ees carnavalescas e manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais, no Munic7pio de Pedreiras Maranh'o, em conformidade com as disposi1Ees da Lei n 14.133/2021 e demais legisla1Ees aplic%veis.
2. DO PROPONENTE
2.1. Poder'o participar desta convocatCria:
a) Pessoa jur7dica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que esteja em pleno funcionamento h%, no m7nimo, 1 (um) ano e seja sediada no Munic7pio de Pedreiras MA;
b) Pessoa f7sica, maior de 18 anos, pedreirense, com comprovada atua1'o na atividade objeto da inscri1'o h%, pelo menos, 1 (um) ano, desde que n'o ocupe cargo ou fun1'o pPblica em nenhum dos Crg'os ou entidades da Prefeitura de Pedreiras ou da C&mara Municipal.
3. DAS INSCRIÂES
3.1. Ser'o selecionadas as propostas relativas $s expressEes culturais que se enquadrem nas seguintes categorias:
3.1.1. BLOCOS ALTERNATIVOS
Grupo de brincantes composto por, no m7nimo, 50 pessoas, que realize desfiles obrigatCrios em trajetos definidos dentro do munic7pio, durante os per7odos pr3-carnavalesco e carnavalesco, utilizando o som mec&nico como equipamento principal na anima1'o dos foliEes e adotando, como indument%ria predominante, a camisa padronizada ou o abad%, sob a denomina1'o de blocos ou blocos de rua.
3.1.2. BLOCOS TRADICIONAIS
Grupo de brincantes composto por, no m7nimo, 50 pessoas, que realize desfiles obrigatCrios em trajetos definidos dentro do munic7pio, durante os per7odos pr3-carnavalesco e carnavalesco, utilizando instrumentos musicais interligados ou n'o a um sistema de som mec&nico como equipamento principal na anima1'o dos foliEes, e adotando, como indument%rias principais, fantasias diversas, sob as denomina1Ees de blocos tradicionais, charangas, cordEes, escolas de samba ou turmas de samba.
3.1.3. EVENTOS CARNAVALESCOS ALTERNATIVOS DE RELEVÂNCIA LOCAL E CULTURAL
Grupo de brincantes composto por, no m7nimo, 50 pessoas, que se rePna em local fixo, dentro do munic7pio, durante os per7odos pr3-carnavalesco e carnavalesco, utilizando o som mec&nico como equipamento principal na anima1'o dos foliEes e adotando, como indument%ria principal, a camisa padronizada ou o abad%.
Esses eventos dever'o ser culturalmente relevantes, por representarem um importante atrativo para um determinado bairro ou povoado da zona rural, gerando visibilidade tanto para a comunidade local quanto para o carnaval de todo o munic7pio.
3.1.4. EVENTOS CARNAVALESCOS TRADICIONAIS
Grupo de brincantes composto por, no m7nimo, 50 pessoas, que se rePna em local fixo, dentro do munic7pio, durante os per7odos pr3-carnavalesco e carnavalesco, utilizando instrumentos musicais interligados ou n'o a um sistema de som mec&nico como equipamento principal na anima1'o dos foliEes, e adotando, como indument%rias principais, fantasias e adere1os diversificados.
Esses eventos dever'o ser culturalmente relevantes, por representarem inova1'o cultural ou a preserva1'o de valores imateriais, consolidando-se como um importante atrativo para um determinado bairro ou povoado da zona rural.
3.2. Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
ANEXO I Formul%rio de Inscri1'o.
4. DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÂES
4.1. As inscri1Ees dever'o ser realizadas, presencialmente, na sede da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), nos dias 05 a 12 de fevereiro de 2025 (dias Pteis), no hor%rio das 08h $s 14h.
4.2. As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP, acompanhadas dos documentos correspondentes $ natureza do proponente, conforme abaixo:
I. Para Pessoa Jur7dica:
a) Formul%rio de Inscri1'o, devidamente preenchido e assinado;
b) PortfClio;
c) Alvar% de funcionamento (referente ao per7odo 2024/2025);
d) No caso de sociedade simples ou empres%ria, cooperativas ou associa1Ees: cCpia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com eventuais altera1Ees, acompanhados dos atos comprobatCrios de elei1'o ou designa1'o e investidura dos atuais administradores, bem como cCpias de RG e CPF destes;
e) No caso de empres%rio individual: cCpia do respectivo Registro PPblico, juntamente com cCpias de RG e CPF;
f) T7tulo de eleitor do representante;
g) Comprovante de conta banc%ria (folha de cheque, cart'o ou extrato);
h) Comprovante de inscri1'o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur7dica (CNPJ), que demonstre que a pessoa jur7dica 3 sediada em Pedreiras Maranh'o e esteja constitu7da h%, no m7nimo, 1 (um) ano;
i) Prova de inscri1'o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal (quando houver), relativa ao domic7lio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compat7vel com o objeto contratual;
j) Prova de regularidade junto $ Fazenda Federal e ao INSS;
k) Prova de regularidade junto $ Fazenda Estadual, mediante Certid'o Negativa de D3bito (CND) e Certid'o Negativa de D7vida Ativa (CNDA);
l) Prova de regularidade junto $ Fazenda Municipal do domic7lio ou sede do proponente, ou documento equivalente, na forma da lei;
m) Certid'o Negativa de D3bitos Trabalhistas (CNDT), atestando a inexist4ncia de d3bitos inadimplidos perante a Justi1a do Trabalho;
n) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi1o (FGTS);
o) Abaixo-assinado contendo nome completo e CPF de, no m7nimo, 50 membros.
