SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2025
PORTARIA Nº 012/2025
PORTARIA NÂ 012/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 400,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 24 de fevereiro de 2025, onde a mesma ir% participar do Encontro de Gestoras Municipais de Pol7ticas para Mulheres do Maranh'o 2025.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE A FEVEREIRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 400,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 24 de fevereiro de 2025, onde a mesma ir% participar do Encontro de Gestoras Municipais de Pol7ticas para Mulheres do Maranh'o 2025.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE A FEVEREIRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 046-A/2025
PORTARIA R.H. nº.046-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.046-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS, 30 (trinta dias) de FRIAS REGULARES referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/03/2025 A 09/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS, 30 (trinta dias) de FRIAS REGULARES referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/03/2025 A 09/04/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 20 de fevereiro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO, INEXIGIBILIDADE N 003/2025. A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 003/2025, que tem por objeto a loca1'o de imCvel localizado na Av. Zeca Branco, N 489, Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Isabelly Beatriz Santos de Brito, com o CPF de n 605.561.753-60, residente $ Rua edilson Branco, n 468, Goiabal, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 33.000,00 (trinta e tr4s mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras - MA, 03 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240553/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240553/2024, proveniente do Preg'o EletrDnico N 025/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 07.136.536/0001-88, sediada $ Pra1a do Mercado Central, n 02, Centro - Coroat%/MA CEP 65415-000. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de aparelhos de ar-condicionado para escolas municipais das zonas urbana e rural vinculadas $ Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino -MDE - PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o - Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2024 - David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250153/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250153/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1601001/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA, (locat%ria) e a senhora Isabelly Beatriz Santos de Brito, com o CPF de n 605.561.753-60, (locador). OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Av. Zeca Branco, N 489, Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03/02/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (trinta e tr4s mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 1500100200 Recursos de imposto e transf. saPde; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 003/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 03 de fevereiro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
