DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2025
PORTARIA R.H. nº.042/2025
PORTARIA R.H. nÂ.042/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IETE COSTA OLIVEIRA, 90(Noventa Dias) de Licen1a SaPde referentes aos per7odos aquisitivos 03 meses, a serem gozadas de 06/01/2025 A 06/04/2025, do cargo de RECEPCIONISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IETE COSTA OLIVEIRA, 90(Noventa Dias) de Licen1a SaPde referentes aos per7odos aquisitivos 03 meses, a serem gozadas de 06/01/2025 A 06/04/2025, do cargo de RECEPCIONISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 042-A/2025
PORTARIA R.H. nº.042-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.042-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MANUEL FRANCISCO MONTELO DE SOUSA, 30(trinta Dias) de F3rias Regulares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/03/2025 A 09/04/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MANUEL FRANCISCO MONTELO DE SOUSA, 30(trinta Dias) de F3rias Regulares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 10/03/2025 A 09/04/2025, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2025 FUP e processo administrativo 201003/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 01 de mar1o de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Bar'o Produ1Ees Musicais e Artistas Ltda, inscrita no CNPJ n 96.744.370/0001-02, com sede na Avenida Trancredo Neves, 1.189 Ed. Guimaraes Trade, sala 1603, Caminho das Arvores, Salvador/BA - CEP: 41.820-021, representante exclusiva da Banda Patchanka, no valor estimado de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2025 - Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2025, proveniente do processo administrativo 1701002, que tem por objeto a Contrata1'o de escritCrio especializado em consultoria jur7dica espec7fica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, al7nea "c", do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaDANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Ju1aras, n 04, Quadra 44, Jardim Renascen1a, CEP n 65.075-230 - S'o Luis/MA, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2025 FUP e processo administrativo 201003/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 01 de mar1o de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Bar'o Produ1Ees Musicais e Artistas Ltda, inscrita no CNPJ n 96.744.370/0001-02, com sede na Avenida Trancredo Neves, 1.189 Ed. Guimaraes Trade, sala 1603, Caminho das Arvores, Salvador/BA - CEP: 41.820-021, representante exclusiva da Banda Patchanka, no valor estimado de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2025 - Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2025, proveniente do processo administrativo 1701002, que tem por objeto a Contrata1'o de escritCrio especializado em consultoria jur7dica espec7fica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, al7nea "c", do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaDANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Ju1aras, n 04, Quadra 44, Jardim Renascen1a, CEP n 65.075-230 - S'o Luis/MA, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250152/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1701002/2025. PARTES: atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, inscrita no CNPJ sob o n 53.621.994/0001-20, e a empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Ju1aras, n 04, Quadra 44, Jardim Renascen1a, CEP n 65.075-230 - S'o Luis/MA. VIGENCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea ÂÂc`Â, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2025 - Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250152/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1701002/2025. PARTES: atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, inscrita no CNPJ sob o n 53.621.994/0001-20, e a empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Ju1aras, n 04, Quadra 44, Jardim Renascen1a, CEP n 65.075-230 - S'o Luis/MA. VIGENCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea ÂÂc`Â, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2025 - Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250174/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250174/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2001003/2025. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa Bar'o Produ1Ees Musicais e Artistas Ltda, inscrita no CNPJ n 96.744.370/0001-02, com sede na Avenida Trancredo Neves, 1.189 Ed. Guimaraes Trade, sala 1603, Caminho das Arvores, Salvador/BA - CEP: 41.820-021, representante exclusiva da Banda Patchanka. OBJETO: Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 01 de mar1o de 2025. VIGENCIA: 11/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv004/2025-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II e g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 11/02/2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250174/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250174/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2001003/2025. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa Bar'o Produ1Ees Musicais e Artistas Ltda, inscrita no CNPJ n 96.744.370/0001-02, com sede na Avenida Trancredo Neves, 1.189 Ed. Guimaraes Trade, sala 1603, Caminho das Arvores, Salvador/BA - CEP: 41.820-021, representante exclusiva da Banda Patchanka. OBJETO: Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 01 de mar1o de 2025. VIGENCIA: 11/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv004/2025-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II e g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 11/02/2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250175/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250175/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 210.250,00 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 210.250,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250175/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250175/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 210.250,00 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 210.250,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250176/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250176/2025 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: EGGER CONSULTING AND SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ 09.585.604/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de produ1'o e divulga1'o de publicidade e propaganda, planejamento de comunica1'o e marketing, para divulga1'o das a1Ees do Governo para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 055 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0201.041220002.2.002 Gest'o do Gabinete , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 29.520,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e a Sr.(a) EGGER ADRIANO MACIEL MIRANDA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2025. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE Chefe de Gabinete.
