SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025
PORTARIA NÂ 004/2025
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, Portaria GMP Nv121/2014, portadora do CPF nv025.522.873-28 e RG nv022477992002-3, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a S'o Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresenta1'o do Plano de Educa1'o Ambiental do munic7pio de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reuni'o na Superintend4ncia do IBAMA no Maranh'o para presta1'o de contas da madeira doada para a constru1'o da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, Portaria GMP Nv121/2014, portadora do CPF nv025.522.873-28 e RG nv022477992002-3, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a S'o Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresenta1'o do Plano de Educa1'o Ambiental do munic7pio de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reuni'o na Superintend4ncia do IBAMA no Maranh'o para presta1'o de contas da madeira doada para a constru1'o da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2025
PORTARIA Nº 005/2025.
PORTARIA NÂ 005/2025.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, Portaria Nv040/2025-GP, portador do CPF nv025.873.013-78 e RG nv190227420010 SESP MA, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a S'o Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresenta1'o do Plano de Educa1'o Ambiental do munic7pio de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reuni'o na Superintend4ncia do IBAMA no Maranh'o para presta1'o de contas da madeira doada para a constru1'o da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, Portaria Nv040/2025-GP, portador do CPF nv025.873.013-78 e RG nv190227420010 SESP MA, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a S'o Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresenta1'o do Plano de Educa1'o Ambiental do munic7pio de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reuni'o na Superintend4ncia do IBAMA no Maranh'o para presta1'o de contas da madeira doada para a constru1'o da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2025
PORTARIA Nº 006/2025
PORTARIA NÂ 006/2025
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a S'o Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresenta1'o do Plano de Educa1'o Ambiental do munic7pio de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reuni'o na Superintend4ncia do IBAMA no Maranh'o para presta1'o de contas da madeira doada para a constru1'o da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a S'o Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresenta1'o do Plano de Educa1'o Ambiental do munic7pio de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reuni'o na Superintend4ncia do IBAMA no Maranh'o para presta1'o de contas da madeira doada para a constru1'o da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2025
PORTARIA Nº 007/2025.
PORTARIA NÂ 007/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a S'o Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresenta1'o do Plano de Educa1'o Ambiental do munic7pio de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reuni'o na Superintend4ncia do IBAMA no Maranh'o para presta1'o de contas da madeira doada para a constru1'o da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano corrente a S'o Luis-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente no dia 13 de fevereiro para apresenta1'o do Plano de Educa1'o Ambiental do munic7pio de Pedreiras. E no dia 14 de fevereiro de reuni'o na Superintend4ncia do IBAMA no Maranh'o para presta1'o de contas da madeira doada para a constru1'o da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025
PORTARIA NÂ 008/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 e 14 de fevereiro de 2025, para resolver demandas de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Superintend4ncia do IBAMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 13 e 14 de fevereiro de 2025, para resolver demandas de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Superintend4ncia do IBAMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 026/2025
PORTARIA Nº 026/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 026/2025 - SEMUS
“DESIGNA FISCAL SANITÂRIO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS -MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Josimary Ribeiro Silva Santos, inscrita sob CPF NÂ 018.760.813-09 e RG NÂ 026408392003-0 SSP/MA, como Fiscal Sanit%rio de Vigil&ncia Sanit%ria, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 11 de FEVEREIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA FISCAL SANITÂRIO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS -MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Josimary Ribeiro Silva Santos, inscrita sob CPF NÂ 018.760.813-09 e RG NÂ 026408392003-0 SSP/MA, como Fiscal Sanit%rio de Vigil&ncia Sanit%ria, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 11 de FEVEREIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 027/2025
PORTARIA Nº 027/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 027/2025 - SEMUS
“DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UBS VICENTE BENIGNO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob CPF NÂ 689.962.506-25 e RG NÂ 1794929 SSP/MA, como Diretor Administrativo da UBS Vicente Benigno, lotado na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 11 de FEVEREIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UBS VICENTE BENIGNO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob CPF NÂ 689.962.506-25 e RG NÂ 1794929 SSP/MA, como Diretor Administrativo da UBS Vicente Benigno, lotado na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 11 de FEVEREIRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2025
PORTARIA R.H. nº. 040/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 040/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/03/2025 A 03/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/03/2025 A 03/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 040-A/2025
PORTARIA R.H. nº.040-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.040-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ROSELI LISBOA ALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023 E 2023/2024, a serem gozadas de 01/03/2025 A 30/04/2025, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ROSELI LISBOA ALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023 E 2023/2024, a serem gozadas de 01/03/2025 A 30/04/2025, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 040-B/2025
PORTARIA R.H. nº.040-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ.040-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 06/03/2025 A 04/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 06/03/2025 A 04/06/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 040-C/2025
PORTARIA R.H. nº.040-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ.040-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NIVALDO DE SOUSA BISPO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 03/03/2025 A 01/06/2025, do cargo de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NIVALDO DE SOUSA BISPO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 03/03/2025 A 01/06/2025, do cargo de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
