GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 153/2025 GP
PORTARIA N. 153/2025 GP
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO NO CREAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Nayanna Tereza Ferreira Caldas, inscrita no CPF sob o n. ***.099.653-** e RG n. **7514922009-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora de Departamento de Atendimento no CREAS, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO NO CREAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Nayanna Tereza Ferreira Caldas, inscrita no CPF sob o n. ***.099.653-** e RG n. **7514922009-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretora de Departamento de Atendimento no CREAS, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 154/2025 GP
PORTARIA N. 154/2025 GP
NOMEIA SECRETÂRIA ADJUNTA DE POLTICAS PARA MULHERES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela, inscrita no CPF sob o n. ***.499.363-** e RG n. **031071999* GEJSPC/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Adjunta de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÂRIA ADJUNTA DE POLTICAS PARA MULHERES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela, inscrita no CPF sob o n. ***.499.363-** e RG n. **031071999* GEJSPC/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Adjunta de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 155/2025 GP
PORTARIA N. 155/2025 GP
NOMEIA SECRETÂRIA ADJUNTA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Olivia Vale de Andrade Castro, inscrita no CPF sob o n. ***.270.523-** e RG n. **7042502001-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Adjunta de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÂRIA ADJUNTA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Olivia Vale de Andrade Castro, inscrita no CPF sob o n. ***.270.523-** e RG n. **7042502001-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%ria Adjunta de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 156/2025 GP
PORTARIA N. 156/2025 GP
NOMEIA SECRETÂRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Fernando Tito AraPjo Carneiro Gomes, inscrito no CPF sob o n. ***.780.123-** e RG n. **5599212000-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Adjunto de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÂRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Fernando Tito AraPjo Carneiro Gomes, inscrito no CPF sob o n. ***.780.123-** e RG n. **5599212000-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Adjunto de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 157/2025 GP
PORTARIA N. 157/2025 GP
NOMEIA SECRETÂRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Elcimar Silva Lima Filho, inscrito no CPF sob o n. ***.172.973-** e RG n. **4242299* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Adjunto de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÂRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Elcimar Silva Lima Filho, inscrito no CPF sob o n. ***.172.973-** e RG n. **4242299* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Secret%rio Adjunto de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 158/2025 GP
PORTARIA N. 158/2025 GP
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Klesio Rodrigues Brand'o, inscrito no CPF sob o n. ***.493.083-** e RG n. **3052896* SESP MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor de Departamento de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Klesio Rodrigues Brand'o, inscrito no CPF sob o n. ***.493.083-** e RG n. **3052896* SESP MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor de Departamento de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 159/2025 GP
PORTARIA N. 159/2025 GP
NOMEIA ASSESSOR JURDICO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Evandro Rodrigues dos Santos JPnior, inscrito no CPF sob o n. ***.294.273-** e RG n. **6371762003* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessor Jur7dico da Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSOR JURDICO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Evandro Rodrigues dos Santos JPnior, inscrito no CPF sob o n. ***.294.273-** e RG n. **6371762003* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Assessor Jur7dico da Procuradoria, lotado na Procuradoria Geral do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL NÂ 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPE SOBRE A ALTERAÂÂO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO JOS CARVALHO BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL JOS CARVALHO BRANCO.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1. Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal denominada Unidade de Ensino Jos3 Carvalho Branco para Unidade Mais Integral Jos3 Carvalho Branco.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A ALTERAÂÂO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO JOS CARVALHO BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL JOS CARVALHO BRANCO.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1. Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal denominada Unidade de Ensino Jos3 Carvalho Branco para Unidade Mais Integral Jos3 Carvalho Branco.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
