SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2025
PORTARIA Nº 004/2025.
PORTARIA NÂ 004/2025.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor WALLISON NASCIMENTO SOUSA, Coordenador do PROCON Municipal, portador do CPF nv 067.855.513-31, o valor de R$400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 20 a 21 de fevereiro de 2025, onde o mesmo participar% de Encontro de Coordenadores do VIVA/PROCON.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor WALLISON NASCIMENTO SOUSA, Coordenador do PROCON Municipal, portador do CPF nv 067.855.513-31, o valor de R$400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 20 a 21 de fevereiro de 2025, onde o mesmo participar% de Encontro de Coordenadores do VIVA/PROCON.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 13/2025
PORTARIA Nº 13/2025.
PORTARIA NÂ 13/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raimundo Gomes da Silva Filho, Motorista, portador do CPF nv 291.036.653-72 , o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA,
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raimundo Gomes da Silva Filho, Motorista, portador do CPF nv 291.036.653-72 , o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente para o Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA,
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 14/2025
PORTARIA Nº 14/2025.
PORTARIA NÂ 14/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 12 de fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente para Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 12 de fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente para Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 15/2025
PORTARIA Nº 15/2025.
PORTARIA NÂ 15/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Dr. Tarqu7nio Lopes Filho Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA, 65015-460.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Dr. Tarqu7nio Lopes Filho Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA, 65015-460.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 16/2025
PORTARIA Nº 16/2025.
PORTARIA NÂ 16/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Materno Infantil, Localizado na R. Silva Jardim, s/n - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Materno Infantil, Localizado na R. Silva Jardim, s/n - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 17/2025
PORTARIA Nº 17/2025.
PORTARIA NÂ 17/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Dutra, Localizado na R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.349.643-30 e RG nv 177343720015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 de Fevereiro de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Dutra, Localizado na R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Fevereiro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÂO N 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2101001/2025. ADESÂO A ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 014/2024. RGÂO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administra1'o e Planejamento de Bom Jardim/MA. O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, inscrita no CNPJ sob o n 04.964.239/0001-32, com sede na Rua Manoel Trindade, s/nv, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representado pelo(a) Ordenador de Despesa, Sr. Wescley Brito da Silva, Presidente da FUP, Portaria n 115/2025 GP, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de despesa para a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os, organiza1'o e realiza1'o de eventos, para atender as demandas da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 014/2024 do Munic7pio de Bom Jardim/MA; CONSIDERANDO a Autoriza1'o de Ades'o emitida pela Secretaria Municipal de Administra1'o e Planejamento de Bom Jardim/MA (rg'o Gerenciador da ata); Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n 46.253.706/0001-66, sediada na Rua das Laranjeiras, 1177, Sala G5, Bairro Vila Militar, CEP: 65306-305 - Santa In4s MA; Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO. Pedreiras MA, em 17 de fevereiro de 2025. Wescley Brito da Silva Presidente da FUP/Portaria n 115/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 008/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 008/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos tipo caminhonetes, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 378.899,88 (Trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de fevereiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250188/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 009/2025. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 19.032.758/0001-30, situada na Avenida Z3 da Preta, s/n, Sala 01, bairro S'o Jos3, CEP 65.727-000 - Trizidela do vale/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 538.000,00 (Quinhentos e trinta e oito mil reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Rafael Torres da Silva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 17 de fevereiro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP - rg'o Gerenciador.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - CONCURSO: 001/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 001/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 001/2025
CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS
XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS
PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025
DIVULGAÂÂO DAS MARCHINHAS CLASSIFICADAS
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a rela1'o dos classificados para o XVII Festival de Marchinhas Carnavalescas 2025, a ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, na Pra1a Corr4a de AraPjo, Centro de Pedreiras/MA.
