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NÚMERO: 1197/2025

Volume: 13 - Número: 1197 de 18 de Fevereiro de 2025

18/02/2025 Publicações: 25 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2025
Portaria Nº 010/2025
Portaria N† 010/2025


O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n† 931.635.413-72 e RG n† 692666974, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) equivalente 02(duas) di%rias, onde o mesmo ir% participar do Lan1amento do Projeto “FNDE Chegando Junto no Estado do Maranh'o que ser% realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, no Ximenes Palace em S'o Luis-MA

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCA™•O

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025


DAMI•O FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICA™•O - O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n† 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 004/2025, proveniente do processo administrativo 3001001/2025, que tem por objeto a contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaM A da Silva Dem3trio ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n† 17.766.448/0001-13, pelo valor de R$ 49.870,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 13 de fevereiro de 2025 - Marcos Brunieri De Freitas - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250177/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250177/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREG•O N† PE 026-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera 1Ees. VALOR: R$ 6.061,50 (seis mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.061,50. VIGNCIA: 30 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250178/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250178/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, conforme PREG•O N† PE 026-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 32.482,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.482,00. VIGNCIA: 30 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250179/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250179/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras-MA, conforme PREG•O N† PE 026-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.805,50 (dezoito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.805,50. VIGNCIA: 30 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250180/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250180/2025. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa),verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras-MA, conforme PREG•O N† PE 026-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.684,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.684,00. VIGNCIA: 30 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250181/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250181/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 3001001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA e a empresa M A da Silva Dem3trio ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n† 17.766.448/0001-13, com sede Rua Rui Mesquita, N† 1168, Engenho, Pedreiras MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 14/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.870,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta reais). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa EletrDnica nv 004/2025, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 - Pedreiras - MA, 14 de fevereiro de 2025 - Marcos Brunieri De Freitas - Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250182/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250182/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 015- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.966,40 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.966,40. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250183/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250183/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 40.323,59 (quarenta mil, trezentos e vinte e tr4s reais e cinquenta e nove centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 20.482,97, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 19.840,62. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, portador do CPF n† 040.673.723-10, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250184/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250184/2025 . PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 015- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.345,96 (treze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.182,08, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123650008.2.106 Gest'o do SAE - Ensino infantil creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.163,88. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, portador do CPF n† 040.673.723-10, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250185/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250185/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.843,40 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e tr4s reais e quarenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 18.843,40. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, portador do CPF n† 040.673.723-10, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250186/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250186/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.956,75 (doze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.956,75. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, portador do CPF n† 040.673.723-10, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250187/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250187/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.586,66 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis cen tavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.586,66. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. Marinho Alves Pereira, portador do CPF n† 040.673.723-10, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250189/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250189/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 016- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.325,10 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.325,10. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250190/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250190/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipament os e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.307,95 (vinte e tr4s mil, trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.307,95. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250191/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250191/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.503,91 (um mil, quinhentos e tr4s reais e noventa e um centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.503,91. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250192/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250192/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.093,06 (oito mil, noventa e tr4s reais e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.093,06. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250193/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250193/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.551,45 (onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.551,45. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250194/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250194/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.955,44 (tr4s mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.955,44. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250196/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250196/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.704,75 (sete mil, setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.704,75. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250197/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250197/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.011,04 (treze mil, onze reais e quatro centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.011,04. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250198/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250198/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.991,12 (dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e doze centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.910,66, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.080,46. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250202/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250202/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.299,61 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.299,61. VIGNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250203/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250203/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.565,95 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.077 Gest'o do IGD - PBF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.565,95. VIGNCIA: 06 d e Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250204/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250204/2025. ADES•O N† 001/2025. PARTES: FUNDA™•O PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, inscrita no CNPJ n† 04.964.239/0001-32 e a empresa: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n† 46.253.706/0001-66. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os, organiza1'o e realiza1'o de eventos, para atender as demandas da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n† 014/2024 do Munic7pio de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n† 14.133, de 1† de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 2.946.512,65 (dois milhEes, novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico culturais e religiosos; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica. VIGNCIA: 18 de fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr. Wescley Brito da Silva Presidente da FUP, pela Contratante e a Srp. Marciana Mascarenhas dos Santos, pela contratada. Pedreiras MA, em 18 de fevereiro de 2025. Wescley Brito da Silva Presidente da FUP/Portaria n† 115/2025 GP.

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