II. Para Pessoa F7sica:
a) Formul%rio de Inscri1'o, devidamente preenchido e assinado;
b) PortfClio (incluindo fotos de edi1Ees anteriores da agremia1'o);
c) CCpia de RG, CPF e comprovante de resid4ncia do proponente;
d) T7tulo de eleitor do representante;
e) Comprovante de conta banc%ria (folha de cheque, cart'o ou extrato);
f) Abaixo-assinado contendo nome completo e CPF de, no m7nimo, 50 membros.
Par%grafo Pnico: Os documentos poder'o ser apresentados em original, ou em cCpia autenticada na forma da lei, ou ainda em cCpia simples acompanhada do original, o qual poder% ser declarado aut4ntico pela Comiss'o de Credenciamento ou por servidor por ela designado. Cada proponente poder% efetuar apenas 1 (uma) inscri1'o, sendo proibida a inscri1'o de parentes do titular, at3 o 3Â grau de parentesco.
4.3. As propostas dever'o conter, na parte externa do envelope, as seguintes informa1Ees:
?Destinat%rio: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
?Assunto: Credenciamento de Agremia1Ees Carnavalescas, Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Carnavalesco de Pedreiras
?Remetente: NOME DO GRUPO CULTURAL
?Informa1Ees adicionais: Nome do proponente e endere1o completo.
5. DO PROCESSO DE HABILITAÂÂO
5.1. As propostas inscritas passar'o por an%lise documental, que consistir% na verifica1'o do atendimento das exig4ncias constantes no item 4.2 e na avalia1'o da vincula1'o da proposta $ respectiva express'o cultural/categoria descrita no item 3.1 deste Edital.
5.2. A an%lise ser% realizada por Comiss'o de Credenciamento, designada para este fim e constitu7da por servidores da FUP.
5.3. Ser'o consideradas habilitadas as propostas que apresentarem integralmente os documentos exigidos no item 4.2 e que se enquadrarem em uma das expressEes culturais/categorias previstas no item 3.1, conforme julgamento da Comiss'o de Credenciamento.
5.4. Considerando o interesse pPblico pela realiza1'o do evento no tempo e na forma adequados, a Comiss'o de Credenciamento emitir% ju7zo soberano, n'o cabendo veto ou recurso $s suas decisEes.
5.5. O resultado da an%lise ser% divulgado e ficar% dispon7vel na sede da FUP.
6. DA PROGRAMAÂÂO
6.1. Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Carnavalesco, observando a necess%ria rotatividade entre as propostas inscritas, em conformidade com o perfil das tradi1Ees carnavalescas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.
6.2. DA CONTRAPARTIDA CULTURAL
Todas as manifesta1Ees culturais classificadas como blocos alternativos e blocos tradicionais, que por ventura sejam beneficiadas pelos incentivos oriundos deste Edital, dever'o comparecer aos eventos oficiais previstos pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, conforme segue:
?22/02/2025, $s 17h: Concentra1'o na Pra1a da Prainha e desfile de abertura do Festival de Marchinhas, com percurso at3 a Pra1a Corr4a de AraPjo.
?23/02/2025, $s 17h: Concentra1'o em local a ser divulgado em breve e desfile de encontro dos blocos, com percurso at3 a Pra1a Corr4a de AraPjo.
?02/03/2025 (Domingo de Carnaval), $s 15h: Concentra1'o, ao lado da Rodovi%ria de Pedreiras, e desfile dos blocos alternativos e tradicionais, seguindo pela Avenida Rio Branco at3 o Largo da Rua Duque de Caxias.
Par%grafo Pnico: O n'o comparecimento ou atraso injustificado dos blocos nos eventos oficiais, conforme verificado nas listas de inscritos, implicar% o descredenciamento dos blocos e dos proponentes para os prCximos tr4s anos de carnaval.
7. CRONOGRAMA
EtapaPer7odo
Publica1'o do Edital05 de fevereiro de 2025
Per7odo de Credenciamento05 a 12 de fevereiro de 2025
An%lise das Propostas13 a 16 de fevereiro de 2025
Divulga1'o do Resultado Preliminar17 de fevereiro de 2025
Prazo para Recursos18 e 19 de fevereiro de 2025
Divulga1'o do Resultado20 de fevereiro de 2025
8. DAS DISPOSIÂES FINAIS
8.1. A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) poder% prorrogar, adiar, revogar ou anular o presente Edital, na forma da lei.
8.2. facultado $ Comiss'o de Credenciamento promover, a qualquer tempo, dilig4ncias destinadas a esclarecer ou complementar a instru1'o dos processos.
8.3. Erros materiais irrelevantes ser'o sanados mediante ato motivado da Comiss'o de Credenciamento.
8.4. Poder% a autoridade competente, a qualquer tempo, excluir o credenciado, mediante despacho motivado, caso seja constatada, por fatos ou circunst&ncias anteriores ou posteriores $ habilita1'o, inidoneidade ou falta de capacidade t3cnica, com base na aplica1'o analCgica do disposto na legisla1'o vigente.
8.5. As informa1Ees e esclarecimentos necess%rios ao perfeito conhecimento do objeto deste credenciamento poder'o ser prestados no local de entrega dos documentos.
