SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025.
PORTARIA NÂ 008/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 300,00 (trezentos reias) correspondente a equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no dia 13 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do munic7pio junto a Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 300,00 (trezentos reias) correspondente a equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no dia 13 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do munic7pio junto a Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025
PORTARIA NÂ 009/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao DENOSC.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao DENOSC.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 12/2025
PORTARIA Nº 12/2025.
PORTARIA NÂ 12/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias - Ma, no dia 07 de Fevereiro de 2025, onde o mesmo ir% transportar paciente, para o Hospital Macrorregional de Caxias, para realiza1'o de consultas e exames Localizado BR-316, S/N - Nova Caxias, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias - Ma, no dia 07 de Fevereiro de 2025, onde o mesmo ir% transportar paciente, para o Hospital Macrorregional de Caxias, para realiza1'o de consultas e exames Localizado BR-316, S/N - Nova Caxias, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 003/2025 FUP e processo administrativo 201002/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 01 de mar1o de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Amy Empreendimentos Art7sticos Ltda, inscrita no CNPJ n 46.370.991/0001-03, com sede na Quadra Mocambinho Setor A, Quadra 06, Casa, 18 Bairro: Mocambinho - Teresina/PI, representante exclusiva do Cantor Âlvaro Neto, no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 05 de fevereiro de 2025 - Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 009/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 009/2025, objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 19.032.758/0001-30, situada na Avenida Z3 da Preta, s/n, Sala 01, bairro S'o Jos3, CEP 65.727-000 - Trizidela do vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 538.000,00 (Quinhentos e trinta e oito mil reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de fevereiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230082/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230082/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF n 334.329.103-04, residente na Rua Carlos Martins, 185, Seringal, Pedreiras-MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de um imCvel localizado Av. Zeca Branco, n 134 (t3rreo), Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do Centro de Distribui1'o do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 43.464,00 (quarenta tr4s mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230102/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230102/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e o Sr. LUS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o n 334.329.103-04. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Av. Zeca Branco, n 134 (primeiro andar) Bairro mutir'o destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 43.464,00 (quarenta tr4s mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 - Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de dezembro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230148/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230148/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Sr. Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiciliado a Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel para funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados, localizado no povoado Garraf'o, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras -MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 00 2 2.040 - Gest'o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2024. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250136/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250136/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 112.612,60 (cento e doze mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 112.612,60. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250137/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250137/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.925,40 (onze mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.925,40. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250138/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250138/2025. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.124,00 (treze mil, cento e vinte e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.712,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.412,00. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250139/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250139/2025. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.730,00. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250140/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250140/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.493,90 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e tr4s reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.493,90. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250141/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250141/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.194,70 (trinta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 18.323,82, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.870,88. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250142/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250142/2025. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Soc ial de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.714,00 (vinte e tr4s mil, setecentos e quatorze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.714,00. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250143/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250143/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.390,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.390,00. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250144/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250144/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001- 93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.360,76 (cinquenta mil, trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.360,76. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250145/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250145/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001- 93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.142,20 (cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.142,20. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250146/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250146/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria de SaPde do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.718,60 (dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.718,60. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250147/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250147/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R $ 16.926,43 (dezesseis mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.085,15, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.729,64, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.111,64. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250148/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250148/2025. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.063,42 (treze mil, sessenta e tr4s reais e quarenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.063,42. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250149/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250149/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.596,51 (dezoito mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.697,19, Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.899,32. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250150/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250150/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.626,68 (onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.626,68. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250151/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250151/2025. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Manuten1'o e Desenv. do Ensino - MDE do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.629,84 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.063,52, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123650008.2.107 Gest'o do SAE - Ensino infantil pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.566,32. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250154/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250154/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2001002/2025. