SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250120/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250120/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.594,92 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.133,24, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 12.461,68. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250121/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250121/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.449,03 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.449,03. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250122/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250122/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.630,73 (dezenove mil, seiscentos e trinta reais e setenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 19.630,73. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250123/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250123/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.461,06 (onz e mil, quatrocentos e sessenta e um reais e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 11.461,06. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250130/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250130/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 310.483,12 (trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e tr4s reais e doze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.565,39, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.414,03, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.503,70. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250131/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250131/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 310.769,28 (trezentos e dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.648,40, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.541,08, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.579,80. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250132/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250132/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10. 482,50 (dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.498,16, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.492,17, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.492,17. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250133/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250133/2025. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 030-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10. 482,50 (dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.498,16, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.492,17, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da limenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.492,17. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250134/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250134/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 90.038,24 (noventa mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 90.038,24. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA EDITAL DE MARCHINHAS 001/2025
ERRATA EDITAL DE MARCHINHAS 001/2025
Em rela1'o ao item 3.5 Do Ato da Inscri1'o do Edital de Marchinhas, informa-se a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
3.5. Do Ato da Inscri1'o
A inscri1'o poder% ser realizada de duas formas:
a) Inscri1'o por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b) Nesse caso, o participante dever%:
• Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o t7tulo de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÂÂO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
• Anexar a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o, conforme a seguir:
- CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
- Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
- Comprovante de conta banc%ria;
- Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composi1'o, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete.
Leia-se:
No item 3.5, al7nea b, leia-se tamb3m como requisito para inscri1'o por e-mail o envio, juntamente com os itens j% descritos, do arquivo musical, no formato mp3, conforme segue:
3.5. Do Ato da Inscri1'o
A inscri1'o poder% ser realizada de duas formas:
a) Inscri1'o por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b) Nesse caso, o participante dever%:
• Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o t7tulo de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÂÂO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
• Anexar a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o, conforme a seguir:
- CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia
- Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
- Comprovante de conta banc%ria;
- Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composi1'o, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete;
- ENVIO DO ARQUIVO MUSICAL, NO FORMATO MP3.
Esta errata passa a integrar o Edital de Marchinhas a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras, 10 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
Em rela1'o ao item 3.5 Do Ato da Inscri1'o do Edital de Marchinhas, informa-se a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
3.5. Do Ato da Inscri1'o
A inscri1'o poder% ser realizada de duas formas:
a) Inscri1'o por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b) Nesse caso, o participante dever%:
• Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o t7tulo de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÂÂO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
• Anexar a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o, conforme a seguir:
- CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
- Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
- Comprovante de conta banc%ria;
- Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composi1'o, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete.
Leia-se:
No item 3.5, al7nea b, leia-se tamb3m como requisito para inscri1'o por e-mail o envio, juntamente com os itens j% descritos, do arquivo musical, no formato mp3, conforme segue:
3.5. Do Ato da Inscri1'o
A inscri1'o poder% ser realizada de duas formas:
a) Inscri1'o por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b) Nesse caso, o participante dever%:
• Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o t7tulo de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÂÂO XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
• Anexar a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o, conforme a seguir:
- CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia
- Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
- Comprovante de conta banc%ria;
- Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composi1'o, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete;
- ENVIO DO ARQUIVO MUSICAL, NO FORMATO MP3.
Esta errata passa a integrar o Edital de Marchinhas a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras, 10 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