8.6. terminantemente proibida a habilita1'o de grupos e/ou artistas que apresentem trabalhos cujo teor possua cunho racista, xenCfobo, sexista ou qualquer forma de preconceito, ou que estimulem a viol4ncia.
8.7. Os casos omissos ser'o decididos pela FUP.
Pedreiras, 05 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS CARNAVALESCAS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:
Endere1o:Bairro:
CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:
E-mail:Home-page:
3.PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:
CNPJ:Endere1o:
Bairro:Cidade:
CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:
E-mail: Home-page:
Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente).
Nome: Cargo:
Endere1o:Bairro:
CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:
E-mail:Home-Page:
4.CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Blocos alternativos
( ) Blocos tradicionais;
( ) Eventos carnavalescos alternativos de relev&ncia cultural e local.
( ) Eventos carnavalesco tradicionais.
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL CARNAVALESCA PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2025?
NPmero total de componentes da manifesta1'o dos Pltimos 04 anos:_______________.
Tipo MPsica: (som automotivo; ao vivo; percuss'o): _____________________________________________________________.
6.INFORMAÂES TRAJETO (Informa1Ees ou refer4ncias do ponto de concentra1'o, deslocamento e/ou percurso).
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor Total
VALOR TOTALR$
8.TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativas ao cadastro de agremia1Ees carnavalescas, manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais para o per7odo carnavalesco de Pedreiras Maranh'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
______________________________________________________
Assinatura do Proponente
LISTA DE PARTICIPANTES DO BLOCO OU EVENTO CULTURAL EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 002/2025
NÂNOME COMPLETO CPF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
EDITAL FUP Nº 003/2025
EDITAL FUP NÂ 003/2025
CHAMAMENTO PBLICO PARA ATUALIZAÂÂO DOS CADASTROS DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMRCIO EVENTUAL” TEMPORÂRIA JUNTO ÂS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE PEDREIRAS/MA DE 2025
1 PREÂMBULO
1.1. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o chamamento para a atualiza1'o dos cadastros dos interessados em exercer a “Atividade de Com3rcio Eventual” de bebidas, destinada a atender os desfiles dos Blocos de Rua e outras atividades durante os eventos abaixo relacionados, a saber:
?Festival de Marchinhas: a ser realizado de 21 a 23 de fevereiro de 2025;
?Carnaval oficial: a ocorrer de 01 a 04 de mar1o de 2025.
1.2. Os interessados dever'o apresentar os seguintes documentos, que dever'o ser entregues pessoalmente, em sua forma original para confer4ncia (acompanhados de cCpia simples, quando cab7vel):
?Documento oficial de identifica1'o com foto (ex.: carteira de identidade);
?CPF;
?Comprovante de resid4ncia.
A entrega dos documentos ser% realizada exclusivamente na Biblioteca PPblica Antenor Amaral, situada no Pr3dio do Resolve Pedreiras, no per7odo de 05 a 12 de fevereiro de 2025, das 08h00 $s 16h00, excetuando-se s%bados e domingos.
1.3. O presente processo de credenciamento, regido por este Edital e seu Anexo nico, tem por objetivo atualizar os cadastros dos interessados em exercer, de forma tempor%ria, atividades de com3rcio eventual durante as festividades do Festival de Marchinhas e do Carnaval oficial 2025, em Pedreiras/MA.
2 DO OBJETO
2.1. O objeto deste Edital 3 a atualiza1'o do credenciamento para a concess'o de autoriza1'o, em car%ter tempor%rio, para o exerc7cio da Atividade de Com3rcio Eventual, consistente na venda, no varejo, de %gua e bebidas industrializadas (alcoClicas e n'o alcoClicas) durante:
?Festival de Marchinhas: de 21 a 23 de fevereiro de 2025; e
?Carnaval oficial: de 01 a 04 de mar1o de 2025.
2.2. Os credenciados poder'o exercer a atividade exclusivamente nos locais e hor%rios oficiais estabelecidos para os eventos, conforme disposto neste Edital.
3 DO PRAZO DE VALIDADE, LOCAL DAS ATIVIDADES E VAGAS RESERVADAS
3.1. A autoriza1'o concedida ter% validade Pnica, limitada ao per7odo de realiza1'o dos eventos, conforme segue:
?Festival de Marchinhas: de 21 a 23 de fevereiro de 2025;
?Carnaval oficial: de 01 a 04 de mar1o de 2025;
sendo a atividade permitida apenas nos trajetos percorridos pelos blocos e nas %reas oficialmente delimitadas para os eventos.
3.2. N'o ser% permitido ao credenciado exercer a atividade em locais ou hor%rios que n'o estejam expressamente previstos neste Edital.
4 DA FORMALIZAÂÂO DE CONSULTAS
4.1. Quaisquer dPvidas, consultas ou informa1Ees relativas ao presente Edital poder'o ser encaminhadas aos representantes da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, situada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Pedreiras/MA, no pr3dio do Resolve Pedreiras.
5 DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÂÂO E CREDENCIAMENTO
5.1. Poder% ser efetuada apenas uma Pnica inscri1'o por interessado, o qual dever% atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) Ser maior de 18 anos;
b) Ter ci4ncia e concordar com todas as regras estabelecidas neste Edital;
c) Possuir resid4ncia comprovada no Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante apresenta1'o de cCpia simples do comprovante de resid4ncia e documento original para confer4ncia.
5.2. Antes de efetuar a inscri1'o, o interessado dever% ler atentamente o presente Edital e seu Anexo nico, certificando-se do cumprimento de todos os requisitos exigidos.