Segue abaixo a rela1'o dos classificados, organizada por ordem de classifica1'o:
ORDEMMARCHINHASCOMPOSITORINTRPRETELOCALIDADE
1ELON MUSK VAI GOSTARSANDRO VAGNERMARCIA CINTRAPEDREIRAS-MA
2ARRASTÂOEDILSON BARROSEDILSON BARROSFORTALEZA/CE
3AS AGUAS DO MARANHÂONONATO SAX/TIO JORGENONATO SAXCAXIAS/MA
4TOM ERRADOTIM VERASTIM VERASPEDREIRAS-MA
5AMOR DE CARNAVALLUIS HENRIQUE MOURAWEYNA AMORIMPEDREIRAS-MA
6CARNAVAL SEM O MAUMANUEL SANTANAMANUEL SANTANAPEDREIRAS-MA
7BRINCANDO, MAS FALANDO SRIOMADSON REGEMADSON REGEPEDREIRAS-MA
8MARCHINHA PARA CADETEJOSIVAN PEREIRAJOÂO CARLOSPEDREIRAS-MA
9DEPRFRANCISCO CARLOS/Z LOPESNEGO BLACKPEDREIRAS-MA
10O CARNAVAL DA PRINCESACARLOS ALBERTO ALMEIDACARLOS ALMEIDAPEDREIRAS-MA
11MARCHA DA PAZEDVALDO SANTOSLEANDRO BATUKADA BOAPEDREIRAS-MA
12FREVO DA SERPENTINAJOÂOZINHO RIBEIROPAULA GIOVANAPEDREIRAS-MA
13CAMINHÂOZINHO 66MANUEL BAIÂO DE DOISMANUEL BAIÂO DE DOISSÂO LUIS/MA
14DOCE ILUSÂOLOOPY NEVESLOOPY NEVESPAULISTA/PE
15CRIME CIBERNTICONETO KAWACUSEVERTON CASTROPARNAIBA/PI
16RESSACA PRA CURARANTONIO NASCIMENTOANTONIO NASCIMENTOPIRAPEMAS/MA
17UM NOVO AMOR DE CARNAVALWAGNER MUZAK E ANA CLAUDIAANA CLAUDIAPIDAMONHAGABA/SP
18CARNAVAL DE RUARAIMUNDO NONATO BARROSODICO BARROSOPEDREIRAS-MA
19DEMANDAASSIS MELODIAASSIS MELODIABACABAL/MA
20OH PEDREIRAS, AH COMO EU AMO VOCLUIS CARLOS AGUIARLUIS CARLOSPIRAPEMAS/MA
21BABAÂU VIDADOMINGOS SILVADOMINGOS SILVAPIRAPEMAS/MA
22NINGUM MAIS CONVERSAANTONIO LUISANTONIO LUISCAXIAS/MA
23DUBL DE MSICOMATEUZINHOMATEUZINHOPEDREIRAS-MA
24NOTCIA FALSA FAKE NEWSFRANCINETE BRAGAELAYNE MEDEIROSPEDREIRAS-MA
25CIDADE DA ARTEPAULO PIRATTABETO MENEZESPEDREIRAS-MA
26AS PATROAS DE SILENA PALANYLENA PALANYPEDREIRAS-MA
27S TA COMENDO OVONDIO SANFONEIRONDIO SANFONEIROTRIZIDELA DO VALE/MA
28BAILE DA SAUDADEBALBINO PACHECOBALBINO PACHECOPEDREIRAS-MA
29O FRANGO NOSSO DE CADA DIAIVAN LINSIVAN LINSSÂO LUIS/MA
30 CARNAVAL NO MARANHÂOANA PAULIA SANTOSPAULA NORDESTINASÂO LUIS/MA
Informa1Ees Importantes:
•Os ensaios ter'o in7cio na segunda-feira, $ tarde.
•A Coordena1'o entrar% em contato com os classificados para fornecer maiores informa1Ees e orienta1Ees quanto aos prCximos passos.
Atenciosamente,
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM n 00115/2025
CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS
XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS
PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025
DIVULGAÂÂO DAS MARCHINHAS CLASSIFICADAS
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a rela1'o dos classificados para o XVII Festival de Marchinhas Carnavalescas 2025, a ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, na Pra1a Corr4a de AraPjo, Centro de Pedreiras/MA.