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa Amy Empreendimentos Art7sticos Ltda, inscrita no CNPJ n 46.370.991/0001-03, com sede na Quadra Mocambinho Setor A, Quadra 06, Casa, 18 Bairro: Mocambinho - Teresina/PI, representante exclusiva do Cantor Âlvaro Neto. OBJETO: Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 01 de mar1o de 2025. VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv003/2025-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II e g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 06/02/2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP - Pedreiras - MA, 06 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250157/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250157/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001- 24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 109.371,36 (cento e nove mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 109.371,36. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250158/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250158/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 159.139,89 (cento e cinquenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 159.139,89. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250163/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250163/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 67.743,11 (sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e tr4s reais e onze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 67.743,11. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250164/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250164/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 125.946,21 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 62.898,95, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 63.047,26. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250165/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250165/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ 17.529.274/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de pessoa jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o de po1os artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 018-2024-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 251.321,00 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 83.731,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.090,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.500,00. VIGNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) ELSO ANTUNES BARBOSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Fevereiro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250166/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20250166/2025 PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÂÂO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, inscrita no CNPJ 01.245.230/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo n 0312001/2024 da CHAMADA PBLICA N 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.621,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.604,02, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.564,04, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.267,62, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.131,82. VALOR TOTAL: R$ 110.188,50 (cento e dez mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO ALISSON DE SOUSA MELO pela contratada. Pedreiras-MA, 10 de Fevereiro de 202. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250167/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20250167/2025 PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÂÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. ALTO DE AREIA, inscrita no CNPJ 44.667.872/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo n 0312001/2024 da CHAMADA PBLICA N 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.251,48, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.391,16, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.357,63, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.486,83, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.842,25. VALOR TOTAL: R$ 119.329,35 (cento e dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e a Srp. ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA pela contratada. Pedreiras-MA, 10 de Fevereiro de 2025. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250168/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20250168/2025 PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÂÂO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, inscrita no CNPJ 12.539.003/0001-87. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo n 0312001/2024 da CHAMADA PBLICA N 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 66.863,92, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.705,51, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.473,27, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.582,22, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.905,93. VALOR TOTAL: R$ 123.530,85 (cento e vinte e tr4s mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÂO pela contratada. Pedreiras-MA, 10 de Fevereiro de 2025. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250169/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20250169/2025 PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÂÂO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, inscrita no CNPJ 12.538.823/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo n 0312001/2024 da CHAMADA PBLICA N 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.624,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.579,51, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.501,96, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.248,83, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.234,20. VALOR TOTAL: R$ 110.188,50 (cento e dez mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e a Srp. MARIA FLORIZÂNGELA MOURA ARAGÂO pela contratada. Pedreiras-MA, 10 de Fevereiro de 2025. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250170/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250170/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037 - 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.397,71 (dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 16.397,71. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250171/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250171/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.554,16 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 13.633,77, Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 11.920,39. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250172/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250172/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.587,90 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 17.587,90. VIGNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2025. JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secret%rio Municipal de Finan1as.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA 002/2025 EDITAL DE MARCHINHAS
ERRATA 002/2025 EDITAL DE MARCHINHAS
Referente ao Edital do XVII Festival de Marchinhas
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees, torna pPblica a seguinte ERRATA no Edital do XVII Festival de Marchinhas, com as seguintes altera1Ees:
1. PRORROGAÂÂO DO CREDENCIAMENTO DAS MARCHINHAS
Onde se l4:
Credenciamento das Marchinhas: 29/01/2025 a 12/02/2025 Inscri1'o dos compositores e entrega das marchinhas para an%lise.
Leia-se:Credenciamento das Marchinhas: 29/01/2025 a 14/02/2025 Inscri1'o dos compositores e entrega das marchinhas para an%lise.
2. ALTERAÂÂO NO VALOR DA PREMIAÂÂO "DESTAQUES LOCAIS"
Referente ao item 6.1 do Edital Da Premia1'o
Onde se l4:
Al3m disso, ser% destinado para a categoria "Destaques Locais", a seguinte premia1'o:
Â1Â Lugar (Destaques Locais): R$ 3.000,00
Â2Â Lugar (Destaques Locais): R$ 2.000,00
Â3Â Lugar (Destaques Locais): R$ 1.000,00
Leia-se:Al3m disso, ser% destinado para a categoria "Destaques Locais", a seguinte premia1'o:
Â1Â Lugar (Destaques Locais): R$ 5.000,00
Â2Â Lugar (Destaques Locais): R$ 3.000,00
Â3Â Lugar (Destaques Locais): R$ 2.000,00
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Esta errata passa a integrar o Edital de Marchinhas a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras, 12 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
Referente ao Edital do XVII Festival de Marchinhas
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees, torna pPblica a seguinte ERRATA no Edital do XVII Festival de Marchinhas, com as seguintes altera1Ees:
1. PRORROGAÂÂO DO CREDENCIAMENTO DAS MARCHINHAS
Onde se l4:
Credenciamento das Marchinhas: 29/01/2025 a 12/02/2025 Inscri1'o dos compositores e entrega das marchinhas para an%lise.
Leia-se:Credenciamento das Marchinhas: 29/01/2025 a 14/02/2025 Inscri1'o dos compositores e entrega das marchinhas para an%lise.
2. ALTERAÂÂO NO VALOR DA PREMIAÂÂO "DESTAQUES LOCAIS"
Referente ao item 6.1 do Edital Da Premia1'o
Onde se l4:
Al3m disso, ser% destinado para a categoria "Destaques Locais", a seguinte premia1'o:
Â1Â Lugar (Destaques Locais): R$ 3.000,00
Â2Â Lugar (Destaques Locais): R$ 2.000,00
Â3Â Lugar (Destaques Locais): R$ 1.000,00
Leia-se:Al3m disso, ser% destinado para a categoria "Destaques Locais", a seguinte premia1'o:
Â1Â Lugar (Destaques Locais): R$ 5.000,00
Â2Â Lugar (Destaques Locais): R$ 3.000,00
Â3Â Lugar (Destaques Locais): R$ 2.000,00
As demais disposi1Ees do edital permanecem inalteradas.
Esta errata passa a integrar o Edital de Marchinhas a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras, 12 de fevereiro de 2025
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