5.3. As inscri1Ees ser'o realizadas exclusivamente de forma presencial, na Biblioteca PPblica Antenor Amaral.
5.3.1. O per7odo de inscri1'o ser% de 05 a 12 de fevereiro de 2025, das 08h00 $s 16h00, excetuando-se s%bados e domingos.
5.3.2. No ato da inscri1'o, o interessado dever% apresentar os seguintes documentos:
?a) Documento de identidade com foto (original e cCpia simples);
?b) CPF (original);
?c) Comprovante de resid4ncia atualizado no Munic7pio de Pedreiras/MA;
?d) Formul%rio de Ades'o ao Credenciamento, acompanhado da Declara1'o de Compromisso para Execu1'o dos Servi1os, em conformidade com as normas edital7cias constantes do Anexo nico deste Edital, devidamente preenchido e assinado (original).
6 CRONOGRAMA
EtapaPer7odo
Publica1'o do Edital05 de fevereiro de 2025
Per7odo de Inscri1'o05 a 12 de fevereiro de 2025
An%lise das Inscri1Ees13 a 15 de fevereiro de 2025
Divulga1'o dos Credenciados16 de fevereiro de 2025
Entrega das Autoriza1Ees25 de fevereiro de 2025
7 DAS DISPOSIÂES GERAIS
7.1. O credenciamento ser% realizado exclusivamente de acordo com as regras estabelecidas neste Edital.
7.2. A organiza1'o n'o se responsabiliza por inscri1Ees n'o recebidas em decorr4ncia de problemas de ordem t3cnica, alheios $ sua atua1'o.
7.3. Ao efetuar a inscri1'o, o interessado declara que todas as informa1Ees fornecidas s'o verdadeiras, assumindo integral responsabilidade por elas, sob as penas da lei, e que est% ciente e de acordo com todas as exig4ncias e condi1Ees deste Edital, n'o podendo alegar desconhecimento futuramente.
7.4. A declara1'o de dados falsos ou inexatos implicar% o cancelamento da inscri1'o e a anula1'o de todos os atos dela decorrentes, sujeitando o infrator $s consequ4ncias legais cab7veis.
Pedreiras/MA, 05 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da Silva
Presidente FUP.
Portaria GPM 00115/2025
FICHA DE INSCRIÂÂO BARRACAS
DADOS PESSOAIS
Categoria da Inscri1'o: ( ) Bebida ( ) Lanche
Nome completo:
CPF: RG:
Data de nascimento:Xerox de documentos: ( ) sim ( ) n'o
H% quanto tempo exerce a atividade de vendedor ambulante nos eventos da FUP?
Endere1o residencial: NÂ
Complemento: Bairro:CEP:
Cidade:Estado:
MEIOS DE CONTATO
Telefone(s):
Celular :Fax:
E-mail:
CATEGORIA DA ATIVIDADE COMERCIAL
Indique sua Categoria:
( ) AÂA ( ) SORVETE ( ) CACHORRO QUENTE
( ) SANDUICHES ( ) CHURRASQUINHO ( ) CALDO, COMIDAS DIVERSAS
( ) DOCES, BOLOS, ETC ( ) PIZZA ( ) CERVEJA, REFRIGERANTE, ÂGUA, AGUA DE COCO
Profiss'o:
Ocupa1'o Atual:
Valor pago pela inscri1'o:
Pedreiras/MA, ___/___/2019
______________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE
CPF:
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu, _______________________________________________________________________, portador(a) do RG n _________________________ e do CPF n _________________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, no munic7pio de Pedreiras/MA, declaro para os devidos fins que:
1.Estou ciente e concordo com todas as normas, condi1Ees e regras estabelecidas no Edital FUP NÂ 003/2025, que regulamenta o credenciamento para exerc7cio de Atividade de Com3rcio Eventual durante o Festival de Marchinhas (21 a 23 de fevereiro de 2025) e o Carnaval oficial (01 a 04 de mar1o de 2025) no munic7pio de Pedreiras/MA.
2.Comprometo-me a respeitar as determina1Ees e instru1Ees fornecidas pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) e os demais Crg'os respons%veis pela organiza1'o e fiscaliza1'o das festividades.
3.Comprometo-me a:
•Realizar a atividade exclusivamente nos locais e per7odos definidos pelo Edital;
•Respeitar as normas de seguran1a, como a proibi1'o de venda de bebidas em garrafas de vidro e n'o instala1'o de fia1Ees el3tricas, extensEes, tomadas, eletrodom3sticos, l&mpadas, interruptores, bocais ou outros equipamentos em desconformidade com o estabelecido neste edital.
•N'o comercializar bebidas alcoClicas para menores de 18 anos, conforme determina1'o legal;
•Portar, durante toda a execu1'o da atividade, a credencial emitida pela FUP e um documento oficial de identifica1'o com foto;
•Zelar pela organiza1'o do ambiente e pela boa conduta durante as atividades, preservando o ambiente pPblico e as normas municipais.
•OBS 1: A instala1'o de extensEes el3tricas somente ser% permitida sob a orienta1'o do t3cnico respons%vel , com a fixa1'o de adesivo de permiss'o e vistoria na cor amarela, devendo o modelo da extens'o ser o indicado pela coordena1'o do evento E SOMENTE VÂLIDO PARA UTILIZAÂÂO NO LOCAL ESTIPULADO, RESPEITANDO O MAPEAMENTO E A NUMERAÂÂO DA BARRACA .