Segue abaixo a rela1'o dos classificados, organizada por ordem de classifica1'o:
ORDEMMARCHINHASCOMPOSITORINTRPRETELOCALIDADE
1ELON MUSK VAI GOSTARSANDRO VAGNERMARCIA CINTRAPEDREIRAS-MA
2ARRASTÂOEDILSON BARROSEDILSON BARROSFORTALEZA/CE
3AS AGUAS DO MARANHÂONONATO SAX/TIO JORGENONATO SAXCAXIAS/MA
4TOM ERRADOTIM VERASTIM VERASPEDREIRAS-MA
5AMOR DE CARNAVALLUIS HENRIQUE MOURAWEYNA AMORIMPEDREIRAS-MA
6CARNAVAL SEM O MAUMANUEL SANTANAMANUEL SANTANAPEDREIRAS-MA
7BRINCANDO, MAS FALANDO SRIOMADSON REGEMADSON REGEPEDREIRAS-MA
8MARCHINHA PARA CADETEJOSIVAN PEREIRAJOÂO CARLOSPEDREIRAS-MA
9DEPRFRANCISCO CARLOS/Z LOPESNEGO BLACKPEDREIRAS-MA
10O CARNAVAL DA PRINCESACARLOS ALBERTO ALMEIDACARLOS ALMEIDAPEDREIRAS-MA
11MARCHA DA PAZEDVALDO SANTOSLEANDRO BATUKADA BOAPEDREIRAS-MA
12FREVO DA SERPENTINAJOÂOZINHO RIBEIROPAULA GIOVANAPEDREIRAS-MA
13CAMINHÂOZINHO 66MANUEL BAIÂO DE DOISMANUEL BAIÂO DE DOISSÂO LUIS/MA
14DOCE ILUSÂOLOOPY NEVESLOOPY NEVESPAULISTA/PE
15CRIME CIBERNTICONETO KAWACUSEVERTON CASTROPARNAIBA/PI
16RESSACA PRA CURARANTONIO NASCIMENTOANTONIO NASCIMENTOPIRAPEMAS/MA
17UM NOVO AMOR DE CARNAVALWAGNER MUZAK E ANA CLAUDIAANA CLAUDIAPIDAMONHAGABA/SP
18CARNAVAL DE RUARAIMUNDO NONATO BARROSODICO BARROSOPEDREIRAS-MA
19DEMANDAASSIS MELODIAASSIS MELODIABACABAL/MA
20OH PEDREIRAS, AH COMO EU AMO VOCLUIS CARLOS AGUIARLUIS CARLOSPIRAPEMAS/MA
21BABAÂU VIDADOMINGOS SILVADOMINGOS SILVAPIRAPEMAS/MA
22NINGUM MAIS CONVERSAANTONIO LUISANTONIO LUISCAXIAS/MA
23DUBL DE MSICOMATEUZINHOMATEUZINHOPEDREIRAS-MA
24NOTCIA FALSA FAKE NEWSFRANCINETE BRAGAELAYNE MEDEIROSPEDREIRAS-MA
25CIDADE DA ARTEPAULO PIRATTABETO MENEZESPEDREIRAS-MA
26AS PATROAS DE SILENA PALANYLENA PALANYPEDREIRAS-MA
27S TA COMENDO OVONDIO SANFONEIRONDIO SANFONEIROTRIZIDELA DO VALE/MA
28BAILE DA SAUDADEBALBINO PACHECOBALBINO PACHECOPEDREIRAS-MA
29O FRANGO NOSSO DE CADA DIAIVAN LINSIVAN LINSSÂO LUIS/MA
30 CARNAVAL NO MARANHÂOANA PAULIA SANTOSPAULA NORDESTINASÂO LUIS/MA
Informa1Ees Importantes:
•Os ensaios ter'o in7cio na segunda-feira, $ tarde.
•A Coordena1'o entrar% em contato com os classificados para fornecer maiores informa1Ees e orienta1Ees quanto aos prCximos passos.
Atenciosamente,
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM n 00115/2025