•OBS 2. A mudan1a de local da Barraca sem autoriza1'o da coordena1'o, ir% configurar descumprimento $s normas deste edital.
•OBS 3. Em caso de choque el3trico do vendedor ou de terceiro, ou ainda a ocorr4ncia de outro sinistro em decorr4ncia do descumprimento de qualquer uma das normas deste edital, o vendedor, ao assinar este termo, est% ciente de sua total responsabilidade.
•OBS 4. Nos locais reservados SOMENTE PARA CAIXAS TRMICAS n'o ser% permitido a utiliza1'o de freezers.
4.Reconhe1o que a autoriza1'o concedida para a Atividade de Com3rcio Eventual 3 de car%ter tempor%rio, pessoal e intransfer7vel, podendo ser revogada pela FUP em caso de descumprimento das regras previstas no Edital ou de situa1Ees que comprometam a seguran1a e o bem-estar dos participantes das festividades.
5.Declaro estar ciente de que a explora1'o indevida ou fora dos termos estabelecidos no Edital implica a suspens'o imediata da autoriza1'o e pode ensejar a aplica1'o de san1Ees legais cab7veis, incluindo a responsabiliza1'o c7vel e criminal.
Assumo plena responsabilidade pelas informa1Ees prestadas no momento do credenciamento e declaro que estou ciente de todas as obriga1Ees assumidas ao assinar este Termo de Responsabilidade.
Por ser verdade, firmo o presente Termo de Responsabilidade.
Pedreiras/MA, ____ de ______________ de 2025.
Assinatura do Credenciado
Testemunha 1 (Nome, RG e Assinatura)
Testemunha 2 (Nome, RG e Assinatura)
CHAMAMENTO PBLICO PARA ATUALIZAÂÂO DOS CADASTROS DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMRCIO EVENTUAL” TEMPORÂRIA JUNTO ÂS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE PEDREIRAS/MA DE 2025
1 PREÂMBULO
1.1. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o chamamento para a atualiza1'o dos cadastros dos interessados em exercer a “Atividade de Com3rcio Eventual” de bebidas, destinada a atender os desfiles dos Blocos de Rua e outras atividades durante os eventos abaixo relacionados, a saber:
?Festival de Marchinhas: a ser realizado de 21 a 23 de fevereiro de 2025;
?Carnaval oficial: a ocorrer de 01 a 04 de mar1o de 2025.
1.2. Os interessados dever'o apresentar os seguintes documentos, que dever'o ser entregues pessoalmente, em sua forma original para confer4ncia (acompanhados de cCpia simples, quando cab7vel):
?Documento oficial de identifica1'o com foto (ex.: carteira de identidade);
?CPF;
?Comprovante de resid4ncia.
A entrega dos documentos ser% realizada exclusivamente na Biblioteca PPblica Antenor Amaral, situada no Pr3dio do Resolve Pedreiras, no per7odo de 05 a 12 de fevereiro de 2025, das 08h00 $s 16h00, excetuando-se s%bados e domingos.
1.3. O presente processo de credenciamento, regido por este Edital e seu Anexo nico, tem por objetivo atualizar os cadastros dos interessados em exercer, de forma tempor%ria, atividades de com3rcio eventual durante as festividades do Festival de Marchinhas e do Carnaval oficial 2025, em Pedreiras/MA.
2 DO OBJETO
2.1. O objeto deste Edital 3 a atualiza1'o do credenciamento para a concess'o de autoriza1'o, em car%ter tempor%rio, para o exerc7cio da Atividade de Com3rcio Eventual, consistente na venda, no varejo, de %gua e bebidas industrializadas (alcoClicas e n'o alcoClicas) durante:
?Festival de Marchinhas: de 21 a 23 de fevereiro de 2025; e
?Carnaval oficial: de 01 a 04 de mar1o de 2025.
2.2. Os credenciados poder'o exercer a atividade exclusivamente nos locais e hor%rios oficiais estabelecidos para os eventos, conforme disposto neste Edital.
3 DO PRAZO DE VALIDADE, LOCAL DAS ATIVIDADES E VAGAS RESERVADAS
3.1. A autoriza1'o concedida ter% validade Pnica, limitada ao per7odo de realiza1'o dos eventos, conforme segue:
?Festival de Marchinhas: de 21 a 23 de fevereiro de 2025;
?Carnaval oficial: de 01 a 04 de mar1o de 2025;
sendo a atividade permitida apenas nos trajetos percorridos pelos blocos e nas %reas oficialmente delimitadas para os eventos.
3.2. N'o ser% permitido ao credenciado exercer a atividade em locais ou hor%rios que n'o estejam expressamente previstos neste Edital.
4 DA FORMALIZAÂÂO DE CONSULTAS
4.1. Quaisquer dPvidas, consultas ou informa1Ees relativas ao presente Edital poder'o ser encaminhadas aos representantes da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, situada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Pedreiras/MA, no pr3dio do Resolve Pedreiras.
5 DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÂÂO E CREDENCIAMENTO
5.1. Poder% ser efetuada apenas uma Pnica inscri1'o por interessado, o qual dever% atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) Ser maior de 18 anos;
b) Ter ci4ncia e concordar com todas as regras estabelecidas neste Edital;
c) Possuir resid4ncia comprovada no Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante apresenta1'o de cCpia simples do comprovante de resid4ncia e documento original para confer4ncia.
5.2. Antes de efetuar a inscri1'o, o interessado dever% ler atentamente o presente Edital e seu Anexo nico, certificando-se do cumprimento de todos os requisitos exigidos.
5.3. As inscri1Ees ser'o realizadas exclusivamente de forma presencial, na Biblioteca PPblica Antenor Amaral.
5.3.1. O per7odo de inscri1'o ser% de 05 a 12 de fevereiro de 2025, das 08h00 $s 16h00, excetuando-se s%bados e domingos.
5.3.2. No ato da inscri1'o, o interessado dever% apresentar os seguintes documentos:
?a) Documento de identidade com foto (original e cCpia simples);
?b) CPF (original);
?c) Comprovante de resid4ncia atualizado no Munic7pio de Pedreiras/MA;
?d) Formul%rio de Ades'o ao Credenciamento, acompanhado da Declara1'o de Compromisso para Execu1'o dos Servi1os, em conformidade com as normas edital7cias constantes do Anexo nico deste Edital, devidamente preenchido e assinado (original).
6 CRONOGRAMA
EtapaPer7odo
Publica1'o do Edital05 de fevereiro de 2025
Per7odo de Inscri1'o05 a 12 de fevereiro de 2025
An%lise das Inscri1Ees13 a 15 de fevereiro de 2025
Divulga1'o dos Credenciados16 de fevereiro de 2025
Entrega das Autoriza1Ees25 de fevereiro de 2025
7 DAS DISPOSIÂES GERAIS
7.1. O credenciamento ser% realizado exclusivamente de acordo com as regras estabelecidas neste Edital.
7.2. A organiza1'o n'o se responsabiliza por inscri1Ees n'o recebidas em decorr4ncia de problemas de ordem t3cnica, alheios $ sua atua1'o.
7.3. Ao efetuar a inscri1'o, o interessado declara que todas as informa1Ees fornecidas s'o verdadeiras, assumindo integral responsabilidade por elas, sob as penas da lei, e que est% ciente e de acordo com todas as exig4ncias e condi1Ees deste Edital, n'o podendo alegar desconhecimento futuramente.
7.4. A declara1'o de dados falsos ou inexatos implicar% o cancelamento da inscri1'o e a anula1'o de todos os atos dela decorrentes, sujeitando o infrator $s consequ4ncias legais cab7veis.
Pedreiras/MA, 05 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da Silva
Presidente FUP.
Portaria GPM 00115/2025
FICHA DE INSCRIÂÂO BARRACAS
DADOS PESSOAIS
Categoria da Inscri1'o: ( ) Bebida ( ) Lanche
Nome completo:
CPF: RG:
Data de nascimento:Xerox de documentos: ( ) sim ( ) n'o
H% quanto tempo exerce a atividade de vendedor ambulante nos eventos da FUP?
Endere1o residencial: NÂ
Complemento: Bairro:CEP:
Cidade:Estado:
MEIOS DE CONTATO
Telefone(s):
Celular :Fax:
E-mail:
CATEGORIA DA ATIVIDADE COMERCIAL
Indique sua Categoria:
( ) AÂA ( ) SORVETE ( ) CACHORRO QUENTE
( ) SANDUICHES ( ) CHURRASQUINHO ( ) CALDO, COMIDAS DIVERSAS
( ) DOCES, BOLOS, ETC ( ) PIZZA ( ) CERVEJA, REFRIGERANTE, ÂGUA, AGUA DE COCO
Profiss'o:
Ocupa1'o Atual:
Valor pago pela inscri1'o:
Pedreiras/MA, ___/___/2019
______________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE
CPF:
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu, _______________________________________________________________________, portador(a) do RG n _________________________ e do CPF n _________________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, no munic7pio de Pedreiras/MA, declaro para os devidos fins que:
1.Estou ciente e concordo com todas as normas, condi1Ees e regras estabelecidas no Edital FUP NÂ 003/2025, que regulamenta o credenciamento para exerc7cio de Atividade de Com3rcio Eventual durante o Festival de Marchinhas (21 a 23 de fevereiro de 2025) e o Carnaval oficial (01 a 04 de mar1o de 2025) no munic7pio de Pedreiras/MA.
2.Comprometo-me a respeitar as determina1Ees e instru1Ees fornecidas pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) e os demais Crg'os respons%veis pela organiza1'o e fiscaliza1'o das festividades.
3.Comprometo-me a:
•Realizar a atividade exclusivamente nos locais e per7odos definidos pelo Edital;
•Respeitar as normas de seguran1a, como a proibi1'o de venda de bebidas em garrafas de vidro e n'o instala1'o de fia1Ees el3tricas, extensEes, tomadas, eletrodom3sticos, l&mpadas, interruptores, bocais ou outros equipamentos em desconformidade com o estabelecido neste edital.
•N'o comercializar bebidas alcoClicas para menores de 18 anos, conforme determina1'o legal;
•Portar, durante toda a execu1'o da atividade, a credencial emitida pela FUP e um documento oficial de identifica1'o com foto;
•Zelar pela organiza1'o do ambiente e pela boa conduta durante as atividades, preservando o ambiente pPblico e as normas municipais.
•OBS 1: A instala1'o de extensEes el3tricas somente ser% permitida sob a orienta1'o do t3cnico respons%vel , com a fixa1'o de adesivo de permiss'o e vistoria na cor amarela, devendo o modelo da extens'o ser o indicado pela coordena1'o do evento E SOMENTE VÂLIDO PARA UTILIZAÂÂO NO LOCAL ESTIPULADO, RESPEITANDO O MAPEAMENTO E A NUMERAÂÂO DA BARRACA .
•OBS 2. A mudan1a de local da Barraca sem autoriza1'o da coordena1'o, ir% configurar descumprimento $s normas deste edital.
•OBS 3. Em caso de choque el3trico do vendedor ou de terceiro, ou ainda a ocorr4ncia de outro sinistro em decorr4ncia do descumprimento de qualquer uma das normas deste edital, o vendedor, ao assinar este termo, est% ciente de sua total responsabilidade.
•OBS 4. Nos locais reservados SOMENTE PARA CAIXAS TRMICAS n'o ser% permitido a utiliza1'o de freezers.
4.Reconhe1o que a autoriza1'o concedida para a Atividade de Com3rcio Eventual 3 de car%ter tempor%rio, pessoal e intransfer7vel, podendo ser revogada pela FUP em caso de descumprimento das regras previstas no Edital ou de situa1Ees que comprometam a seguran1a e o bem-estar dos participantes das festividades.
5.Declaro estar ciente de que a explora1'o indevida ou fora dos termos estabelecidos no Edital implica a suspens'o imediata da autoriza1'o e pode ensejar a aplica1'o de san1Ees legais cab7veis, incluindo a responsabiliza1'o c7vel e criminal.
Assumo plena responsabilidade pelas informa1Ees prestadas no momento do credenciamento e declaro que estou ciente de todas as obriga1Ees assumidas ao assinar este Termo de Responsabilidade.
Por ser verdade, firmo o presente Termo de Responsabilidade.
Pedreiras/MA, ____ de ______________ de 2025.
Assinatura do Credenciado
Testemunha 1 (Nome, RG e Assinatura)
Testemunha 2 (Nome, RG e Assinatura)
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
EDITAL Nº 004/PMP/FUP/2025
EDITAL NÂ 004/PMP/FUP/2025
SELEÂÂO PBLICA RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS NO PERODO DE REALIZAÂÂO DO CARNAVAL 2025
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, do Munic7pio de Pedreiras, torna pPblica, em conformidade com o disposto na Lei n 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco RegulatCrio das Organiza1Ees da Sociedade Civil), bem como com as demais legisla1Ees aplic%veis, a presente sele1'o pPblica destinada a Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem retiros e manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2025. Este chamamento abrange eventos art7stico-culturais de cunho religioso, tradicionalmente realizados neste munic7pio, com acesso gratuito $ popula1'o.
1 OBJETO
1.1. O presente edital tem por objeto manifestar o interesse da municipalidade em firmar Termo de Colabora1'o com Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) para planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem retiros e manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2025, a ser realizado entre os dias 01 e 04 de mar1o de 2025.
2 METAS
2.1. Contemplar as manifesta1Ees religiosas que ocorrem no per7odo carnavalesco, utilizando-se de meios que respeitem e valorizem as manifesta1Ees culturais existentes no Munic7pio de Pedreiras/MA.
3 DAS INSCRIÂES
3.1. A inscri1'o no processo de sele1'o dever% ser apresentada contendo o ANEXO I devidamente preenchido, bem como cCpias dos seguintes documentos pessoais de cada representante legal da OSC:
?Registro Geral (RG);
?Cadastro de Pessoa F7sica (CPF);
?Comprovante de endere1o atualizado;
?Comprovante de conta banc%ria.
3.2. Todos os documentos e o ANEXO I dever'o ser colocados em um envelope lacrado, que dever% ser entregue no Protocolo da sede da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Pedreiras/MA, no pr3dio do Resolve Pedreiras. Na parte externa do envelope, dever% constar a seguinte identifica1'o:
FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
CARNAVAL 2025 RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS
3.3. As propostas ser'o recebidas no per7odo de 05 a 12 de fevereiro de 2025, das 08h $s 14h.
3.4. A OSC que prestar declara1Ees falsas ou inexatas, ou que n'o atender a todas as condi1Ees estabelecidas neste edital, ter% sua inscri1'o cancelada, sem preju7zo da responsabiliza1'o c7vel e criminal, conforme os artigos 299 e 171 do CCdigo Penal Brasileiro.
4 DISPOSIÂES FINAIS
4.1. Este edital poder% ser revogado, no todo ou em parte, por conveni4ncia administrativa ou por interesse pPblico, sem que disso decorra direito $ indeniza1'o ou a reclama1Ees de qualquer natureza.
4.2. Os casos omissos ser'o resolvidos pela Comiss'o de An%lise e Avalia1'o, constitu7da para os fins deste edital, observando-se o disposto na Lei n 13.019/2014.
5 CRONOGRAMA
EtapaData
Publica1'o do Edital05 de fevereiro de 2025
Per7odo de Inscri1'o05 a 12 de fevereiro de 2025
An%lise das Propostas13 a 16 de fevereiro de 2025
Divulga1'o do Resultado Preliminar17 de fevereiro de 2025
Divulga1'o dos Inscritos20 de fevereiro de 2025
6 PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL
6.1. ANEXO I Modelo de Plano de Trabalho.
Pedreiras/MA, 05 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:
Endere1o:Bairro:
CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:
E-mail:Home-page:
3.PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:
CNPJ:Endere1o:
Bairro:Cidade:
CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:
E-mail: Home-page:
Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente).
Nome: Cargo:
Endere1o:Bairro:
CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:
E-mail:Home-Page:
4.CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Retiro;
( ) Demais Manifesta1Ees;
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2023?
Tem%tica: ______________________________________________________________.
NPmero total de componentes da manifesta1'o dos Pltimos 04 anos:_______________.
Tipo de Manifesta1'o_____________________________________________________.
6.FONTE DE CAPTAÂÂO DE RECURSOS DA MANIFESTAÂÂO
( ) Patroc7nio de Empresa Privada
( ) Patroc7nio/ Doa1'o de Pessoas F7sica
( ) Recursos PrCprios
( ) Outros
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.INFORMAÂES ou refer4ncias do ponto de concentra1'o e deslocamento (quando houver)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8.PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor Total
VALOR TOTALR$
9.TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativo ao cadastro de sociedade civil organizada que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2023, eventos art7sticos culturais de cunho religioso, realizados tradicionalmente neste munic7pio, com acesso gratuito da popula1'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
______________________________________________________
Assinatura do Proponente
SELEÂÂO PBLICA RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS NO PERODO DE REALIZAÂÂO DO CARNAVAL 2025
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, do Munic7pio de Pedreiras, torna pPblica, em conformidade com o disposto na Lei n 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco RegulatCrio das Organiza1Ees da Sociedade Civil), bem como com as demais legisla1Ees aplic%veis, a presente sele1'o pPblica destinada a Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem retiros e manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2025. Este chamamento abrange eventos art7stico-culturais de cunho religioso, tradicionalmente realizados neste munic7pio, com acesso gratuito $ popula1'o.
1 OBJETO
1.1. O presente edital tem por objeto manifestar o interesse da municipalidade em firmar Termo de Colabora1'o com Organiza1Ees da Sociedade Civil (OSCs) para planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem retiros e manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2025, a ser realizado entre os dias 01 e 04 de mar1o de 2025.
2 METAS
2.1. Contemplar as manifesta1Ees religiosas que ocorrem no per7odo carnavalesco, utilizando-se de meios que respeitem e valorizem as manifesta1Ees culturais existentes no Munic7pio de Pedreiras/MA.
3 DAS INSCRIÂES
3.1. A inscri1'o no processo de sele1'o dever% ser apresentada contendo o ANEXO I devidamente preenchido, bem como cCpias dos seguintes documentos pessoais de cada representante legal da OSC:
?Registro Geral (RG);
?Cadastro de Pessoa F7sica (CPF);
?Comprovante de endere1o atualizado;
?Comprovante de conta banc%ria.
3.2. Todos os documentos e o ANEXO I dever'o ser colocados em um envelope lacrado, que dever% ser entregue no Protocolo da sede da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Pedreiras/MA, no pr3dio do Resolve Pedreiras. Na parte externa do envelope, dever% constar a seguinte identifica1'o:
FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
CARNAVAL 2025 RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS
3.3. As propostas ser'o recebidas no per7odo de 05 a 12 de fevereiro de 2025, das 08h $s 14h.
3.4. A OSC que prestar declara1Ees falsas ou inexatas, ou que n'o atender a todas as condi1Ees estabelecidas neste edital, ter% sua inscri1'o cancelada, sem preju7zo da responsabiliza1'o c7vel e criminal, conforme os artigos 299 e 171 do CCdigo Penal Brasileiro.
4 DISPOSIÂES FINAIS
4.1. Este edital poder% ser revogado, no todo ou em parte, por conveni4ncia administrativa ou por interesse pPblico, sem que disso decorra direito $ indeniza1'o ou a reclama1Ees de qualquer natureza.
4.2. Os casos omissos ser'o resolvidos pela Comiss'o de An%lise e Avalia1'o, constitu7da para os fins deste edital, observando-se o disposto na Lei n 13.019/2014.
5 CRONOGRAMA
EtapaData
Publica1'o do Edital05 de fevereiro de 2025
Per7odo de Inscri1'o05 a 12 de fevereiro de 2025
An%lise das Propostas13 a 16 de fevereiro de 2025
Divulga1'o do Resultado Preliminar17 de fevereiro de 2025
Divulga1'o dos Inscritos20 de fevereiro de 2025
6 PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL
6.1. ANEXO I Modelo de Plano de Trabalho.
Pedreiras/MA, 05 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:
Endere1o:Bairro:
CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:
E-mail:Home-page:
3.PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:
CNPJ:Endere1o:
Bairro:Cidade:
CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:
E-mail: Home-page:
Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente).
Nome: Cargo:
Endere1o:Bairro:
CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:
E-mail:Home-Page:
4.CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Retiro;
( ) Demais Manifesta1Ees;
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2023?
Tem%tica: ______________________________________________________________.
NPmero total de componentes da manifesta1'o dos Pltimos 04 anos:_______________.
Tipo de Manifesta1'o_____________________________________________________.
6.FONTE DE CAPTAÂÂO DE RECURSOS DA MANIFESTAÂÂO
( ) Patroc7nio de Empresa Privada
( ) Patroc7nio/ Doa1'o de Pessoas F7sica
( ) Recursos PrCprios
( ) Outros
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.INFORMAÂES ou refer4ncias do ponto de concentra1'o e deslocamento (quando houver)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8.PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor Total
VALOR TOTALR$
9.TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativo ao cadastro de sociedade civil organizada que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2023, eventos art7sticos culturais de cunho religioso, realizados tradicionalmente neste munic7pio, com acesso gratuito da popula1'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
______________________________________________________
Assinatura do Proponente
